Página 1206 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

1206

(OAB 204636/SP), RIVALDO TEIXEIRA SANTOS DE AZEVEDO (OAB 195117/SP), ANDRÉA DE SOUZA GONÇALVES (OAB
182750/SP)
Processo 1084402-66.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Antonio Nogueira Borges - Ruth Maria
Nogueira de Lima Cavalcanti de Alburqueque e outros - * VISTA DA MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA DE FLS. 140/146. - ADV:
GILENO DE SOUSA LIMA JUNIOR (OAB 320538/SP)
Processo 1087110-21.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - Ricardo Egydio Setubal - Ciência da
informação da Contadoria a fls. 74/75. - ADV: CLAUDIA DA FONSECA MESQUITA (OAB 90945/SP)
Processo 1087376-08.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S.C. - Ciência da certidão
negativa do Oficial de Justiça a fls. 29. - ADV: ARISTON PEREIRA DE SÁ FILHO (OAB 355664/SP)
Processo 1087445-11.2015.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdivino Alves de Sousa
- Vistos.1- Fls. 92/93: Reitere-se o ofício ao INSS com as informações prestadas pelo requerente.2- Reitere-se o ofício à CEF
(fls. 81), haja vista a ausência de resposta até o presente momento.Aguarde-se a resposta do banco Santander (fls. 101).3- No
mais, apresente o requerente o endereço dos demais herdeiros, filhos do de cujus, para a devida citação.Int. - ADV: ROMILDO
ROMAO DUARTE MARTINEZ (OAB 110898/SP)
Processo 1090038-42.2017.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Helena Yasko Kato e Pinheiro - Marly Setsuko Kato - * CERTIDÃO DE COPIA AUTENTICA DISPONÍVEL PARA RETIRADA EM
CARTÓRIO. - ADV: ELIZA DENDA (OAB 108836/SP)
Processo 1093334-72.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.A.B. - Vistos.1. Fls.
30: Proceda-se à pesquisa via CRC-JUD, no sentido de que sejam fornecidas eventuais certidões de nascimento/casamento,
constando como filiação C.A.C. e M.L.S.P.2. Anote-se o atual endereço da autora.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1094008-84.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.F.S. - M.V.F.G. - A.G. - Ciência da resposta de ofício a fls. 141. - ADV: CAMILA DE FATIMA NASCIMENTO (OAB 295626/SP), HILDA
ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS
CURY (OAB 276969/SP)
Processo 1094117-69.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto Afif Sarruf - Fabio Afif Sarruf - - Sandra
Sarruf Chohfi - - Sergio Daud Sarruf (espolio de Sergio Afif Sarruf) e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Indique as
folhas que comporão o formal de partilha e recolha a taxa de impressão (código 201-0, R$ 0,70 por folha). - ADV: RODRIGO
PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), OTAVIO FONSECA
PIMENTEL (OAB 234842/SP), RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB 257977/SP), RODRIGO CHAOUKI ASSI (OAB 262296/SP),
CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
Processo 1094215-49.2017.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - S.F.S. - Ciência da informação da
Contadoria a fls. 178/179. - ADV: PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 117626/SP)
Processo 1094371-08.2015.8.26.0100 - Cautelar Inominada - Sucessões - Margareth de Souza Casali - Ciência da resposta
de ofício a fls. 163/164. - ADV: JOSE PAULO DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 208480/SP)
Processo 1096680-31.2017.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - João
Ribeiro Delgado - Fls. 46/49: diga o requerente. - ADV: MOACIR AMBROZIO GONÇALVES (OAB 95662/SP)
Processo 1097230-26.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.N.L. - Vistos.Aguarde-se a
apresentação de RéPLICA PELO PRAZO LEGAL. Intime-se. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
Processo 1100814-04.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - S.R.S.O. - Ciência da
certidão negativa do Oficial de Justiça a fls. 30. - ADV: SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA (OAB 178236/SP)
Processo 1101205-56.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.N. - Vistos.Fl. 35: manifeste-se
o(a) autor(a).Int. - ADV: ELIANE CRISTINA ROCHA (OAB 285917/SP)
Processo 1101261-60.2015.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.S.H.B. - A.B.F. - Defiro
o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo autor.Int. - ADV: RAFAEL DE CASTRO FERNANDES (OAB 275341/SP), ANDIARA
MAUGER BORSATO (OAB 130315/SP), MÔNICA CLABONE (OAB 199063/SP)
Processo 1102908-22.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.M.A.Q. - - G.A.H. - - V.Q.L.
- Vistos.Fl. 26: defiro o aditamento à inicial. Retifique-se junto ao Distribuidor para que passe a constar como autores apenas a
menor L. M. A. Q. e o sedizente genitor biológico, V. Q. L., figurando no polo passivo o pai registral J. C. Q. Q (fl. 06).Expeçase rogatória, solicitando, por intermédio do Ministério da Justiça, junto à República da Bolívia, cooperação internacional no
sentido de que sejam remetidas a este Juízo as seguintes informações: (1) eventual certidão de óbito em nome do requerido; (2)
eventuais endereços titularizados pelo mesmo no país rogado.Procedam-se às pesquisas de endereços no Brasil pelo sistema
INFOSEG. Esclareçam os autores se o pai biológico chegou a residir no Brasil e, em caso afirmativo, onde.Int. - ADV: ESDRAS
ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 231374/SP)
Processo 1105244-67.2015.8.26.0100 (apensado ao processo 1089839-88.2015.8.26.0100) - Procedimento Comum Nulidade / Anulação - M.A.C. - S.A.S.C. - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Intime-se. - ADV: ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB
172435/SP), FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO (OAB 89974/SP)
Processo 1107778-47.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Alimentos - S.R. - K.O.I. - Vistos.Oficie-se novamente ao
Banco Santander Van Gogh, solicitando o valor do saldo da conta mencionada às fls. 127/128.Intime-se. - ADV: FLAVIA ALGABA
POLO (OAB 244766/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1108392-52.2016.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.R.O. - F.W.M.G. Vistos.Cuida-se de ação de execução de pensão alimentícia, pelo rito do art. 528, do NCPC.Pessoalmente citado, o executado
apresentou justificativa, alegando que o não pagamento do débito deve-se a dificuldades financeiras. Ciente da defesa
apresentada, a credora postulou pelo decreto de prisão.Em parecer de fls. 152, opinou o Ministério Público pelo acolhimento
do pedido autoral.É o breve relato. Decido.De rigor o decreto da prisão do executado.Com efeito, como é cediço, eventuais
dificuldades financeiras enfrentadas pelo devedor não o eximem do dever alimentar, sendo certo que a alteração de sua
capacidade financeira enseja o ajuizamento de ação revisional para que o valor devido possa ser reduzido.A par disso, como
bem observado pelo MP, a defesa apresentada é genérica, ao passo que o executado não aprestou firme e idônea proposta
de acordo , o que justifica a recusa manifestada pelo credor. Neste passo, de rigor o acolhimento do pedido de prisão, já que
em conformidade com a Súmula - STJ nº 309, de 26.04.2006, o qual limita o decreto de prisão aos três meses anteriores ao
ajuizamento da execução, bem como daqueles que se vencerem no curso do processo de execução.Ante o exposto, DECRETO
a PRISÃO CIVIL, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de Francisco Wellington Moura Gonçalves, qualificado nos autos, pelo débito
vencido desde o mês de Julho de 2017 até aqueles que se vencerem até a data do efetivo pagamento, com fundamento
no artigo 528, §º 3º, do NCPC.Desde logo consigno que o valor cobrado é do conhecimento do devedor, pois este já sabe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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