Página 1112 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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omissão ou obscuridade alguma na sentença proferida, uma vez que toda causa de pedir e pedido foram devidamente analisados,
e de forma bastante clara.O embargante na verdade discorda dos fundamentos da decisão adotada, pretendendo modificação
do julgado. Para tanto, porém, deve manejar recurso próprio, com efeito infringente, o que os embargos de declaração não
possuem.Por tais motivos, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB 316230/
SP), GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA (OAB 308505/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1009750-98.2017.8.26.0006 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Edifício Taormina - Manifeste-se
o autor sobre o AR negativo de fl. 60. - ADV: MARLENE FERREIRA VENTURA DA SILVA (OAB 98496/SP), MARCO ANTONIO
BUONOMO (OAB 121599/SP)
Processo 1015253-46.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Camila Coutinho de Almeida - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos.Muito embora já tenha havido decisão apontando a preclusão da prova, conforme se
denota a fl. 93, é bom que se diga que o seu exame é imprescindível para a solução da lide. Com efeito, em se tratando de
matéria que envolva também fato, não há o que se falar em desconsideração dessa prova. Ressalto, por oportuno, que a
requerente reside em outra comarca, o que, evidentemente, dificultou o seu deslocamento até o local do exame em questão,
justificando, assim, a ausência. Portanto, reconsidero a decisão de fl. 93, e determino a expedição de ofício ao Imesc para
novo agendamento de exame. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), EDYNALDO ALVES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1018317-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Espaco
Sete Sete Cinco Comercio e Partic Ltda - Vistos.Aguarde-se o decurso de prazo para cumprimento da decisão de fl. 258, que
deverá ser certificado pela z. Serventia.Após, tornem os autos conclusos para decisão.Int. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB
95271/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP)
Processo 1020778-72.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Amerra Latin
America Finance, Llc - - Amerra Agri Opportunity Fund, Lp - - Amerra Agri ADVANTAGE FUND, Lp - - Amerra Agri Offshore Master
Fund Ii, Lp - - Amerra Multi Strategy Fund, Lp - Vilma Piva Battaglini - - Moacyr Battaglini e outros - Vistos.Fls. 449/454: ciente.
No mais, aguarde-se nos termos da decisão de fls. 418/419.Int. - ADV: FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP),
ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA (OAB 6565/MT)
Processo 1023533-40.2015.8.26.0100 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - Luiz Claudio Limp da Silva Marinalva Regina Silva e outro - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código
de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade.Int. - ADV:
ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB 273063/SP), ELENA SALAMONE BALBEQUE (OAB 242481/SP), ISAAC
MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP)
Processo 1030165-48.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios da Indústria Exodus I - Vistos.Ante o retro certificado, informe o exequente, no prazo de dez dias, o atual
andamento da carta precatória. Intime-se. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP)
Processo 1042945-54.2015.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Lindomar Oliveira Mattos
do Nascimento - Bv Financeira S/A - Vistos.Ciência às partes acerca da descida dos autos.Na espécie vertente, em um juízo
de delibação, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos legais.Em face do exposto e para o fim
disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto
o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se
o estabelecido no artigo 90, § 2º, do Código de Processo Civil.No mais, ante o integral cumprimento do acordo, à fl. 171,
comunique-se a extinção do feito, arquivando-se com as devidas anotações no sistema informatizado.P.I.C. - ADV: ODAIR DE
JESUS (OAB 59079/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1044557-90.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO PAN S/A Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo legal, sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1047319-79.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Morumbi
Administração de Imóveis Ltda - Banco Btg Pactual S.a - - Rogerio Paes Barreto - Vistos.Fls. 269/276: O executado efetuou
depósito (fls. 276) no montante equivalente à penhora efetuada no rosto dos autos (1053790-48.2015.8.26.0100).Considerando
a situação mencionada, certamente há excesso execução.Portanto, defiro o pedido, expeça-se ofício para levantamento daquela
penhora.Cumpra-se.Int. - ADV: GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP), VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO
(OAB 344871/SP), PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB 246516/SP)
Processo 1048007-07.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Valdimiro Nunes da Silva - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua
necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: ELAINE FERREIRA ALVES (OAB 322145/SP), RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1048276-51.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - FÁBIO HIROSHI SHIKASHO MARIA JÚLIA DE SANTANA KENJ - Vistos.Fls. 171/173: ante a indicação do número do imóvel em que se localiza a executada,
devolva-se o mandado de fls. 165/168 ao sr. Oficial de Justiça responsável pela diligência à fl. 168, com cópia da presente
petição, para seu integral cumprimento, independentemente de novo recolhimento de custas, observando-se, inclusive, o
endereço informado pelo exequente (Rua Teodoro Sampaio, 1.400), caso a primeira diligência se torne negativa.Int. - ADV:
JORGE DIAS VIEIRA JUNIOR (OAB 254024/SP), ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP)
Processo 1049314-93.2017.8.26.0100 - Interpelação - Rescisão / Resolução - Ductor Implantação de Projetos S.A. Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s), requerendo o que entender de direito. ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO (OAB 42277/PR)
Processo 1052053-39.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Juliana
Gonçalves dos Santos - Vistos. No silêncio, decorrido o trintídio legal, cumpra-se o art. 485, § 1º, do CPC, expedindo-se a carta
postal de intimação para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena extinção. Int. - ADV: LEANDRO LUCIO ANTUNES DA
CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1054783-23.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - OI MÓVEL S.A. - Fast
Telecomunicações Informática Ltda-me - Carta Precatória a disposição às fls.54/55, devendo o autor proceder com a impressão
e distribuição da mesma, comprovando nos autos a distribuição no prazo legal. - ADV: BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP),
GERALDO FERREIRA (OAB 25384/DF)
Processo 1057607-91.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Toshio Sato e outro - Vistos.1Considerando que a correquerida Maria do Rosário Lasso Silva assinou o Contrato de Compromisso de Compra e Venda a fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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