Página 1105 do Caderno Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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penhora no registro competente, mediante a apresentação de cópia do termo (CPC, art. 844).Outrossim, em cumprimento ao art.
799 do CPC, caberá ao exequente requerer a intimação das pessoas indicadas nos incisos I a VI do referido dispositivo legal,
bem como eventuais coproprietários, indicando quem são e os respectivos endereços e, ainda, recolher as custas pertinentes.
Intime-se. - ADV: HAROUDO RABELO DE FREITAS (OAB 133290/SP), FABIANA FELIPE BELO (OAB 158773/SP), GILSON
MARCOS DE LIMA (OAB 98747/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1104628-92.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Marcello Martini - Rock & Ribs
Franchising Ltda e outro - Vistos.Ante os documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre
as partes (fls. 125/128), para que produza os seus jurídicos efeitos; e, com arrimo no art. 922, do Código de Processo Civil,
suspendo o feito, aguardando o seu cumprimento, que deverá ser noticiado pelas partes, independentemente de nova intimação,
cientes que, no silêncio, será considerado cumprido o acordo, tornando para extinção.P.R.I.C. - ADV: MARCELLO LOPES
BARRETTO (OAB 177456/SP), MARCELO DE ALMEIDA NOVAES (OAB 141544/SP)
Processo 1106104-97.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edifício
Scorpius - Ante a noticia de pagamento efetuado (fl. 64) JULGO EXTINTA a presente ação que CONDOMINIO EDIFÍCIO
SCORPIUS moveu contra SHMUEL DAVID FISCHEBEIN, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se.P.R.I. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 1107673-36.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 51/52) para que produza os seus
jurídicos efeitos; e, com arrimo no art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o feito, aguardando o seu cumprimento, que
deverá ser noticiado pelas partes, independentemente de nova intimação, cientes que, no silêncio, será considerado cumprido o
acordo, tornando para extinção.P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP), VALNEI APARECIDO
DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP)
Processo 1108482-26.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Marina Nogueira Alves Barros Vistos.I- Fls. 45/47: defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.II- Deixo de designar a audiência a que alude o
disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil, por não vislumbrar, na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em
debate, a possibilidade de composição consensual.Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há
muito se cristalizou a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma
contida no art. 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento.CITE-SE o
polo passivo, por carta, para os termos da ação e com as ADVERTêNCIAS LEGAIS, inclusive quanto ao prazo de resposta: 15 dias. A
falta de contestação implica sejam presumidos verdadeiros os fatos articulados pela autora.Intimem-se. - ADV: JOSE JOANES
DE SOUZA FREIRE FILHO (OAB 377332/SP), MARCUS VINICIUS CORRADINI COLBER (OAB 388169/SP)
Processo 1109226-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Regina Chitko - Vistos.Fls. 35/36:
mantenho a decisão de fls. 33 tal como lançada. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB 330031/SP),
CRISTIANA NEVES D ALMEIDA (OAB 300058/SP)
Processo 1109437-57.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Odila Yurie Takahasi - Vistos.Cumpra-se
a V. Decisão Monocrática.Ante o efeito suspensivo agregado, aguarde-se a solução do recurso pendente.Int. - ADV: ERICSON
CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 1109778-83.2017.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Josiane Rodrigues de Oliveira Neves Vistos.HOMOLOGO a desistência formulada a fl. 25, para fins do art. 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Em
razão disso, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo com arrimo no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Ante o pedido de Justiça Gratuita formulada pela autora, deixo de cobrar as custas e despesas processuais, não sendo caso
de arbitrar honorários advocatícios ante a ausência de citação.Certificado o trânsito em julgado e feitas as devidas anotações,
arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: CAIRO DAVYDSON DA FONSECA SOARES (OAB 22754/PB), CAIRO DAVYDSON DA FONSECA
SOARES (OAB 22754/PB)
Processo 1110105-62.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marisa
Cintra de Melo - Vistos.Fls. 208/280: levando-se em conta a juntada do AR positivo de fl. 181, certifique-se a tempestividade da
impugnação em referência, levando-se em conta o prazo a que alude o art. 525 do CPC.Após, voltem-se conclusos.Intime-se. ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), MARCIO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17070SP)
Processo 1110416-19.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Maria Lucia Alves Rodrigues - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Fls. 62/161: à réplica.Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos.Int. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DIEGO SAMPAIO DE SOUSA (OAB 22175/PB)
Processo 1110622-04.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Ofício à disposição. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1111544-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Roque Nunes de
Carvalho - Vistos.Ante o teor das Súms. 539 e 541 do STJ, a obstar o levantamento de restritivas e o depósito incidental, indefiro
a tutela provisória.À luz da verticalidade fundamentadora que impõe - com tônus de cláusula pétrea - a razoável duração do
processo e do poder/dever que tem o juiz de alterar prazos processuais para adequá-los às necessidades do conflito de modo
a conferir maior efetividade à tutela do direito, por ora, não vislumbro causa bastante e suficiente a justificar seja designada
audiência de conciliação ou de mediação. Observe-se, a propósito, forte na experiência frustrante do passado, que há muito se
cristalizou a diretriz de que não importa nulidade do processo a não realização de conciliação, uma vez que a norma contida
no art. 331 do CPC visa a dar maior agilidade ao processo e as partes podem transigir a qualquer momento.Posto isto, por
carta, cite-se o polo passivo para os termos da ação e com as ADVERTêNCIAS LEGAIS, especialmente do prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentar resposta, contados na forma dos arts. 231 c.c. 335, III, do Código de Processo Civil, pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial.Int. - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), EDUARDO
SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1111886-56.2015.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários
das Empresas Ferroviárias No Estado de São Paulo - Coofer - Vistos.Fls. 214/216: Por ora, defiro a pesquisa de endereço do
réu através do Infojud e do Renajud. Requisitem-se as informações junto ao referido sistema e aguarde-se a vinda da resposta.
Após, dê-se vista ao autor/exequente, que deverá se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: JOYCE DE ALCALAI
FORSTER (OAB 253904/SP), MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI (OAB 95370/SP), KARINA MIQUELETO VIDAL (OAB
333276/SP)
Processo 1111886-56.2015.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Funcionários
das Empresas Ferroviárias No Estado de São Paulo - Coofer - Fls. 219/220: ciência ao autor do resultado das pesquisas
requeridas. - ADV: KARINA MIQUELETO VIDAL (OAB 333276/SP), JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP), MARIA
LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI (OAB 95370/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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