Página 4655 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

4655

Gratuita) - Apelado: Banco Panamericano S/A - Visto. Manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se têm interesse
na designação da audiência de tentativa de conciliação. No silêncio, o julgamento será virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º
da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Intimem-se. São Paulo, 18 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs:
ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB: 348669/SP) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
2019395-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO
BRADESCO BERJ S/A - Agravado: Elias João Yasbeck - Agravado: Jesus Aparecido Ferreira Pessoa - Voto nº 29558 Vistos. 1.
Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado contra a decisão judicial que, em sede de Execução em Cumprimento de Sentença
- Ação Civil Pública - Caderneta de Poupança - Expurgos Inflacionários -, acolheu em parte a impugnação e determinou a
remessa dos autos ao Contador para apuração da quantia devida. Busca o recorrente a reversão do julgado, por entender que
a parte autora é ilegítima. No mérito, questiona a incidência da multa do art. 523, § 1º, CPC, a impossibilidade de incidência de
juros remuneratórios, o termo inicial para contagem dos juros de mora, a condenação do executado ao pagamento de honorários
advocatícios e o excesso de execução. Recebido e processado o recurso com efeito suspensivo, ofertou o agravado resposta
(fls. 295/315). Houve suspensão do trâmite do processo em razão da decisão proferida pela Presidência da Seção de Direto
Privado do TJ/SP em 9/2/2017, nos autos do REsp nº 2194358-09.2015.8.26.0000, em seguida, pleiteou-se o prosseguimento
do feito, em razão da desafetação do REsp 1.438.263-SP pelo STJ (fls. 322). É o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos
da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011, facultado às partes e interessados manifestação, em 5 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual.
Int. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini
Fernandes (OAB: 158256/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2040829-96.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: FERNANDO REATO
DA MATA (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco Bradesco Sa - Voto nº 29559 Vistos. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento
tirado contra a decisão judicial que, em sede de Execução em Cumprimento de Sentença - Ação Civil Pública - Caderneta
de Poupança - Expurgos Inflacionários -, julgou improcedente a impugnação proposta pelo executado, deixando, contudo, de
condená-lo ao pagamento de multa e honorários, tendo em vista que o depósito foi realizado dentro do prazo previsto no art.
523, § 1º do CPC. Busca o recorrente a reversão do julgado, por entender cabível a fixação de montante a título de honorários
advocatícios. Conhecido e processado com efeito suspensivo o recurso, ofertou o agravado resposta (12/14). Houve suspensão
do trâmite do processo em razão da decisão proferida pela Presidência da Seção de Direto Privado do TJ/SP em 9/2/2017, nos
autos do REsp nº 2194358-09.2015.8.26.0000, em seguida, pleiteou-se o prosseguimento do feito, em razão da desafetação
do REsp 1.438.263-SP pelo STJ (fls. 20). É o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/2011 do
Órgão Especial deste Tribunal, publicado no DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011, facultado
às partes e interessados manifestação, em 5 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. 3. Observe-se que o presente
recurso deverá ser julgado conjuntamente com o Agravo de Instrumento nº 2050607-90.2017.8.26.0000. Int. - Magistrado(a)
Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: César Rosa Aguiar (OAB: 323685/SP) - José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2050607-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Banco Bradesco S/A
- Agravado: FERNANDO REATO DA MATA (Justiça Gratuita) - Voto nº 29560 Vistos. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento tirado
contra a decisão judicial que, em sede de Execução em Cumprimento de Sentença - Ação Civil Pública - Caderneta de Poupança
- Expurgos Inflacionários -, rejeitou a impugnação apresentada e homologou os cálculos apresentados pelo exequente. Busca o
recorrente a reversão do julgado, por entender que ambas as partes são ilegítimas e que seria cabível a suspensão do feito. No
mérito, questiona a impossibilidade de incidência de juros remuneratórios, o termo inicial para contagem dos juros de mora e o
excesso de execução. Recebido e processado o recurso com efeito suspensivo, deixou o agravado de ofertar resposta (fls. 597).
Houve suspensão do trâmite do processo em razão da decisão proferida pela Presidência da Seção de Direto Privado do TJ/SP
em 9/2/2017, nos autos do REsp nº 2194358-09.2015.8.26.0000, em seguida, pleiteou-se o prosseguimento do feito, em razão
da desafetação do REsp 1.438.263-SP pelo STJ (fls. 602). É o relatório. 2. O recurso será julgado nos termos da Resolução nº
549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, publicado no DJE em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011, facultado às partes e interessados manifestação, em 5 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. 3. Observe-se
que o presente recurso deverá ser julgado conjuntamente com o Agravo de Instrumento nº 2040829-96.2017.8.26.0000. Int. Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Cristiane Aparecida de Souza
Ponçano (OAB: 101631/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2097046-62.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: TECNOLAMP DO BRASIL LÂMPADAS E ACESSÓRIOS LTDA - Embargdo: RADAR PPP LTDA - Visto. Intime-se a
parte contrária para, querendo, apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias. O julgamento será virtual, nos termos dos artigos
1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Intimem-se. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Bassil Hanna Nejm (OAB:
60427/SP) - GUILHERME MELO DUARTE (OAB: 129478/MG) - Ana Maria Couto Gontijo (OAB: 173886/MG) - Páteo do Colégio
- Salas 306/309

DESPACHO
1000331-08.2016.8.26.0453/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Pirajuí - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Marcio Artero Ramos - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos
do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2018. - Magistrado(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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