Página 4636 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Hanaí Simone
Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
1025587-08.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
do Brasil S/A - Embargda: Vera Lucia Lacerda (Justiça Gratuita) - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de
5 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de janeiro de
2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Glauber Albieri Vieira (OAB:
303903/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
1043527-83.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdemir de Sousa Dias
(Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO RCI BRASIL S.A - Visto. Considerando as manifestações de fls. 89 e 131, encaminhemse os autos ao setor de conciliação. Intimem-se. - Magistrado(a) Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Carlos Prado de
ALMEIDA GRAçA PAVANATO (OAB: 237054/SP) - Adriana D’ Avila Oliveira (OAB: 313184/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000151-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pardo - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Agravada: Maria Aparecida Vitorio Martins - Agravado: Cleuza Ribeiro Vitorio - Por serem relevantes os
motivos alegados, atribuo ao presente recurso o efeito suspensivo, conforme pleiteado, comunicando-se ao MM. Juiz (inciso
I, do artigo 1.019 do Código de Processo Civil). À Resposta. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto
Lopes - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
2000430-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: MARCOS ANTONIO
Bertoli (Justiça Gratuita) - Agravado: Antônio Monte Serrath Sampaio Junior - Interessado: MAB Representações de Bauru
Ltda - Visto. O agravante MARCOS ANTONIO BERTOLLI pediu a liminar para que seja imediatamente reintegrado na posse
do veículo que menciona, posto ser indispensável para o exercício da sua profissão (representante comercial). O art. 1.019, I,
do CPC, autoriza o deferimento em antecipação da tutela recursal, total ou parcialmente, pelo relator. Por sua vez, o art. 995,
parágrafo único, do mesmo código, fala em risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, além de ficar demonstrada
a probabilidade de provimento do recurso. Ora, com base nesses pressupostos legais e examinando os documentos juntados,
considero em indeferir a antecipação da tutela recursal porque não vislumbro, neste momento processual, em cognição não
exauriente, os referidos requisitos legais, ficando a análise do tema para o colegiado, oportunamente. Outrossim, considerando a
decisão do colegiado no mandado de segurança (fls. 678/682), resolvo deferir os benefícios da justiça gratuita para o agravante
exclusivamente para o processamento deste recurso, sem prejuízo do que vier a ser decidido a respeito pelo MM. Juiz de Direito,
diante da sua deliberação copiada em fls. 54/55. Determino a intimação do agravado para os fins consignados no art. 1.019, II,
do CPC. Intimem-se. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a)
Roque Antonio Mesquita de Oliveira - Advs: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP) - MANOEL CUNHA CARVALHO FILHO
(OAB: 26726/SP) - Alessandro Biem Cunha Carvalho (OAB: 132023/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000576-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
- Agravada: Santina de Jesus Morgado - Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso
o efeito suspensivo. À Resposta. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) Paulo Roberto Brunetti (OAB: 152921/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000624-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravada: MARIA DA GLORIA TANGERINO ORTOLANI - Por serem relevantes os motivos alegados, atribuo ao presente
recurso o efeito suspensivo, conforme pleiteado, comunicando-se ao MM. Juiz (inciso I, do artigo 1.019 do Código de Processo
Civil). À Resposta. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Gustavo Amato Pissini (OAB:
261030/SP) - Jean Carlo Cabrera (OAB: 373472/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000856-03.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaboticabal - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravada: ALBERTINA DOS ANJOS FERNANDES - Providencie a agravante, em 05 (cinco) dias, a juntada da procuração
outorgada ao patrono da autora. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. CARLOS ALBERTO LOPES Relator - Magistrado(a)
Carlos Alberto Lopes - Advs: Sem Advogado (OAB: /SA) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000929-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravada: ROSANGELA APARECIDA GOUVEIA (Justiça Gratuita) - Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo
de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À Resposta. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 211648/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB:
226496/SP) - José Antonio Contel Anzulim (OAB: 317906/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2001156-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
- Agravada: SUMIKA OKAMURA - Por serem relevantes os motivos alegados, atribuo ao presente recurso o efeito suspensivo,
conforme pleiteado, comunicando-se ao MM. Juiz (inciso I, do artigo 1.019 do Código de Processo Civil). À Resposta. São
Paulo, 11 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Luiz Alan Barbosa Moreira (OAB: 121181/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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