Página 4631 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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- Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Páteo do Colégio - Salas
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2000021-15.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pontal - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: Gilton Nogueira de Almeida - Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente
recurso o efeito suspensivo. À Resposta. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB: 261030/
SP) - Bruno Augusto GRADIM PIMENTA (OAB: 226496/SP) - Felipe GRADIM PIMENTA (OAB: 308606/SP) - Páteo do Colégio - Salas
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2000068-86.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Brotas - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravada: Erci Aparecida Sgorlon Martinelli - Interessado: Valdomiro Sgorlon Martinelli Junior - Por serem relevantes os
motivos alegados, atribuo ao presente recurso o efeito suspensivo, conforme pleiteado, comunicando-se ao MM. Juiz (inciso
I, do artigo 1.019 do Código de Processo Civil). À Resposta. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto
Lopes - Advs: Ulisses Funakawa DE SOUZA (OAB: 298918/SP) - GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB: 261030/SP) - Enilda Locato Rochel
(OAB: 91036/SP) - Liliana Bolano (OAB: 112833/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000081-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: JOÃO BAIOCATO - Agravado: ALCINDO TALÁSSIO - Agravado: ALCIDES ALVES DE SOUZA Agravada: SILVIA CANÔNICO MICALLI - Agravada: CÉLIA REGINA MANFRIN MARTINS - Em face da ausência dos requisitos
necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À Resposta. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Firmo Leão Ulian (OAB: 254292/SP) - - Páteo do Colégio - Salas
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2000275-85.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Bonito - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: José Roberto Chambrone Junior - Agravado: Fabio Chambrone - Em face da ausência dos requisitos
necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À Resposta. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs:
GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB: 261030/SP) - Fabio Chambrone (OAB: 169660/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000297-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Paulo Roberto Hilario - Agravado: Orlando Dezan Scopinho - Agravado: Jose Luiz Sampaio - Agravado:
JERONIMO FERREIRA DA SILVA - Agravado: Miguel Cezar Sanches - Agravado: Fabio Nunes Albino - Em face da ausência dos
requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso o efeito suspensivo. À Resposta. - Magistrado(a) Carlos Alberto
Lopes - Advs: GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB: 261030/SP) - Fabio Nunes Albino (OAB: 239036/SP) - - Páteo do Colégio - Salas
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2000412-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
- Agravada: MARISA DE LOURDES FELICE PORTA (Justiça Gratuita) - Por serem relevantes os motivos alegados, atribuo ao
presente recurso o efeito suspensivo, conforme pleiteado, comunicando-se ao MM. Juiz (inciso I, do artigo 1.019 do Código de
Processo Civil). À Resposta. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Ulisses Funakawa
DE SOUZA (OAB: 298918/SP) - GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB: 261030/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) Thais Machado de Sá (OAB: 326553/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000510-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravada: Maria Lucia
RAMOS VITORELI (Justiça Gratuita) - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Por serem relevantes os motivos alegados, atribuo ao
presente recurso o efeito suspensivo, conforme pleiteado, comunicando-se ao MM. Juiz (inciso I, do artigo 1.019 do Código de
Processo Civil). À Resposta. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Bruno Augusto
GRADIM PIMENTA (OAB: 226496/SP) - Ulisses Funakawa DE SOUZA (OAB: 298918/SP) - GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB: 261030/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000537-35.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A
- Agravada: APARECIDA LUIZA FARIA - Em face da ausência dos requisitos necessários, deixo de atribuir ao presente recurso
o efeito suspensivo. À Resposta. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2000563-33.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: NILTON ANDRE
Dutra (Justiça Gratuita) - Agravado: Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - 1. Trata-se de agravo de
instrumento interposto por Nilton Andrade Dutra em face de decisão copiada às fls. 201/203, que acolheu a impugnação ao
cumprimento de sentença, apresentada por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, e que determinou a
redução do montante da multa cominatória executada para R$ 96.640,24, e excluiu de seu montante os honorários advocatícios
COBRADOS PELO EXEQUENTE, nos seguintes termos: “Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença judicial apresentada
por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de NILTON ANDRÉ DUTRA, na qual suscita
ser excessivo o valor da multa cominatória executado. Afirmou que a multa deve guardar proporcionalidade com o valor da
obrigação principal. Repudiou a incidência da verba de honorários advocatícios sobre a quantia da sanção processual. Pleiteou
a concessão de efeito suspensivo. Requereu o acolhimento do pedido para reduzir a multa cominatória à quantia que não
ultrapasse o valor do contrato de financiamento firmado entre as partes (R$96.640,24), bem como a exclusão da incidência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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