Página 4333 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

4333

de Carvalho Macedo - Agravado: Banco Bradesco S/A - Ouça-se o agravado e, após, tornem. Int. São Paulo, 19 de dezembro de
2017. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Eduardo Luiz Lorenzato Filho (OAB: 262622/SP) - Eduardo
Luiz Lorenzato (OAB: 46311/SP) - Claudemir Colucci (OAB: 74968/SP) - Victor Colucci Neto (OAB: 238342/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 306/309
2250365-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: COSTA E COSTA
SUPRIMENTOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ENTREGAS RAPIDAS LTDA –ME - Agravada: Porto Seguro Administradora
DE CONSóRCIOS LTDA - Da análise dos autos, não se vislumbra a existência de elementos que possam corroborar a alegada
hipossuficiência para a concessão da justiça gratuita. Assim sendo, indefiro a pleiteada antecipação da tutela recursal. Int. São
Paulo, 19 de dezembro de 2017. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Bruna Paula Siqueira Hernandes
(OAB: 329480/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2250367-20.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RUTH
FERREIRA GANEO - Agravado: RODRIGO FELIPPE - Vistos. 1. Com a ressalva de que se cuida de situação especial e
excepcional, concedo efeito suspensivo apenas para impedir o levantamento dos valores depositados nos autos, até, pelo
menos, a decisão do presente recurso. 2. Oficie-se ao r. Juízo agravado, comunicando o efeito concedido, dispensadas as
informações. 3. Intime(m)-se o(s) agravado(s), na pessoa de seu advogado ou, quando não tiver(em) procurador constituído, por
carta com aviso de recebimento, para que responda(m) no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe(s) juntar a documentação
que entender(em) necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs:
MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB: 22327/SP) - Olivio Augusto Oliveira Martins (OAB: 35438/SP) - Jose Carlos Marino (OAB:
53311/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309

DESPACHO
2250628-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: JULIA SILVANA
REDONDO BINCOLETTO - Agravado: Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Interessado: Lacydes Pedro Redondo (Espólio) - Vistos. 1.
Concedo o efeito suspensivo apenas para impedir eventual expedição de ofício à SPPREV por falta de recolhimento da taxa
previdenciária devida pela juntada da procuração de fls. 589 dos autos de origem, até, pelo menos, a decisão do presente
recurso. 2. Oficie-se ao r. Juízo agravado, noticiando o efeito concedido. 3. Intime(m)-se o(s) agravado(s), na pessoa de seu
advogado ou, quando não tiver(em) procurador constituído, por carta com aviso de recebimento, para que responda(m) no prazo
de 15 (quinze) dias, facultando-lhe(s) juntar a documentação que entender(em) necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019,
II, do CPC). Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Jorge Antonio Soriano Moura (OAB: 295509/SP) - Vanessa Christina
Sepulcre Schneider (OAB: 254208/SP) - Rodrigo de Souza Saran (OAB: 11365/MS) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2251058-34.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Daniel
DA SILVA ANDRADE - Agravado: Banco do Brasil S.a. - Vistos. 1. Concedo o efeito suspensivo apenas para impedir eventual
extinção do processo pela falta de recolhimento das custas, até, pelo menos, a decisão do presente recurso. 2. Oficie-se ao r.
Juízo agravado, noticiando o efeito concedido. 3. Tendo em vista que a citação do(a)(s) agravado(a)(s) ainda não ocorreu, fica
dispensada a providência de que trata o art. 1.019, II, do CPC. 4. Decorrido, com ou sem manifestação, o prazo previsto no
art. 1° da Resolução 549/2011, com redação determinada pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal,
voltem cls. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Ana Paula Cardoso (OAB: 278879/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
2251081-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO RABOBANK
International Brasil Sa - Agravado: Renato Romeu Sorgatto - Agravada: Edilaine Mara Peres Sorgatto - Agravada: Remi Vitorino
Sorgatto - Agravada: Janete Vaz dos Reis Sorgatto - Agravado: Agropecuária Sorgatto - DESPACHO Agravo de Instrumento
Processo nº 2251081-77.2017.8.26.0000 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos,
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão copiada às fls. 213/214 que, em ação de execução de título
extrajudicial, rejeitou os embargos de declaração do banco e manteve a avaliação do imóvel realizada por Expert Judicial, sob a
assertiva de que “(...) a decisão que homologou a avaliação do imóvel penhorado (fls. 103/104) não foi impugnada somente por
eventual falta de intimação das partes acerca dessa avaliação, mas também por falhas técnicas (fls. 107/110), o que ensejou
a decisão de se nomear perito técnico e qualificado para atividade”. Sustenta o agravante a necessidade de reforma da r.
decisão vergastada, eis que entende que a avaliação deve ser refeita por Oficial de Justiça. Alega que não há necessidade de
conhecimentos técnicos para avaliar o imóvel objeto de garantia hipotecária. Aduz que a avaliação realizada por perito é mais
onerosa, considerando que o banco deverá desembolsar o valor dos honorários estipulados, majorando em consequência o
débito exequendo. Busca a reforma do decisum e o provimento do recurso, a fim de que o bem seja avaliado na integralidade por
Oficial de Justiça. Processe-se. Comunique-se o d. Magistrado “a quo”. Dispensadas as informações. Intime-se os agravados
PARA APRESENTAçãO DE CONTRAMINUTA, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a)
Afonso Bráz - Advs: Paulo Guilherme de Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2251199-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: ADEMAR BALDANI
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto em
face de decisão que condicionou a concessão dos benefícios da justiça gratuita ao Agravante a apresentação pelo mesmo de
DETERMINADOS DOCUMENTOS. Em que pesem os argumentos expostos pelo Agravante, não é caso de concessão, neste momento,
do efeito ativo pleiteado, em especial porque, a rigor, o tema aqui debatido não se encontra no rol daqueles que merecem
enfrentamento em sede de plantão judiciário. Com a suspensão dos trâmites processuais, prejuízo algum haverá ao Agravante
em aguardar a oportuna remessa ao relator sorteado que, em tempo e modo devido, apreciará a discussão trazida nestes autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário