Página 4331 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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2247353-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante:
JB TERRAPLANAGEM, CONSTR.LOCAÇÃO DE MQS.EQPTOS.EIRELLI EPP - Agravada: George Guedes do Nascimento Agravado: G2 COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - Agravada: Hilda Tereza CORREIA DA SILVA - Agravado: Braulio
CORREIA DA SILVA - Agravado: Expert Comercio de Materiais e Eqptos. - Da análise dos autos, não se vislumbra a existência de
elementos suficientes para corroborar a alegação de hipossuficiência da agravante, a fim de que lhe seja concedida a justiça
gratuita. Assim sendo, indefiro a antecipação da tutela recursal. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. SOUZA LOPES
Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Marlucia Souza de Oliveira Rodrigues (OAB: 254937/SP) - Thalita de Almeida
Nunes (OAB: 297477/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2247488-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: REQUINTE
PÃES E DOCES LTDA. - Agravado: Tim Celular S/A - Vistos. 1. Levando-se em conta o contexto dos fatos apresentados
na petição inicial e considerando-se que a concessão da tutela antecipada acarretou uma situação mais onerosa à autoraagravante em relação àquela existente quando do ajuizamento da demanda - o que não poderia ser a sua vontade, dado
que não é crível alguém exercer pretensão contra si próprio, tendo em vista o princípio da boa-fé (art. 5º do CPC) -, defiro a
antecipação de tutela recursal (art. 1.019, I, do CPC), a fim de se determinar à agravada que adote as medidas administrativas
necessárias à reativação das linhas telefônicas indicadas na exordial apenas para se permitir a realização de portabilidade
PARA OUTRA OPERADORA, ficando a critério do juízo de origem a fixação de multa para o cumprimento do preceito. 2. Oficie-se ao
r. juízo agravado dando conta da presente decisão. 3. Intime(m)-se o(s) agravado(s), na pessoa de seu advogado ou, quando
não tiver(em) procurador constituído, por carta com aviso de recebimento, para que responda(m) no prazo de 15 (quinze)
dias, facultando-lhe(s) juntar a documentação que entender(em) necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC).
Intimem-se. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Sonia Regina Canale Mazieiro (OAB: 131295/SP) - Francisco Manoel
Gomes Curi (OAB: 104981/SP) - Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) - Caio Lúcio Montano Brutton (OAB: 309200/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2247551-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dario
PARO JúNIOR - Agravado: Edifisa S/A - Edificações e Incorporações Imobiliárias - Ouça-se a agravada e, após, tornem conclusos
para julgamento. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Laura
VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB: 344517/SP) - Fausto de Moraes Rocha Araujo (OAB: 344451/SP) - Renato de Oliveira Paolillo
Costa (OAB: 287673/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2247646-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: GREICE BALDAN KFOURI
- Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Processe-se o instrumento, intimando-se o agravado para apresentar contraminuta, no
prazo legal. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785/SP) - Bruno Augusto
Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2247667-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: DÉBORA CRISTINA
LIAN BIAGIONI - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Processe-se o instrumento, intimando-se o agravado para apresentar
contraminuta, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785/
SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 306/309
2247690-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: ELIANE MARIA
NONIS RUEDA - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravante: GENTIL VICTORIO NONIS (Espólio) - Agravante: ANTONIA MARIA DOS SANTOS
Nonis - Agravante: ELINE FERNANDA NONIS SIXTO - Agravante: JULIA CRISTINA NONIS REIS - Agravante: ADRIANA MARIA NONIS DE ARAUJO
- Agravante: INGRID SANDRELIZA NONIS - Agravante: SUELI TERESINHA NONIS MIRANDA - Agravante: DANIEL JOSE NONIS - Agravante:
ROSANGELA APARECIDA NONIS - Agravante: TERESA CANAFOLHA NONIS - Agravante: ELOISA HELENA NONIS - Agravante: KARINA NONIS
DA SILVA - Vistos. Processe-se o instrumento, intimando-se o agravado para apresentar contraminuta, no prazo legal. Int. Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 306/309
2247787-17.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: JOSé UMBERTO
Bergamo, representando o espólio de Atílio Bergamo - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravante: ATILIO BERGAMO (Espólio) Agravante: MARIA CRISTINA BERGAMO - Vistos. Processe-se o instrumento, intimando-se o agravado para apresentar contraminuta,
no prazo legal. Int. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785/SP) - Bruno
Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - - Páteo do Colégio - Salas
306/309
2247834-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: ARNALDO CORREA
Neto - Agravado: Julio Cesar Paterlini - Vistos. 1. Concedo o efeito suspensivo pleiteado, a fim de impedir a expedição de ofício
ao empregador do agravante até, pelo menos, a decisão do presente recurso. 2. Oficie-se ao r. Juízo de origem, comunicando
o efeito concedido, dispensadas as informações. 3. Intime(m)-se o(s) agravado(s), na pessoa de seu advogado ou, quando
não tiver(em) procurador constituído, por carta com aviso de recebimento, para que responda(m) no prazo de 15 (quinze) dias,
facultando-lhe(s) juntar a documentação que entender(em) necessária ao julgamento do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Int. Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Pablo Domingues Carvalho Lima (OAB: 319802/SP) - Renato Vieira Ventura (OAB:
143052/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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