Página 4196 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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2251536-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANFéGUA INDúSTRIA
de Laminação Ltda Epp - Agravante: HELUNA COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSãO DIGITAL LTDA - Agravado: Engredan
COMéRCIO DE ELEMENTOS DE TRANSMISSãO LTDA - Para que a situação econômica das recorrentes seja analisada, segundo a
real necessidade de concessão do benefício, tragam aos autos, no prazo de dez dias declaração de informações econômicofiscais entregue à Receita Federal do Brasil nos exercícios de 2017 e 2016, declaração anual do simples nacional, balanço
patrimonial e demonstrativo contábil do período retro, bem como comprovantes de despesas ordinárias mensais (contas de
água, luz, telefone, aluguel etc.) hábeis à comprovação do quanto alegado. Após, conclusos ao relator sorteado para apreciação
do pedido de efeito suspensivo, conforme prevenção apontada às fls. 54. Int.-se. - Magistrado(a) - Advs: Denys Capabianco
(OAB: 187114/SP) - Aurea Virgínia Waldeck de Mello Barbosa (OAB: 281750/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213

DESPACHO
1009533-64.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valci de Lima Lins Filho
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Não há notícia de envio das mídias depositadas em Cartório,
conforme certidão de página 167. Oficie-se ao juízo de origem a fim de enviá-las a este Relator, para possibilitar o julgamento do
recurso interposto. Servirá o presente, por cópia, como ofício, a ser encaminhado por e-mail. Int. - Magistrado(a) Jairo Oliveira
Junior - Advs: Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP) - Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB:
227541/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
2025511-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NIVALDO
DIAS SALUTI - Agravante: Valmir DIAS SALUTI - Agravante: MARCIA SANCHEZ ARCHESANI - Agravante: THAÍNA SANCHEZ
MARCHESANI - Agravante: THAMIRES SANCHEZ MARCHESANI - Agravado: JOSÉ JACKSON DE OLIVEIRA DANTAS - Vistos,
À contraminuta. Int. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - Iagui Antonio Bernardes
Bastos (OAB: 138071/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
2058364-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gilberto
Borja Pinto Gás Me - Agravante: GILBERTO BORJA PINTO - Agravado: FUNDO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos. Fls. 51 Em consulta ao Diário de Justiça
Eletrônico é possível verificar que a intimação para apresentação de contraminuta constou somente o nome do advogado dos
agravantes (Dr. Edmilson Aparecido Braghini - OAB 224.880/SP). Assim, defiro a devolução do prazo para apresentação de
contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, a contar da data desta publicação. Por fim, nos
termos da Resolução n° 549/2011 deste E. Tribunal, manifeste-se o agravado, em 5 dias, sobre eventual discordância a que este
recurso seja submetido ao julgamento pelo sistema virtual. Int. - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Advs: Edmilson Aparecido
Braghini (OAB: 224880/SP) - Flavia Gonçalves Rodrigues de Faria (OAB: 237085/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
2117858-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
IVONETE SUELY MOREIRA - Agravado: Banco Cetelem S.A. - Vistos. Intime-se o agravado pelo Diário da Justiça, para que apresente
resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Por fim, nos termos da
Resolução n° 549/2011 deste E. Tribunal, manifeste-se o agravado, em 5 dias, sobre eventual discordância a que este agravo
seja submetido ao julgamento pelo sistema virtual. - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Advs: Fabiano Cesar Nogueira (OAB:
305020/SP) - Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Marlon Souza do Nascimento (OAB: 133758/RJ) - Fernando Brito de
Almeida Júnior (OAB: 132622/RJ) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
2121534-81.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: CARLOS
ALBERTO AMARAL FERREIRA - Agravado: SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE PAULÍNIA S/C LTDA - O agravante
insurge-se contra decisão interlocutória a fls. 15 do instrumento, que afastou alegação de indivisibilidade do imóvel, em virtude
da edificação ter sido erigida em dois terrenos - matrículas nº 15146 e 15148. Alega ser titular de uma fração ideal do imóvel,
no qual reside em companhia de sua genitora, usufrutuária do bem. Invoca a impenhorabilidade do imóvel por ser bem de
família, devendo ser levado em consideração que o terreno é composto por duas matrículas contíguas e indivisíveis. Pede a
concessão de efeito suspensivo e, ao final, a reforma da decisão que manteve a penhora incidente sobre bem de família. Defiro
o pedido de efeito suspensivo para obstar a prática de eventuais atos expropriatórios do imóvel até a solução final do agravo. À
contraminuta. Comunique-se esta decisão ao MM. Juízo agravado, por email, valendo a cópia como ofício. Int. - Magistrado(a)
Lucila Toledo - Advs: Emanuel Rodolpho Santana da Silva (OAB: 288215/SP) - Carlos Henrique Pavlú Danna (OAB: 206771/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
2136565-44.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: SERRA VERDE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Agravante: OMB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Agravante: JN Participações Ltda Agravante: CDA Participações S.A - Agravante: ELIDA FREITAS MELO DE OLIVEIRA - Agravante: EDUARDO MELO DE OLIVEIRA - Agravante:
LEONARDO MELO DE OLIVEIRA - Agravante: GUSTAVO MELO DE OLIVEIRA - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Intime-se
o agravado pelo Diário da Justiça, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do artigo 1.021, § 2º, do Código de
Processo Civil. Por fim, nos termos da Resolução n° 549/2011 deste E. Tribunal, manifestem-se as partes, em 5 dias, sobre
eventual discordância a que este recurso seja submetido ao julgamento pelo sistema virtual. Int. - Magistrado(a) Jairo Oliveira
Junior - Advs: Aluizio Geraldo Craveiro Ramos (OAB: 17874/GO) - William Carmona Maya (OAB: 257198/SP) - Carmona Maya
Martins e Medeiros (OAB: 11785/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
2154744-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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