Página 4125 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

4125

à justiça. Cumpram o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para oferecer
resposta. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos
artigos 1º e 2º da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da
Fonseca - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2001163-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante:
KARINA SILVA - Agravado: VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A - Tratando-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu
pedido de gratuidade, necessária a suspensão do cumprimento da r. decisão recorrida até o julgamento do recurso pela douta
Turma Julgadora, para evitar a prematura extinção do processo, garantindo, desse modo, o efetivo acesso à justiça. Cumpram
o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para OFERECER RESPOSTA. Faculto
aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da
Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs:
SILVANA SILVEIRA SANTOS (OAB: 281433/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2001225-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Telefônica
Brasil S.A. - Agravado: Roselita dos Santos - Vistos... Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos,
em princípio, não se vislumbram presentes os pressupostos autorIZADORES DA MEDIDA, indeferindo-se o efeito suspensivo ao
recurso. À agravada para apresentação de resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar peças. Int. São Paulo, 11 de janeiro de
2018. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Júnior
(OAB: 296739/SP) - Averaldo Marciano dos Santos (OAB: 341747/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2001614-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante:
MARILENE APARECIDA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: Cpfl - Companhia Piratininga de Força e Luz - Cuida-se de agravo
de instrumento, por meio do qual a agravante pretende seja restabelecido o serviço de fornecimento de energia elétrica, bem
como o cancelamento da negativação de seu nome. Inicialmente, tendo a própria agravante reconhecido o inadimplemento do
parcelamento acordado com a companhia de energia, não há como, em cognição ainda sumária, determinar o cancelamento
dos apontamentos em seu nome em cadastro de inadimplentes. Ademais, apesar de alegar que teria havido coação, não há
elementos de prova que corroborem tal alegação. No mais, em que pese a essencialidade do serviço de fornecimento de
energia elétrica, a tutela provisória pretendida não pode ser deferida. Como bem observou o douto magistrado de primeiro grau,
não se verifica a necessária urgência para o restabelecimento do fornecimento, uma vez que a suspensão do serviço se deu em
2015. A inércia da agravante por mais de dois anos para pretender o restabelecimento do serviço evidencia a ausência de perigo
DE DANO. Além disso, a prova documental constante dos autos do processo é insuficiente, não sendo possível sequer a integral
visualização do documento de fls. 31-32, bem como a leitura do documento de fls. 35. Assim, indefiro o pedido de antecipação
da tutela recursal. Cumpram o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para
OFERECER RESPOSTA. Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
dos artigos 1º e 2º da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e
em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva
da Fonseca - Advs: Defensoria Publica Estado de São Paulo (OAB: 9999/DP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2001675-37.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: THAMIRES NEVES
Marciejewsky - Agravado: Oi S.A - Vistos... Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em princípio,
vislumbram-se presentes os pressupostos autorIZADORES DA MEDIDA, deferindo-se o efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se
o Juízo a quo da presente decisão. Ao agravado, por carta, para apresentação de resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar
peças. Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira
(OAB: 355943/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2001699-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CLÁUDIO
ROGÉRIO GONÇALVES COELHO - Agravado: Telefônica Brasil S.A. - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais da probabilidade
do direito, colhida dos elementos trazidos aos autos, que indicam possível hipossuficiência, e do perigo DE DANO, consistente na
extinção do processo, caso não recolhidas as custas processuais no prazo assinalado, concedo o efeito suspensivo alvitrado.
Comunique-se ao juízo “a quo”. 2) Todavia, para melhor instrução deste recurso, providencie o agravante, no prazo de 15 dias,
a juntada a estes autos de documentos comprobatórios de sua situação financeira, tais como a carteira de trabalho, holerites e
extratos atuais de suas contas bancárias. 3) Tratando-se de agravo que versa sobre a concessão dos benefícios da gratuidade
da justiça, intime-se pessoalmente a agravada, independentemente do recolhimento de custas pelo agravante, para que se
manifeste acerca deste recurso, no prazo legal. 4) Int. São Paulo, 12 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior Advs: Alice Kele Silva Rocha (OAB: 142690/MG) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2001849-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Requerente: Telefônica Brasil
S/A - Agravado: AGUIAR MOTOS EIRELI - Vistos. 1) As alegações da agravante a respeito da probabilidade do direito alegado
e do perigo DE DANO são genéricas, não restando caracterizada, neste momento, a presença dos requisitos autorizadores para a
CONCESSãO DA MEDIDA LIMINAR ALVITRADA. Bem por isso, indefiro o efeito suspensivo pretendido. Comunique-se ao juízo “a quo” a
interposição deste agravo. 2) Intime-se a agravada, para contraminuta, no prazo legal. 3) Int. São Paulo, 16 de janeiro de 2018.
- Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Advs: Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Carlos Alexandre Guimarães Pessoa
(OAB: 288595/SP) - Julio Cesar de Aguiar (OAB: 286201/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2001932-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário