Página 4120 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

4120

2249099-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: IVONE
FERREIRA - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Indefiro o pedido de efeito suspensivo, uma vez que não se vislumbra relevância na
fundamentação invocada pelo recorrente para se insurgir quanto à concessão da tutela de urgência para limitação de descontos
em salário. O valor da multa imposta será apreciado oportunamente pela d. Turma Julgadora e a irresignação manifestada não
autoriza a pretendida suspensão. Cumpram o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação da parte
agravada para oferecer resposta. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da
Fonseca - Advs: Walter Rodrigues (OAB: 316043/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB:
178962/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2249255-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: AGUINALDO ALVES
Pequeno - Agravado: Banco Daycoval S/A - Indefiro o pedido de efeito ativo, uma vez que o depósito do valor incontroverso
não afasta a mora quanto ao valor controvertido, notadamente pela ausência de elementos que apontem para uma abusividade
do contrato. Cumpram o artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para oferecer
resposta, facultando manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual. Int. São Paulo, 19 de dezembro de
2017. - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Camila da Cruz Lopes Tiaen (OAB: 266921/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
2249426-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Catanduva - Agravante: Godoi &
Hawila Ltda - Agravante: FEHMI HAWILA - Agravante: TIAGO ALBANI GODOI - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Presentes
os requisitos legais da probabilidade do direito, colhida dos elementos trazidos aos autos, que indicam possível hipossuficiência,
e do perigo de dano, consistente na extinção do processo, caso não recolhidas as custas processuais no prazo assinalado,
concedo o efeito suspensivo alvitrado. Comunique-se ao juízo “a quo”. 2) Tratando-se de agravo que versa sobre a concessão
dos benefícios da gratuidade da justiça, intime-se pessoalmente a agravada, independentemente do recolhimento de custas pela
agravante, para que se manifeste acerca deste recurso, no prazo legal. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. - Magistrado(a)
Nelson Jorge Júnior - Advs: Lucas Moreno Progiante (OAB: 300411/SP) - Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) Páteo do Colégio - Salas 207/209
2250434-82.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Miguel
ALVES FERREIRA - Agravado: Agiplan Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1) Presentes os requisitos
legais da probabilidade do direito, colhida dos elementos trazidos aos autos, que indicam possível hipossuficiência, e do perigo
de dano, consistente na extinção do processo, caso não recolhidas as custas processuais no prazo assinalado, concedo o efeito
suspensivo alvitrado. Comunique-se ao juízo “a quo”. 2) Tratando-se de agravo que versa sobre a concessão dos benefícios
da gratuidade da justiça, intime-se pessoalmente a agravada, independentemente do recolhimento de custas pela agravante,
para que se manifeste acerca deste recurso, no prazo legal. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Nelson Jorge
Júnior - Advs: Fabricio Froner (OAB: 268237/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2250695-47.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: BANCO DO BRASIL
S.a. - Agravado: EDILMAR ALEX BIAGIO PANTAROTTO - Indefiro o pedido de efeito suspensivo, uma vez que não se vislumbra
perigo de dano grave antes do julgamento do recurso pela douta Turma Julgadora. Cumpram o artigo 1.019, inciso II, do Código
de Processo Civil, com a intimação da parte agravada para oferecer resposta. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Edilaine Biagio Pantarotto (OAB: 124829/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2250807-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: SERGIO TEIXEIRA
Borges - Agravante: SANTINA FERREIRA BORGES - Agravado: Fernandes Administração e Participação S/A - Agravada: Beatriz das
NEVES FERNANDES - Vistos... Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em princípio, vislumbram-se
presentes os pressupostos autorIZADORES DA MEDIDA, deferindo-se o efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se o Juízo a quo
da presente decisão. Aos agravados para apresentação de resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar peças. Int. São Paulo,
19 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Luís Gustavo Ferreira (OAB: 164218/SP) - Lazaro Biazzus
Rodrigues (OAB: 39982/SP) - Jamesson Amaro dos Santos (OAB: 92461/SP) - Patricia Aparecida Merlin (OAB: 170974/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209

DESPACHO
2248225-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RENATA
DA SILVA LEITE - Agravado: MAGAZINE LUIZA S.A. - Vistos... Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos
autos, em princípio, vislumbram-se presentes os pressupostos autorIZADORES DA MEDIDA, deferindo-se o efeito suspensivo ao
recurso. Comunique-se o Juízo a quo da presente decisão. À agravada, por carta, para apresentação de resposta no prazo
legal, facultando-lhe juntar peças. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Advs: Cristina
NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB: 357592/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
2248295-60.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: OLINTO BRAULIO
DE OLIVEIRA - Agravado: Banco Itaucard S/A - Vistos... Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em
princípio, vislumbram-se presentes os pressupostos autorIZADORES DA MEDIDA, deferindo-se o efeito suspensivo ao recurso.
Comunique-se o Juízo a quo da presente decisão. Ao agravado, por carta, para apresentação de resposta no prazo legal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário