Página 4065 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Primordial
Comercio de Telecomunicações Ltda Me - Apelado: Golden Jet Comércio de Suprimentos para Informática Eireli Me - Interessado:
TELEFÔNICA DO BRASIL S/A - Vistos, 1. Fls. 202. Corrija-se o cadastro do processo. 2. Int. e, oportunamente, conclusos. São
Paulo, 18 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Renato Rezende Caos (OAB: 295950/SP) Josina Grafites da Costa (OAB: 120445/RJ) - Carlos Alexandre Guimarães Pessoa (OAB: 288595/SP) - Páteo do Colégio - Salas
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1049336-62.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelado: SILVIO TAVARES DA SILVA
- Apelante: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da suspensão do julgamento em virtude
de repercussão geral decidida pelo Col. STJ, voltem os autos ao acervo para conclusão oportuna em seguida ao término da
suspensão. Int. - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: Angélica Cristina dos Santos Quintanilha (OAB: 295796/SP) - Ana Paula
Ferraz de Campos (OAB: 312816/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) Páteo do Colégio - Salas 203/205
1050825-37.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimento S/A - Apelada: Maria Jose de Araujo - Vistos. Diante da suspensão do julgamento em virtude de repercussão
geral decidida pelo Col. STJ, voltem os autos ao acervo para conclusão oportuna em seguida ao término da suspensão. Int. Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Maria Aparecida Vismar (OAB: 250489/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 203/205
1051965-90.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Elektro Eletricidade e
Serviços S/A - Apda/Apte: Tokio Marine Seguradora S/A - Voto nº 19357 Vistos. O recurso de apelação e o recurso adesivo foram
interpostos sob a égide do CPC de 2015, pelo que o exame de admissibilidade é tarefa, em primeiro lugar, deste relator num
segundo momento, se o caso, do órgão colegiado competente para a apreciação do recurso. As interposições se deram dentro
do prazo de 15 dias úteis contados da data da publicação da sentença e da data da intimação para contrarrazões no DJE (cf.
artigos 219, caput, 224, §2º, 231 inciso VII e 1.003, § 5º, todos do CPC de 2015). A ré Elektro Redes S/A recolheu devidamente
o preparo de acordo com o disposto no artigo 4º, inciso II, parágrafos 1º e 2º da Lei Estadual nº 11.608/13. Conforme se
verifica do comprovante juntado a fls. 372/373 dos presentes autos, o valor do preparo foi recolhido a menor pela autora Tokio
Marine Seguradora S/A. O valor recolhido foi o de R$ 125,35, quando o valor atualizado seria o de R$ 174,73. Complemente a
autora Tokio Marine Seguradora S/A, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento do valor do preparo R$ 49,38 , sob pena de
deserção, nos termos do art. 1007, § 2º, do C. P. C. Tomadas as providências, na sequência, tornem os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1053590-34.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Associação
Residencial e Recreativa Estância São Carlos - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Vistos, Em juízo de admissibilidade
verificou-se a tempestividade e adequação do recurso de apelação, mas não houve comprovação do respectivo preparo. Assim,
providencie a apelante, Associação Residencial e recreativa estância São Carlos, o recolhimento do preparo, correspondente a
4% do valor atualizado da causa (art. 4º, §2º, da Lei 11.608/2003, com a nova redação dada pela Lei 15.855/2015), em dobro,
no prazo de cinco dias, a teor do que dispõe o art. 1.007, §4º do CPC, sob pena de deserção. Findo o prazo assinalado, com ou
sem o recolhimento determinado, tornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2018.
- Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Thiago de Jesus Menezes Navarro (OAB: 224802/SP) - Ney José Campos (OAB: 44243/
MG) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1053993-03.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: C. P. P. - Apelado:
A. L. e E. S. A. - Vistos. Asseverando a autora que já está matriculada para o próximo ano letivo, nada há a decidir a respeito
do que requereu a ré a título de tutela recursal. Opondo-se a ré ao julgamento virtual, o julgamento será presencial. Dê-se vista
à Procuradoria da Justiça para o seu parecer. Int. - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: William Girardi Olhê (OAB: 215093/
SP) - Adriano Melo (OAB: 185576/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1054283-59.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JOSEMILSON LOPES MIRANDA
- Apelado: BANCO PAN S/A - Vistos. Diante da suspensão do julgamento em virtude de repercussão geral decidida pelo Col.
STJ, voltem os autos ao acervo para conclusão oportuna em seguida ao término da suspensão. Int. - Magistrado(a) Cerqueira
Leite - Advs: Priscila Correa (OAB: 214946/SP) - Nelson Paschoalotto (OAB: 108911/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB:
192649/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1056000-72.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Transdata Transportes LTDA Apelado: Consórcio UFN III - Apelado: Sinopec Petroleum do Brasil Ltda - Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Apelado:
Galvão Engenharia S/A - Vistos. Manifestando a autora/apelante interesse na tentativa de conciliação, diga a ré/apelada, no
prazo de 5 dias, se está propensa, a fim de o feito ser encaminhado ao setor competente. Int. - Magistrado(a) Cerqueira Leite
- Advs: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP) - Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: 256441/SP) Paula Junie Nagai (OAB: 218006/SP) - Marco Aurélio Ferreira Martins (OAB: 194793/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1065527-82.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Inatec Serviços de Ensino
Ltda Me - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Eli Julio Ferreira - Interessado: Simone Ferreira
Teixeira - Vistos. Nos termos do artigo 99, §2º do CPC de 2015, para a apreciação do pleito de gratuidade formulado quando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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