Página 4061 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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determinada, desde já o recurso fica admitido no efeito suspensivo, nos termos dos artigos 932, inciso VIII; 1007; 1.010, § 3º;
e 1.012 do Novo C.P.C.. 3-) Decorrido o prazo do item 1, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Tereza
CRISTINA LEãO JOSé (OAB: 261818/SP) - João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP) - Suzel Maria Reis Almeida Cunha
(OAB: 139210/SP) - Baudilio Gonzalez Regueira (OAB: 139684/SP) - Pryscilla Savina Nunes Guassaloca (OAB: 334269/SP)
- Darling Carine dos Santos Barboza (OAB: 71276/PR) - Julio Cesar Cardoso Silva (OAB: 298855/SP) - - Páteo do Colégio Salas 203/205
1018032-74.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ricardo Celso Moura Apdo/Apte: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da suspensão do julgamento em virtude
de repercussão geral decidida pelo Col. STJ, voltem os autos ao acervo para conclusão oportuna em seguida ao término da
suspensão. Int. - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP) - Moisés Batista de Souza (OAB:
149225/SP) - Fernando Luz Pereira (OAB: 147020/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1018273-56.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: CLEUZA BARBOSA DE
FREITAS CARPEGEANI - Apelada: MARCIA ROSELI ALVES - Apelado: CARLOS DA SILVA - ME (Revel) - Apelado: ARLINDO
CHARMONTE (Revel) - Vistos, 1. A autora recolheu as custas e despesas que lhe eram exigíveis. Ao interpor seu recurso de
apelação, pugnou pela concessão da assistência judiciária gratuita. Logo, o deferimento da benesse estava condicionado à
demonstração da alteração da situação econômica apresentada no curso da lide. E isso é mesmo sintomático, porquanto,
de início, a autora mostrou condições de recolher a taxa judiciária. Sucede que ela não comprovou a alteração da condição
financeira reinante no curso da lide. Ou seja: não provou efetiva ausência de meios para promover sua manutenção ou de
sua família, de forma que o pagamento de taxas judiciárias, despesas processuais ou honorários de advogado lhe afete a
subsistência. Apesar da alegada dificuldade não foram anexados documentos aptos a comprovar situação financeira precária
nem a real necessidade do favor legal, razão pela qual fica indeferido o requerimento. 2. Em cinco dias traga a autora elementos
essenciais para eventual reavaliação do pedido ou, no mesmo prazo, recolha as custas pertinentes ao recurso interposto (art.
99, §7º do NCPC), sob pena de deserção. 3. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves
- Advs: Denilson Guedes de Almeida (OAB: 166976/SP) - Quintino Brotero Assis Neto (OAB: 87532/SP) - Jéssica Cristine de
Oliveira (OAB: 352895/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1022182-87.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Centro de Formação de
Condutores Unitrans Ltda - Apelada: Edjane Silva de Lima - Vistos. Intime-se o Apelante para comprovar a complementação
do preparo recursal (4% do valor da causa), em 5 (cinco) dias, pena de deserção. - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo Advs: Frederico Zizes (OAB: 238079/SP) - Evandro Venancio da Silva (OAB: 288219/SP) - Leandro de Carvalho Almeida (OAB:
285431/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1023354-96.2015.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Herminia da
Conceição Pina Furtado - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o réu ora embargado sobre os embargos opostos pela
autora (fls. 01/04), nos termos do art. 1.023, §2º, do NCPC. São Paulo, 9 de janeiro de 2018. RAMON MATEO JÚNIOR Relator
- Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Deborah Cerigatto Redondo Lucon (OAB: 307257/SP) - Renata Carrara Bussab
(OAB: 318150/SP) - Guilherme Bonetti Grossi (OAB: 324584/SP) - Gabriel Rodrigues Ribeiro (OAB: 331362/SP) - Mariana
Ballielo Simão (OAB: 331498/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205
1023672-53.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Wilson Victor
de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Diante da suspensão do julgamento em
virtude de repercussão geral decidida pelo Col. STJ, voltem os autos ao acervo para conclusão oportuna em seguida ao término
da suspensão. Int. - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: Ailton César Fernandez (OAB: 186119/SP) - Gláucio Henrique Tadeu
Capello (OAB: 206793/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1024129-54.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Banco Itaucard S/A Apelada: JANETE PELAN PINCERATO - Vistos. Diante da suspensão do julgamento em virtude de repercussão geral decidida
pelo Col. STJ, voltem os autos ao acervo para conclusão oportuna em seguida ao término da suspensão. Int. - Magistrado(a)
Cerqueira Leite - Advs: Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Thais
Alves Lima (OAB: 250982/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1026274-40.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Elaine Carvalho Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. Ante os documentos colacionados aos autos e a fim de que o direito de
acesso ao duplo grau de jurisdição não seja tolhido, defere-se à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Por presentes
os pressupostos processuais de admissibilidade recursal, recebe-se a apelação interposta. Após a publicação deste, tornem
conclusos para julgamento virtual. Intimem-se. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Juliana
LINS FIGUEIREDO (OAB: 169042/MG) - Renata Maria Silveira Toledo (OAB: 165255/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1027235-62.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Simoni Rocha de Albuquerque
- Apelado: GUILHERME ALBUQUERQUE RODRILLA - Apelada: Fundação São Paulo - Vistos. Intime-se a autora, ora Apelada,
a oferecer contrarrazões ao recurso interposto pela corré Simoni Rocha de Albuquerque, no prazo legal. Int. - Magistrado(a)
Tasso Duarte de Melo - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Helio Vicente dos Santos (OAB:
141484/SP) - Crivani da Silva Souza (OAB: 144587/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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