Página 4035 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

4035

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Junqueirópolis - Agravante: Rosangela
APARECIDA RAMOS DA COSTA SILVA - Agravado: Banco Bmg Sa - Vistos. Presentes os requisitos legais, concedo efeito suspensivo
ao recurso, para que a decisão agravada não produza efeitos até o julgamento pela Turma. Dispensada a contraminuta. Sem
prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de
setembro de 2011. Após, voltem conclusos. Publique-se. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB:
257654/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2245409-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANDREIA BERA
Damazio - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Vislumbro a presença dos requisitos legais para conceder a antecipação de
tutela recursal, nos termos do artigo 1.019, I, do CPC, para determinar ao réu agravado que se abstenha de proceder a qualquer
cobrança nas faturas de cartão de crédito referentes aos lançamentos reputados indevidos pela autora, sob pena de multa
de R$ 5.000,00 por ato que contrarie a presente medida, limitada ao valor dado à causa. Oficie-se ao Juízo “a quo” para que
adote as medidas necessárias ao cumprimento da liminar ora concedida. Sem contraminuta, em razão da ausência de citação
do réu. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011. Após, voltem conclusos. Publique-se. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Clift Russo Esperandio (OAB:
140218/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2245895-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravada: MARLY SANT ANA PEREIRA - Vistos. Presentes os requisitos necessários, DEFIRO a antecipação dos efeitos
da tutela recursal para suspender a decisão agravada até o julgamento deste recurso pela Turma Julgadora. À contraminuta.
Comunique-se. Intime-se. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo
Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Janaína Ferreira de Castro (OAB: 385197/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2246272-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MSX Importação
e Exportação de Produtos Manufaturados Ltda. - Agravado: Hm Way Comércio Exterior Ltda - Vistos. Não estão presentes os
pressupostos para concessão do efeito suspensivo, eis que não se vislumbra, de uma análise perfunctória, a fumaça do bom
direito no tocante à pretensão suscitada na minuta. Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo requerido. Dispensada a
contraminuta por ausência de prejuízo à agravada, faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25
de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após, voltem conclusos. Publique-se. - Magistrado(a) Marino Neto
- Advs: ALAMIR SANTOS GOMES (OAB: 6561/PR) - Hailton Ribeiro da Silva Filho (OAB: 138203/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
2246464-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO DO
Brasil S/A - Agravado: ERALDO ROBERTO BATISTA NEVES (Justiça Gratuita) - Vistos. Não estão presentes os pressupostos
para concessão do efeito suspensivo, eis que não se vislumbra, de uma análise perfunctória, a fumaça do bom direito no
tocante à pretensão suscitada na minuta. Assim, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo requerido. À Contraminuta. Faculto
aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Após, voltem conclusos. Publique-se. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) Odir Francisco Chagas da Silva (OAB: 180618/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

DESPACHO
2247428-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: EDSON HENRIQUE
Passos - Agravado: Coop. Econ. Credito Mutuo dos Prof. Saude Reg. Metropolitanas da Baix Santista e Grande Sao Paulo
Unicred Metropolitana - Vistos. Não estão presentes os pressupostos para concessão do efeito suspensivo, eis que não se
vislumbra, de uma análise perfunctória, a fumaça do bom direito no tocante à pretensão suscitada na minuta. Assim, INDEFIRO
o pedido de efeito suspensivo requerido. Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de
agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Após, voltem conclusos. Publique-se. - Magistrado(a) Marino Neto
- Advs: Rosa Maria Domingues Sanches (OAB: 139737/SP) - Celestino Venancio Ramos (OAB: 35873/SP) - Páteo do Colégio Salas 203/205
2248183-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ana Carolina
NOCERA NUNES - Agravado: Banco Panamericano S/A - Vistos. Presentes os requisitos legais, concedo o efeito suspensivo
requerido para que a decisão agravada não produza efeitos até o julgamento deste recurso. Dispensada a contraminuta, faculto
aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de
2011. Após, voltem conclusos. Publique-se. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 203/205
2248289-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JUNIOR JOSé
DA ROCHA - Agravado: Lojas Riachuelo S/A - Vistos. Ausentes os pressupostos legais, em especial a fumaça do bom direito no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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