Página 4030 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Marino
Neto - Advs: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 203/205
1049109-28.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Lara Vanessa
Faggion Sayeg - Apelado: Tapparo e Figueiredo Tapparo Ltda - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Auto Posto Monte Carlo
Onda Verde Ltda - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em
vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Valentim Wellington Damiani (OAB: 319100/SP) Diego Campos dos Santos (OAB: 319617/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1064388-61.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Geodete Fernandes
Duarte Ruiz (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm - Faculto aos interessados
manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. Magistrado(a) Marino Neto - Advs: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP) - Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/
SP) - Fernanda Figueiredo Malaguti (OAB: 164842/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1078219-45.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Marino Neto
- Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205
1098909-95.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias,
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Marino Neto
- Advs: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Páteo do Colégio - Salas
203/205

DESPACHO
1002680-42.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro Marques (Justiça
Gratuita) - Apelado: Oi Movel S.a. - Apelação nº 1002680-42.2017.8.26.0002 Faculto aos interessados manifestação, em dez
dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 18 de
dezembro de 2017. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Leandro Lúcio
ANTUNES CUNHA (OAB: 332080/SP) - Ricardo Magalhães Pinto (OAB: 284885/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1003119-61.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: N.v.s. Grabalos - Me - Apelado:
Takahashi e Estefano Aperfeiçoamento Profissional Ltda - Apelação nº 1003119-61.2016.8.26.0625 Vistos. Fls. 257/263: Requer
a ré, juntamente com seu recurso de apelação, a concessão das benesses da justiça gratuita. Não há nos autos qualquer
prova a respeito da situação financeira da apelante N.V.S. GRABALOS - ME. ou de sua titular NATHALIA VILLALTA SANTOS
GRABALOS. Assim, determino a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da
justiça, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 11 de dezembro de 2017. RENATO RANGEL
DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Thais Cardoso Fernandes Gonçalves (OAB: 361922/SP) Antonia Josanice Franca de Oliveira (OAB: 110406/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1003874-11.2016.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Marcio Adriano da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a r. sentença de fls.
109/113, que julgou improcedente ação de revisão de contrato de empréstimo para condenar o autor ao pagamento das custas
e despesas do processo, bem como honorários advocatícios de 10% do valor da causa corrigido. Em seu recurso o autor insiste
no pedido de concessão da gratuidade, ao argumento de que não tem condições arcar com o valor das custas e honorários
advocatícios. Nos termos do art. 99, § 7º, do CPC/2015, antes da apreciação das demais questões de mérito pela C. Câmara,
passo à análise do requerimento de gratuidade. O autor trouxe comprovação de sua renda, mas não juntou um documento
sequer para comprovação da condição de necessitado. Assim, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, concedo ao apelante
o prazo de cinco dias para juntada de extratos bancários; declaração de imposto de renda e/ou outros documentos hábeis
à comprovação do preenchimento dos pressupostos legais. Alternativamente, recolha, no mesmo prazo, o valor do preparo
recursal. Int. - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Andréia Maria Alves de Moura (OAB: 203610/SP) - Rafael Sganzerla
Durand (OAB: 211648/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
1004165-86.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Paulo Antunes de
Oliveira Itapetininga Me - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de apelação em ação de anulação de contratos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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