Página 4021 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

4021

2230016-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
MARCELO GOMES FRANCO - Agravado: José Roberto Passos Severino - Vistos... Intime-se o agravado para, querendo, apresentar
resposta ao recurso. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Luis Fernando Paiotti (OAB: 147220/SP) Afonso Gumercindo Pinto (OAB: 168001/SP) - Paulo Nogueira Lima (OAB: 112318/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2230374-88.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravada: Angela Maria Acunha Teles Gallo - Vistos. Sem efeito suspensivo, pois não vislumbrada a
presença dos pressupostos legais. À agravada, para resposta. Int. - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes
(OAB: 220917/SP) - Juliano Afonso Martins (OAB: 279315/SP) - Jorge Dimas Afonso Martins (OAB: 126971/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 203/205

DESPACHO
2209650-63.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: FABRÍCIO
BALDUCCI - Agravante: TREE-BIO SOLUCOES LTDA - Agravante: OPERATOR ASSESSORIA E ANALISES AMBIENTAIS LTDA
- Agravado: Itaú Unibanco S/A - V nº 27386p Vistos. Ao agravado, para os fins do § 2º do art. 1.021 do CPC. Int. - Magistrado(a)
Gil Coelho - Advs: Rodrigo Forlani Lopes (OAB: 253133/SP) - Fernando do Amaral Perino (OAB: 140318/SP) - Marcio Perez de
Rezende (OAB: 77460/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2216216-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Luiz
CARLOS GUARDA - Agravado: Natanael Eneas dos Santos - Vistos. Petição de fls. 35/39: infelizmente, o artigo 1.021 do Código de
Processo Civil estabelece que “contra decisão proferida pelo relator caberá agravo interno para o respectivo órgão colegiado”.
Portanto, o agravo regimental não pode sequer ser conhecido, uma vez que o agravo de instrumento foi julgado pela Colenda
11ª Turma em sessão realizada aos 30.11.2017. Int. - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Cristiane Leandro de Novais
(OAB: 181384/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

DESPACHO
2222798-44.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BRUNA CLAUDIA
Sarracino - Agravado: MÁRIO GUILGEL MARTINS - Agravada: Sonia Regina Gouveia da Silva Martins - Interessado: Hagir
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravo de Instrumento nº 2222798-44.2017.8.26.0000 Vistos. 1.Não há, ao menos nesta
fase de cognição sumária, elementos que autorizem a concessão de efeito suspensivo, que fica indeferido. 2.Dispensadas,
por ora, as informações. 3.Providencie-se a serventia a exclusão do nome do Dr Alexandre Fanti Correia dos presentes autos.
4.Intimem-se pessoalmente os agravados para regularizarem a representação processual, tendo em vista determinação de fls.
54 e 55. 5.Após a regularização, intimem-se para contraminuta. 6.Oportunamente, conclusos. São Paulo, 18 de dezembro de
2017. Renato Rangel Desinano Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Francisco Assis de Oliveira Santos
(OAB: 165661/SP) - Ronaldo do Prado Farias (OAB: 130636/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2224749-73.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: Paulo
DA SILVA NOGUEIRA - Agravado: Fundação Uniesp Solidária - Agravado: Uniesp S/A - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais,
especialmente o risco de tumulto processual com a extinção precoce do processo, concedo efeito suspensivo ao recurso.
2. Desnecessária a intimação da parte agravada para resposta, pois ainda não citada. 3. VOTO Nº 38.682. À MESA. Int. Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB: 205738/SP) - Julio César Cosin Martins
(OAB: 280311/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2226805-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Helena
TROMBINI FRAGA - Agravado: Marcelo Barros - Agravada: sandra regina lozano barros - Agravo de Instrumento nº 222680579.2017.8.26.0000 Vistos. 1.Em face da relevância da argumentação, concedo o efeito suspensivo, para obstar apenas e tãosomente o levantamento da quantia de R$5.856,04, constrita via BACENJUD, nos autos de origem, até julgamento pela Douta
Turma Julgadora. 2.Diante da complexidade dos cálculos, remetam-se os autos ao contador judicial de segunda instância para
que seja apurado o correto valor da condenação, em conformidade com as decisões judiciais constantes dos autos (fase de
conhecimento e execução), bem assim depósitos já efetuados nos autos. 3.Dispensadas, por ora, as informações. 4.Intime-se
para contraminuta. 5.Oportunamente, conclusos. São Paulo, 15 de dezembro de 2017. Renato Rangel Desinano Relator Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Joao Francisco Fraga (OAB: 25261/SP) - Alberto Rodrigues dos Santos (OAB:
137110/SP) - Mauro Caseri (OAB: 161658/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

DESPACHO
2229115-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LUIZ ADOLFO GRUPPI
Afonso - Agravado: Borges Mourão Comércio e Construções Ltda - Agravado: Ouro Preto Op Construçôes Ltda Me - Agravado:
ALEXANDRE BORGES GARIANI - Agravada: Maria José Borges Mourão - Agravado: José Reginaldo Borges Mourão - Agravada: Maria
ZéLIA BORGES MOURãO - Agravo de Instrumento Processo nº 2229115-58.2017.8.26.0000 Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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