Página 3988 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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2248698-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: BANCO BRADESCO
S/A - Agravado: DAVIDSON TEIXEIRA DIAS - Agravada: ROSINEIDA DE LIMA DIAS - Agravada: MARCELA DE LIMA DIAS Vistos... Recolhidas as custas pertinentes, intimem-se os agravados por correio (CPC/15, art. 1.019, inc. II), no endereço em
que foram citados, para, querendo, apresentarem resposta ao recurso. Após, voltem conclusos. São Paulo, 19 de dezembro de
2017. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - Paula de Nadai Sanches (OAB:
347066/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2248818-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mirassol - Agravante: UNIESP S/A Agravada: ANA CAROLINE DA COSTA - Interessado: FUNDAÇÃO UNIESP DE TELECOMUNICAÇÃO - Vistos. 1. Ausentes os
requisitos legais, especialmente a demonstração em concreto do risco de lesão grave e de difícil reparação, deixo de atribuir
efeito suspensivo ao recurso. 2. Intime-se a parte agravada para, em querendo, oferecer resposta ao recurso, no prazo legal. Int.
São Paulo, 19 de dezembro de 2017. GILBERTO DOS SANTOS Relator - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Tairine Dias
Santos (OAB: 350567/SP) - Gisele Cristina Severino Mambrini Silva (OAB: 335061/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2248943-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: CTC COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Agravado: Dc Logistics Brasil Ltda - Agravo de Instrumento nº 2248943-40.2017.8.26.0000
Vistos. 1.Não há, ao menos nesta fase de cognição sumária, elementos que autorizem a concessão da tutela antecipada recursal,
que fica indeferida. 2.Dispensadas, por ora, as informações. 3.Intime-se para contraminuta. 4.Oportunamente, conclusos ao
relator sorteado. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. RENATO RANGEL DESINANO No impedimento ocasional do Exmo. Des.
Gil Coelho - Magistrado(a) Gil Coelho - Advs: Kelly Gerbiany Martarello (OAB: 367108/SP) - Ricardo Moisés de Almeida Platchek
(OAB: 19659/SC) - Bruno Tussi (OAB: 20783/SC) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2249321-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade
BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR - Faculdades Brasil - Agravada: FLAVIA SONCINI DE LIMA COSTA - Vistos... Presentes a
probabilidade de êxito do recurso interposto e o perigo de dano grave, de difícil ou impossível reparação antes do julgamento
deste agravo, uma vez que a agravada requereu que a faculdade agravante pagasse o FIES ao qual se comprometeu em
CONTRATO DE GARANTIA, descabendo a ordem de abstenção de cobranças de mensalidades pela instituição de ensino, que é
cobrada pelo banco financiador, não respondendo pelo aludido CONTRATO DE GARANTIA, suspendo a decisão agravada. Comuniquese ao MM. juiz da causa, inclusive pelos meios eletrônicos através da rede institucional deste E. Tribunal de Justiça, consoante o
art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso.
Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Marcio Jose Nunes dos Santos (OAB: 383351/SP) - Marcelo
Megumi Bunno (OAB: 219863/SP) - Jonatas de Paula Cruz (OAB: 268427/SP) - Eliane Maria Saldanha Pereira (OAB: 387777/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2249410-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Regina
MARILIA PRADO MANSSUR - Agravante: ANTONIO MANSSUR FILHO - Agravado: Banco do Brasil S/A - Vistos. A conta de fls. 102
(apresentada às fls. 417 dos autos principais) traz um saldo devedor, em 29.08.2017, no valor de R$ 350.180,22. Já a conta que,
segundo o banco exequente, representaria o cálculo pormenorizado da dívida, apresenta um saldo devedor de R$ 664.647,48,
em 25.10.2017 (fls. 114/121 - fls. 446/451 do autos principais). Tendo em vista tamanha disparidade de valores, entendo
que estão presentes os requisitos legais, especialmente o risco de dano grave, com o bloqueio de bens dos executados e a
probabilidade de provimento do recurso, concedo o efeito suspensivo ao recurso para que as diligências determinadas fiquem
sobrestadas até o julgamento do presente recurso. Comunique-se ao Juízo a quo. 3. Intime-se a parte agravada para resposta,
no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Gilberto dos Santos - Advs: Regina MARILIA PRADO MANSSUR (OAB: 80390/SP) - Eduardo José
de Oliveira Costa (OAB: 162880/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2249445-76.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante:
Telefônica Brasil S/A - Agravada: Eva Vilma da Silva Lorena - Agravo de Instrumento nº 2249445-76.2017.8.26.0000 Vistos.
1.Não há, ao menos nesta fase de cognição sumária, elementos que autorizem a concessão de efeito suspensivo, que fica
indeferido. 2.Dispensadas, por ora, as informações. 3.Intime-se para contraminuta. 4.Oportunamente, conclusos. São Paulo,
18 de dezembro de 2017. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Elias Corrêa
DA SILVA JúNIOR (OAB: 296739/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Aldenir Nilda Pucca (OAB: 31770/SP) Moacyr Jacintho Ferreira (OAB: 49482/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

DESPACHO
1005181-51.2017.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Josue Gomes Morais (Justiça
Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VOTO N° 25.390 Vistos... Ação revisional de contrato
bancário (cédula de crédito bancário), julgada improcedente (fls. 94/97). Inconformado, o autor INTERPôS RECURSO DE APELAçãO
que foi distribuído a este relator e aguardava julgamento (fls. 99/105). É o relatório. Em 28 de dezembro de 2017 foi noticiado
o acordo firmado entre as partes no intuito de por fim à demanda (fls. 161/162). O artigo 932, inciso I, do Código de Processo
Civil, estabelece incumbir ao Relator do recurso a homologação da autocomposição das partes. Diante da petição apresentada,
prejudicado o recurso interposto, sendo de rigor a homologação da transação firmada para que produza seus efeitos legais,
com o fim procedimento recursal. Pelo exposto, nos termos do art. 932, incisos I e III, do Código de Processo Civil, não conheço
do recurso interposto e homologo a transação amigável entre as partes, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos
termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do mesmo Códex. Int. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Ana Carolina Ponce
DE QUEIROZ CARVALHO (OAB: 299541/SP) - Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) - Henrique José Parada Simão (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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