Página 3981 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

3981

conclusos. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Jose Adauto Minerva (OAB: 143888/SP) - João Joaquim Martinelli (OAB:
175215/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2252417-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: RESULTA
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA. - Agravante: RODRIGO ALCâNTARA LISBOA FERREIRA - Agravado: MARCOS CESAR VEÇOSO
- Vistos... Presentes a probabilidade de êxito do recurso interposto e o perigo de dano grave, de difícil ou impossível reparação
antes do julgamento deste agravo, uma vez que o requerimento de grupo empresarial e desconsideração da personalidade
jurídica por confusão patrimonial foram resolvidos sem prévia intimação das empresas que se pretende a inclusão na lide (CPC,
art. 135), suspendo a decisão agravada. Comunique-se ao MM. juiz da causa, inclusive pelos meios eletrônicos através da
rede institucional deste E. Tribunal de Justiça, consoante o art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se
o agravado para, querendo, apresentar resposta ao recurso. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs:
CARLOS EDUARDO RODRIGUES BALADI MARTINS (OAB: 173869/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP) VAMILSON JOSE COSTA (OAB: 81425/SP) - Stella Schiavotelo (OAB: 191568/SP) - Jovelina Antunes Neves Veçoso (OAB: 123964/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2253470-35.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rodrigo
ALCâNTARA LISBOA FERREIRA - Agravante: RESULTA INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS LTDA. - Agravado: MARCOS CESAR VEÇOSO
- Vistos... Presentes a probabilidade de êxito do recurso interposto e o perigo de dano grave, de difícil ou impossível reparação
antes do julgamento deste agravo, uma vez que o requerimento de grupo empresarial e desconsideração da personalidade
jurídica por confusão patrimonial foram resolvidos sem prévia intimação das empresas que se pretende a inclusão na lide (CPC,
art. 135), suspendo a decisão agravada. Comunique-se ao MM. juiz da causa, inclusive pelos meios eletrônicos através da
rede institucional deste E. Tribunal de Justiça, consoante o art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se
o agravado para, querendo, apresentar resposta ao recurso. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs:
VAMILSON JOSE COSTA (OAB: 81425/SP) - Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP) - Jovelina Antunes Neves
Veçoso (OAB: 123964/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205

DESPACHO
2252072-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: MARCOS
CORREIA DA SILVA - Agravado: ADEMAR SANTOS SOUZA - Agravada: ELISÂNGELA SANTOS SOUZA - Agravado: LUIS
PORFÍRIO NAZÍRIO - Vistos. Não sendo matéria afeta ao plantão judicial de segunda instância, nem havendo questão urgente a
ser decidida, aguarde-se o final do recesso, encaminhando-se o recurso ao relator sorteado. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eduardo
FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB: 259400/SP) - Ingrid Foltz Hanser (OAB: 382073/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2252181-67.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ALPHA
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA - Agravado: BTFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Visto. Há inegável verossimilhança
nas alegações, a justificar, por ora, a concessão parcial da tutela para obstar o cancelamento da distribuição pelo não atendimento
à r. decisão agravada, oficiando-se ao d. Juiz monocrático. Após, ao Relator sorteado. Intime-se. - Magistrado(a) - Advs: Márcio
Frallonardo (OAB: 174443/SP) - Luis Henrique da Silva (OAB: 105374/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2252459-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LOCMAN SERVIçOS
EMPRESARIAIS LTDA - Agravado: Banco Safra S/A - Vistos em plantão judiciário, realizado em 21.12.2017. Trata-se de recurso
de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de gratuidade da justiça. Nos termos do Provimento
CSM nº 2014/2012, deixo de apreciar o pedido de efeito suspensivo, pois a hipótese não se enquadra dentre aquelas previstas
em seu artigo 2º. No caso em análise, a não apreciação do pedido durante o recesso forense não representa risco de grave
prejuízo ou de difícil reparação ao agravante (CNJ, Resolução n. 71/2009, art. 1º, “f”), sendo possível aguardar o exame pelo
Desembargador Relator competente. Assim, não sendo matéria afeta ao plantão judicial de segunda instância, nos termos
da Resolução 495/2009 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça, aguarde-se o final do recesso, encaminhando-se ao d.
Relator Sorteado. - Magistrado(a) - Advs: SUELLEN DE CARVALHO QUEIROZ MARTINS (OAB: 354699/SP) - Stefannie dos
Santos Ramos (OAB: 323420/SP) - João José Pedro Frageti (OAB: 21103/SP) - Patricia Games Robles Santana (OAB: 136540/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
2252525-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Aparecido
VANDERLEI MULLER (Justiça Gratuita) - Agravante: ADELINA APARECIDA CINTRA MULLER (Justiça Gratuita) - Agravado: BENEDITO
DONATO - Agravada: Nilcileia Zambelo Donato - Posse é fato e, como tal, carece de prova. Não é por outra razão, aliás, que,
no art. 562 do Código de Processo Civil, propõe-se, para a alternativa de inexistir prova suficiente do esbulho ou turbação,
haja audiência de justificação para demonstrar uma de tais ocorrências. Ora, se é assim e os autos não exibem, mesmo,
demonstração de posse originária exercida pelos recorrentes, não há como conceder a antecipação de tutela recursal de modo
a viabilizar a perseguida liminar possessória. Indefiro-a, pois. Oportunamente, promova-se conclusão dos autos ao eminente
Relator sorteado. - Magistrado(a) - Advs: Érico Belazi Nery de Souza Campos (OAB: 368577/SP) - - Páteo do Colégio - Salas
203/205
2252573-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: EDSON
DIOGO DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Agravada: Banco de Lage Landen Brasil S.A. - Vistos... Intime-se o agravado para,
querendo, apresentar resposta ao recurso. Após, voltem os autos conclusos. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Claudio
GILBERTO FERRO (OAB: 267626/SP) - Dieula Paula de Oliveira Fontoura Neves (OAB: 371767/SP) - Alberto Ivan Zakidalski (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário