Página 3953 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

3953

Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Patricia Brasil Claudino (OAB: 198281/SP) - Luiz Guilherme Porto de Toledo Santos (OAB:
155531/SP) - Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116

DESPACHO
1000141-19.2016.8.26.0300 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Hemerson Cezar Fabiano Apelado: Carniel Empreendimentos Ltda-me - Promova, o apelante, o recolhimento do preparo recursal em dobro, sob pena de
deserção, conforme disposto no § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil/2015. P. e Int. São Paulo, 14 de dezembro de
2017. ARALDO TELLES Relator - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Michel Costa (OAB: 216081/SP) - Giovanna Gomes de
Castro (OAB: 326929/SP) - João Luiz Andrade Pontes (OAB: 49332/MG) - Páteo do Colégio - sala 115/116
1001724-18.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: WILINGTON MARCELO
DE SANTI - Apelante: PEDRO DE CASTILHO FORNERETO - Apelante: LUCIA ANTÔNIA DE MENDONÇA FORNERETO Apelante: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Apelante: BRUNA COTAIT DOS SANTOS - Apelante: PATRICIA MARTIN DE
SANTI - Apelado: KIAJI YOCHINO - Vistos. Os recorrentes interpuseram recurso de apelação postulando, primeiramente,
a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Em consequência, a decisão de fls. 394 determinou que os
recorrentes providenciassem, no prazo de 5 dias, a juntada das últimas três declarações do imposto de renda, além de outros
documentos aptos a propiciar a análise da alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.
Contudo, decorrido o prazo legal não houve manifestação dos recorrentes, devendo ser indeferido o pedido de concessão da
assistência judiciária gratuita. Assim sendo, nos termos do artigo 99, § 7º, do CPC/2015, concedo o prazo de 5 dias para o
recolhimento das custas relativas ao recurso de apelação, sob pena de deserção. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a)
Silvia Maria Facchina Espósito Martinez - Advs: Silvia Lucia Oliveira (OAB: 91282/SP) - Defensoria Publica do Estado de São
Paulo (araçatuba) (OAB: 99999/DP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
1001870-44.2015.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Condomínio Dueville Spe
Ltda - Apelado: Adão Antonio Agostinho - DESPACHO Apelação Processo nº 1001870-44.2015.8.26.0291 Relator(a): Araldo
Telles Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Compulsando os autos, verifiquei que está faltando a segunda página
do contrato de locação reproduzido às fls. 23/29. E é nela, justamente, que se descreve o valor do aluguel, considerado pela
r. sentença como base de cálculos para os lucros cessantes. Assim, converto o julgamento em diligência para propiciar que o
autor/apelado junte-a aos autos, em cinco dias. Int. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. Araldo Telles Relator - Magistrado(a)
Araldo Telles - Advs: Josmar Santiago Costa (OAB: 278786/SP) - Marcus Vinicius Adolfo de Almeida (OAB: 274683/SP) - Paulo
Cesar Talarico (OAB: 80196/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
1001895-30.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: O. V. de M. - Apelado:
N. A. dos S. - Apelada: A. M. dos S. - Defiro à apelante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Presentes os
requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de fls. 186/195 em ambos os efeitos, com exceção da parte da
r. Sentença que concedeu a tutela antecipada. Publique-se e tornem à ordem de distribuição para julgamento oportuno. Int.
- Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Celia Regina Martins Biffi (OAB: 68416/SP) - Tatiana Conceicao Almeida da Silva (OAB:
146510/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
1008203-04.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Viviane Amaral Advogados
Associados - Apelado: Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S/A - Apelado: MB ENGENHARIA SPE 026 S/A - Apelação
1008203-04.2017.8.26.0562 Comarca: Santos (9ª Vara Cível) Apelante: Viviane Amaral Advogados AssociadosApelados:
Brookfield MB Empreendimentos Imobiliários S/A e MB ENGENHARIA SPE 026 S/A Vistos. Devolvo os autos, em razão das
minhas férias, para as providências devidas. Intime-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2017. CARLOS ALBERTO GARBI relator
- Magistrado(a) Carlos Alberto Garbi - Advs: Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/SP) - Gabriela Brait Vieira Marcondes
Tiete Lira (OAB: 256939/SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - - Páteo do Colégio - sala 115/116
1012471-72.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: J. M. C. N. ( G. (Menor(es)
representado(s)) - Apelante: M. E. C. N. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: M. L. N. (Justiça Gratuita) - Presentes os
pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de fls. 319/321 no efeito devolutivo. P. e Int. São Paulo, 18 de dezembro de
2017. ARALDO TELLES Relator - Magistrado(a) Araldo Telles - Advs: Flavio Lins Calheiros (OAB: 139968/SP) - Luiz Eduardo de
Almeida Leite Caron (OAB: 334623/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116
1019201-65.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Lourenço da
Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Andrea dos Santos Souza - DESPACHO Apelação Processo nº 1019201-65.2017.8.26.0001
Relator(a): J.B. Paula Lima Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado Trata-se de apelação com pedido de tutela recursal,
interposta em sobrepartilha, contra a sentença de fls. 233/235, que julgou prejudicada a lide, extinguindo o processo sem análise
do mérito, por entender ausente interesse processual do autor, ora apelante, que pretende investigar as contas bancárias da ora
apelada. E expressa que apenas por meio de uma ação cível de indenização ou de prestação de contas seria possível verificar
a licitude ou não das transferências apontadas pelo ora apelante; jamais, porém, por meio de uma ação de sobrepartilha.
Inconformado, alega o apelante que seu intuito não é a investigação da dilapidação do patrimônio da empresa por conta de
uma das sócias, mas sim a determinação do valor certo de saldo em conta corrente e/ou investimentos que a apelante possuía
e ardilosamente sonegou para não dividir com seu ex-marido, como seria sua obrigação. Ademais, expressa o apelante que
somente tomou conhecimento da existência da conta corrente em nome da apelada, quando firmou acordo de divórcio (fl. 21).
Acrescenta ainda que o fato do apelante não ter pedido um extrato que comprovasse o saldo de tal conta apenas prova que ele
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

ComentáriosVer todos

Nenhum comentário