Página 3764 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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0000543-76.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tietê - Impetrante: S. P. T. - Paciente: S. E. - Impetrado:
M. J. de D. da 2 V. da C. de T. - S. - Vistos, Habeas corpus impetrado pelo digno advogado Dr. S. P. T. em favor do paciente
S. E. Ratifico a r. decisão de do Des. Carlos Teixeira Leite Filho (fls. 53/v). Requisitem-se informações do Juízo. Em seguida,
à douta Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme
Filho - Advs: Sergio Paulo Tupinamba (OAB: 149914/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
0003430-53.2013.8.26.0244 - Processo Físico - Apelação - Iguape - Apelante: M. J. A. C. R. - Apelante: R. F. Z. Apelante: J. A. C. R. - Apelante: E. A. C. R. - Apelante: A. A. C. R. - Apelado: M. A. F. C. R. (Menor(es) representado(s)) Apelado: T. R. F. C. (Representando Menor(es)) - V. Tornem os autos ao acervo desta relatoria a fim de que se aguarde
a ordem cronológica de julgamento. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs:
Max Fabian Nunes Ribas (OAB: 167230/SP) - Adilson Coutinho Ribeiro (OAB: 82619/SP) - Marcos Roberto Laurindo (OAB:
334634/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
0004571-04.2013.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. de J.
( G. (Curador do Interdito) - Apelado: V. M. V. de J. (Interdito(a)) - V. Tornem os autos ao acervo desta relatoria a fim de
que se aguarde a ordem cronológica de julgamento. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Theodureto
Camargo - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) - Julia Bokor Vieira Xavier (OAB: 116633/SP) - Júlio Bokor Vieira Xavier (OAB:
169366/SP) - Ailton Carlos Pontes (OAB: 104599/SP) (Curador(a) Especial) - Páteo do Colégio - sala 705
0007782-69.2013.8.26.0045 - Processo Físico - Apelação - Arujá - Apelante: M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. S.
O. (Justiça Gratuita) - V. Tornem os autos ao acervo desta relatoria a fim de que se aguarde a ordem cronológica de
julgamento. Int. São Paulo, 9 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Rodrigo Cesar Trigo (OAB:
180698/SP) - Silvia Satie Kuwahara (OAB: 185387/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
0008507-02.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: SUL AMERICA COMPANHIA
DE SEGURO SAUDE S.A. - Apelado: Marcos Jose da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Tendo em vista a determinação de
suspensão exarada no IRDR. nº. 0054174-66.2017.8.26.0000, suspende-se o processo em epígrafe, que tem em seu cerne
a matéria em questão. Aguarde-se no acervo, retornando os autos oportunamente a esta Relatoria. São Paulo, 10 de janeiro
de 2018. - Magistrado(a) Grava Brazil - Advs: Alberto Márcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Rachel Gonçalves Moreira
Minero (OAB: 166437/SP) - Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP) - Márcia de Oliveira Martins (OAB: 124741/SP) Páteo do Colégio - sala 705
0020427-06.2003.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Alessio Nobili Sperandio Ercini Apelado: Giorgio Cavalini - Apelado: Gisela dos Santos Peres - Interessado: Oswaldo Braido (Por curador) - Interessado: Adelio
Conter (Por curador) - Interessado: Lourdes Lorenzini (Por curador) - Interessado: Hilda Antonia (Por curador) - Interessado:
Sociedade Imobiliária Santo André Ltda (Por curador) - I. - Manifeste-se a parte contrária sobre o documento juntado
pelo apelante, que pede gratuidade de justiça. II. - Sobre o ofício do r. Juízo a quo, datado de 27/11/17, informe-se
que os autos se encontram neste tribunal para julgamento da apelação e que serão devolvidos oportunamente. Int.
S. P., 09/01/2018. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Advs: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP) - Daniel Yoshida
Sundfeld Silva (OAB: 203881/SP) - Sergio Rubertone (OAB: 139422/SP) - Claudia Bauer (OAB: 167173/SP) (Convênio A.J/OAB)
- Eduardo Francisco Pozzi (OAB: 156214/SP) (Convênio A.J/OAB) - José Felipe de Almeida Andrade (OAB: 354868/SP) - Flavia
Aparecida Machado (OAB: 154129/SP) (Curador(a) Especial) - Páteo do Colégio - sala 705

DESPACHO
0000384-36.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: B. Z. - Agravado: D. de M.
B. R. R. - V. 1. - Comprove o agravante, no prazo de 5 dias, o cumprimento da carta precatória. 2. - Às contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. 4. - Por fim, faculto aos interessados manifestação,
no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde
26 de setembro de 2011. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará,
automaticamente, a adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação
expressa das partes em contrário. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs:
DANILLO CHIMERA PIOTTO (OAB: 349809/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
0000791-42.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: D. G. P. F. - Paciente:
G. F. L. - Impetrado: M. J. de D. da P. da 4 C. da C. de M. das C. - V. 1. - Requisitem-se informações à d. AutorIDADE COATORA.
2. - Com as informações acima, remetam-se os autos à D. Procuradoria de Justiça. 3. - Faculto aos interessados manifestação,
no prazo de cinco dias, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26
de setembro de 2011, c. c. art. 219, caput, do CPC. 2015. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento
virtual. Eventual ausência de discordância quanto ao julgamento do recurso por meio eletrônico implicará, automaticamente,
a adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo manifestação expressa das partes em
contrário. Int. São Paulo, 15 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Dirceu Garcia Parra Filho
(OAB: 106144/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
0000872-88.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente:
F. J. dos S. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. C. C. - Vistos. 1. Cuida-se de habeas corpus impetrado em favor
de Fábio José dos Santos, objetivando a expedição de alvará de soltura após ter sido preso por inadimplemento de prestação
alimentícia. O impetrante narra que o paciente é executado em duas ações por ritos distintos (em uma, o rito é o da penhora, em
outra, é o da prisão), por débitos relativos a um mesmo período (setembro de 2013 em diante), o que caracteriza litispendência
e excesso de execução. Na tentativa de resolver o problema, nos autos da execução pelo rito da prisão o paciente opôs, em
14.12.2017, embargos requerendo a expedição de contramandado, sob a alegação de litispendência e de excesso de execução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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