Página 3716 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

3716

Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania deste Tribunal, nos termos do Comunicado publicado
no DJE de 23.5.2011 página 1, do Provimento 1857/2011 e em cumprimento às disposições da Resolução 125 do Conselho
Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Gustavo D´acol Cardoso (OAB: 146888/SP) Daniel Pereira Pires Alves (OAB: 276385/SP) - Flavio Abrahao Nacle (OAB: 19964/SP) - Gilmara Cristina Ramos (OAB: 237087/
SP) - Páteo do Colégio - sala 705
1101397-23.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Andre Gregorio Zukerman Apelada: Rádio e Televisão Record S.a. - Vistos. Fls. 374: Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos
em Segunda Instância e Cidadania deste Tribunal, nos termos do Comunicado publicado no DJE de 23.5.2011 página 1, do
Provimento 1857/2011 e em cumprimento às disposições da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a)
José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Eduardo da Graça (OAB: 205687/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/
SP) - Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
1107736-95.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtora Tenda Sa Apelado: Condominio Residencial Parque Lumiere - Vistos. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos
em Segunda Instância e Cidadania deste Tribunal, nos termos do Comunicado publicado no DJE de 23.5.2011 página 1, do
Provimento 1857/2011 e em cumprimento às disposições da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça. Int. - Magistrado(a)
José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB:
153299/SP) - Nathalia de Almeida Perez (OAB: 260860/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
1123788-06.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Heloísa Krahenbuhl Porto
Alegre - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Mafra Construtora e Incorporadora Ltda. - Vistos. Presentes os pressupostos
processuais, recebo o recurso de apelação com eficácia suspensiva (art. 1.012, caput, do CPC). Anote-se no sistema a oposição
ao julgamento virtual. Aguarde-se a ordem cronológica, observando-se, se for a hipótese, a prioridade legal na tramitação do
feito. Certifique-se e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Viviane Zacharias do Amaral (OAB: 244466/
SP) - Gabriela Brait Vieira Marcondes Tiete Lira (OAB: 256939/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - sala 705
1126821-67.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelada:
Shirlene Aparecida Vaz Negrão - Vistos. Suspendo o andamento deste processo em razão da decisão proferida no incidente
de resolução de demandas repetitivas de nº 0054174-66.2017.8.26.0000, proferida pela Turma Especial de Direito Privado 1.
Assim, remetam-se os autos ao Acervo, aguardando-se a decisão final. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs:
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB: 270825/SP) - Ricardo Antonio Rodrigues Andrade (OAB: 183474/SP) - Páteo do Colégio sala 705
1139118-09.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Gustavo Laureano Pereira
- Apelado: Juízo da Comarca - Vistos. Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso de apelação com eficácia
suspensiva (art. 1.012, caput, do CPC). Aguarde-se a ordem cronológica, observando-se, se for a hipótese, a prioridade legal na
tramitação do feito. Certifique-se e tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Thais Cristina Alves da Costa
(OAB: 303128/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
2000318-22.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Maria
TERESA CLAVIGIO RAMALHO - Agravante: LUIZ CLAVIJO RAMALHO - Agravante: ANTONIO CLAVIGIO GONçALVES (Espólio) - Agravado: O
Juízo - Despacho Agravo de Instrumento nº 2000318-22.2018.8.26.0000 Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª
Câmara de Direito Privado Vistos, Recurso de Agravo, na modalidade de Instrumento, interposto contra decisão proferida em
autos de Ação de Inventário, declinando da competência em razão do domicílio do de cujus. Diz a Agravante que o domicílio de
seu falecido pai era Mogi Guaçu, tendo falecido em São Paulo em um hospital onde recebia tratamento esporádico. Acrescenta
que a regra citada pelo D. Magistrado é de competência relativa e que todos os bens a serem partilhados estão localizados em
Mogi Guaçu. Nesta sede de cognição entendo necessária a comprovação quanto aos bens e ao domicílio do de cujus, razão
pela qual concedo à Agravante o prazo de 5 dias. Para tal fim concedo o efeito suspensivo. Dispensadas as informações, intimese a parte contrária para responder. São Paulo, 10 de janeiro de 2018. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio
Costa - Advs: Leandro Borges Isaias (OAB: 317149/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
2000496-68.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante:
JEFFERSON RABELLO FILHO - Agravada: Solange Antoniassi Rabello - Vistos. Mediante o presente recurso, pretende o Agravante a
reforma da decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. Leonardo Fernandes dos Santos que, nos autos da ação de Alienação
Judicial, indeferiu o pedido de justiça gratuita, determinando-lhe o recolhimento das custas processuais no prazo de quinze dias,
sob pena de extinção. Sustenta o agravante, em abono ao seu inconformismo, não reunir condições financeiras para pagar as
custas e despesas processuais. O recurso veio instruído com cópia do demonstrativo de pagamento, provando ser aposentado,
bem como a existência de empréstimos consignados (fls. 21/22). Ante o exposto, defiro os benefícios da assistência judiciária
ao agravante. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Francisco José Franzé (OAB: 116265/SP) - Gislaine
Negreiros Barbosa (OAB: 213204/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
2000595-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América
COMPANHIA DE SEGURO SAúDE - Agravada: Young Mi Kim - Vistos. Cuida-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por
Sul América COMPANHIA DE SEGURO SAúDE, contra a decisão de fls. fls. 147/148, proferida nos autos da ação de Obrigação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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