Página 3700 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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Intime-se a d. Promotoria de Justiça do Consumidor desta Capital para contraminuta. Após oportunização de contraminuta à
d. Promotoria, os autos devem ser remetidos à d. Procuradoria. São Paulo, 8 de janeiro de 2018. Luiz Antonio Costa Relator Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Fernanda Gomes de Sousa Coelho (OAB: 170897E/SP) - Flavia Maria Pelliciari Salum
(OAB: 173127/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
2121038-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Suzano - Agravante: DIMAS FRANCISCO
Rocha - Agravado: Oficial de registro de Imóveis de Suzano - Vistos. Manifeste-se o agravante sobre a certidão de fls. 58
(ausência de comprovação do recolhimento da taxa/custas para intimação do agravado) em 5 dias. A inércia caracterizará perda
do interesse recursal. Int. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Antonio Ilario Colatruglio (OAB: 304871/SP) - Páteo do Colégio sala 705
2136566-63.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: MAXCASA
XII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Embargdo: FERNANDO ALBIERI - Vistos. Manifeste-se a parte contrária
sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, conforme dispõe o artigo 1.023, §2º, do Novo Código de
Processo Civil. Após, tornem conclusos para a continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes Advs: Enrico Francavilla (OAB: 172565/SP) - Flavia Lefevre Guimaraes (OAB: 124443/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
2158815-71.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Oswaldo
Rossetto - Agravante: ALZIRA PEREIRA ROSSETTO - Agravado: Banfra Administração e Participações Ltda - Agravado: Jemapar
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, Distribuído, hoje o presente recurso me veio para despacho. A distribuição é feita
por prevenção identificada em razão de Acórdão proferido por esta C. Câmara em 2001. Assim sendo, com a devida vênia, a
prevenção foi rompida com a edição da Resolução 194/2004 que extinguiu os Tribunais de Alçada e criou novas Câmaras no
Tribunal de Justiça, para adaptação à Emenda Constitucional 45/2004. Destarte, represento à D. Presidência da Seção
para que determine o retorno dos autos à C. 5ª Câmara de Direito Privado, a quem o recurso foi inicialmente distribuído
livremente. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Marcelo Alvaro Pereira (OAB:
95655/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705
2159014-93.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Macatuba - Agravante: Sul América
Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravado: Pedro Pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre o agravo
regimental interposto, no prazo de 15 dias, conforme dispõe o artigo 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, ficando a parte
agravante, desde logo, advertida para o que dispõe o § 4º do mesmo dispositivo processual. Após, retornem os autos conclusos
para continuidade do julgamento. Int. - Magistrado(a) José Rubens Queiroz Gomes - Advs: Loyanna de Andrade Miranda (OAB:
398091/SP) - Mario Augusto Correa (OAB: 214431/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
2160600-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante:
IRONDY SARIêMA GLóRIA MEIRELES - Agravado: Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S/A - Despacho Agravo de Instrumento
2160600-68.2017.8.26.0000 Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos, Fls.
235 e ss: Manifeste-se a parte contrária, em cinco dias. Int.. São Paulo, 15 de dezembro de 2017. Luiz Antonio Costa Relator
- Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: André Trettel (OAB: 167145/SP) - Jose Osonan Jorge Meireles (OAB: 63818/SP) Jean Carlo de Franca (OAB: 136020/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
2162579-65.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio
Alberico - Embargte: Lindalva Fatima Cintra Alberico - Embargdo: Imobel S/A Urbanizadora e Construtora - Despacho Embargos
de Declaração nº 2162579-65.2017.8.26.0000/50000 Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito
Privado Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento a Agravo de Instrumento interposto pelos
Embargantes contra decisão proferida em fase de cumprimento de sentença. A Embargada foi condenada a pagar reparação de
dano moral no valor de R$5.000,00, com correção da fixação e juros de 1% ao mês a contar de 180 dias da celebração da venda
(21.11.2006). Os Embargantes requereram o cumprimento da condenação que incluía, dentre outros, o pagamento de reparação
por dano moral (fls. 02 e 47 dos autos do cumprimento de sentença, proc. 0018302-21.2016.8.26.0001). Em impugnação (fls.
90/ss ibidem), a Embargada ofereceu imóvel em garantia e requereu a suspensão da execução da condenação de pagamento
de reparação por dano moral, por a condenação ainda não ter transitado em julgado (há REsp da Embargada pendente) (cf.
fls. 98 ib.). O d. Juiz “a quo” não determinou o pagamento da reparação de dano moral, nem suspendeu o cumprimento nessa
parte (fls. 168 ib.), e os Embargantes, no Agravo, pediram a homologação de seus cálculos, que incluíam o valor devido a título
de reparação de dano moral (fls. 08 e 11 dos autos do Agravo). Os Embargantes alegam que o acórdão que julgou o Agravo
é omisso, pois o pedido de “suspensão do cumprimento de sentença até o julgamento do agravo do recurso especial [da
Embargada] dos autos da ação de conhecimento” não foi apreciado. Os Embargantes dizem que “Referido pedido é pertinente,
em razão de que a exequente [Embargada] não pagou a indenização a título de danos morais, sob a fundamentação de que
aguarda decisão do STJ, eis que pende de julgamento seu agravo do recurso especial nos autos principais”. Como se verifica
do relatado, os Embargantes buscaram o cumprimento da condenação da Embargada no pagamento de reparação por dano
moral, mas aparentemente nem a decisão agravada nem o acórdão que julgou o Agravo apreciaram seu pedido, omissão que
cabe resolver. Intime-se a Embargada para que se manifeste sobre a questão em cinco dias (CPC 1.023 § 2º). São Paulo, 15 de
dezembro de 2017. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Paulo Fernandes Lira (OAB: 214377/
SP) - Rosemeire Evangelista de Souza Lira (OAB: 297876/SP) - Luisa Mendes de Carvalho Passos (OAB: 343546/SP) - Páteo
do Colégio - sala 705
2186354-12.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Campo Limpo Paulista - Agravante:
ASSOCIAçãO MELHORAMENTOS CHAMPS PRIVéS - Agravada: Terezinha de Jesus Maranconi - Vistos. Manifeste-se a parte contrária
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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