Página 3555 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

3555

a agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte
centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Fabio Picarelli (OAB: 119840/SP) - Pátio
do Colégio, sala 515
2237194-26.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARCOS VILSON
Rocha - Agravado: Notredame Intermédica Saúde Sa - Fica intimado o agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico, o
recolhimento da importância de R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a)
Percival Nogueira - Advs: Rejane Nagao Gregorio (OAB: 185815/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
2242132-64.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: P. G. M. Agravado: T. B. M. - Fica intimada a agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de
R$ 21,20 (vinte e um reais e vinte centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Advs: Eliane
BARREIRINHAS DA COSTA (OAB: 187389/SP) - Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP) - Pátio do Colégio, sala
515
2245343-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: PAULO JOSE
CAMASMIE CURIATI - Agravado: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - Agravado: Bradesco Saúde S/A Fica intimado o agravante a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 42,40 (quarenta e
dois reais e quarenta centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Ana Luiza Galvao de
B Villalobos Bueno (OAB: 151308/SP) - Luiz Carlos Galvao de Barros (OAB: 21650/SP) - Pátio do Colégio, sala 515

Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
DESPACHO
9031725-54.2000.8.26.0000 (994.00.014384-2) - Processo Físico - Ação Rescisória - Suzano - Recorrente: Mirage
Empreendimentos Imobiliarios S C Ltda - Recorrido: Maria Aparecida Toledo Teodoro (Justiça Gratuita) - Recorrido: Rodney
Timoteo (e Outros) (sucessores De) - Recorrido: Sidnei Timoteo - Recorrido: Claudineia de Toledo Timoteo - Fls. 354: Defiro o
pedido formulado no item 2 da petição de fls. supra. Expeça-se carta de ordem para avaliação e praceamento do bem penhorado
a fls. 330/331. São Paulo, 7 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Adriano Antonio Carvalho
Miguel (OAB: 174828/SP) - Adriano Elias Oliveira (OAB: 222779/SP) (Defensor Público) - Rita de Cassia G Arcas (99374) (p.a.j.)
(OAB: 99374) - Páteo do Colégio - sala 705

DESPACHO
2139556-90.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: LINDECI MOREIRA
DA SILVA - Agravado: Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro - Agravado: Wanderley Granja Affonso - Vistos. Cientifico
os interessados que este recurso será julgado virtualmente, nos termos da Resolução 549/2011 deste Tribunal. Faculto, em
05 dias, manifestação de eventual oposição a essa forma de julgamento (art. 1º da Res. 549). Não havendo resistência, o
julgamento seguirá essa sistemática. Int. São Paulo, 13 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Mary Grün - Advs: Stephanie
MELO VIEIRA MACRUZ (OAB: 143075/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
2211074-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: ECOVILLE
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES S/A - Réu: MARIO PADOVANI FILHO - Faculto aos interessados manifestação, em
cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 8 de
janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Celso Luiz Simões Filho (OAB: 183650/SP) - Marcos André Vinhas
Catão (OAB: 244865/SP) - Rogerio Licastro Torres de Mello (OAB: 156617/SP) - Luiz Murillo Inglez de Souza Filho (OAB:
120308/SP) - Páteo do Colégio - sala 705

DESPACHO
2093797-06.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: William Wagner Pereira DA SILVA - Embargdo: Roberto Cirilo Rodrigues de Castro - Interessada: Adriana Reberte
Silva Carvalho - VOTO Nº 28751 Vistos. I - Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da r. decisão monocrática de
fls. 1419/1421, que indeferiu a petição inicial de ação rescisória, com a extinção do processo, sem exame de mérito, à luz dos
arts. 485, I, e 330, III, do CPC. Os embargos apontam a ocorrência de omissão no que tange ao valor depositado a título de
caução (art. 968, II, do CPC), nada dizendo sobre “seu soerguimento ou levantamento”. Falam sobre o adequado levantamento
pelo embargante, com vista à ausência de julgamento colegiado e de má-fé de sua parte. Recurso tempestivo. É o relatório do
necessário. II - Com razão ao embargante, sendo oportuno consignar que, diante da extinção desta ação rescisória, antes da
citação, o depósito realizado a fls. 1416/1417 deverá mesmo ser levantado pelo autor, ora embargante. Vale dizer, em que pese
o art. 974, par. ún., do CPC, disponha que “considerando, por unanimidade, inadmissível ou improcedente o pedido, o tribunal
determinará a reversão, em favor do réu, da importãncia do depósito, sem prejuízo do disposto no § 2º, do art. 82”, na hipótese
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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