Página 3467 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MAURICIO
GNECCO - Agravado: Andre Luigi Ferrara - Agravado: Andre Sousa Ferrara - Vistos, etc. 1. Ausentes os requisitos legais, indefiro
a concessão da tutela recursal pleiteada pela parte agravante. 2. Relatório no voto n. 25351. 3. À mesa. Int. - Magistrado(a) J.L.
Mônaco da Silva - Advs: Bruna de Sillos (OAB: 367403/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
2243823-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: A. L. B. Agravado: R. C. B. (Menor(es) representado(s)) - A decisão agravada (f. 8/9) faz menção ao indeferimento do pedido liminar
revisional de alimentos. Os autos principais tratam de ação revisional de alimentos (f. 1/10) proposta pelo agravante em face
DO FILHO RAFAEL. Ocorre, porém, que as razões do instrumento fazem menção a fixação de alimentos provisórios à ex namorada
Thaís e ao filho Gustavo. Mostram-se, pois, desconexas as razões do recurso. Esclareça o agravante, em 5 dias, sob pena
de não conhecimento. Dê-se vista à parte contrária. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Selma dos
Santos (OAB: 322036/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
2244923-06.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: LEôNIDAS PEREIRA
CORREA SOBRINHO - Agravado: Go Super Comercial, Distribuidora e Importadora Ltda. - DESPACHO Agravo de Instrumento
Processo nº 2244923-06.2017.8.26.0000 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1 Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão copiada a fls. 139, que indeferiu a tutela provisória. 2 - Para viabilizar
a apreciação da tutela de urgência, e arrimado no inciso VI, do art. 98, do Novo Código de Processo Civil, defiro parcialmente
o efeito ativo, para determinar que os autos sejam remetidos a tradutor juramentado, para que o mesmo apresente a versão
em português dos documentos redigidos em língua estrangeira. Com o ADVENTO DE ALUDIDA TRADUçãO, haverá elementos para
apreciação da tutela pleiteada. 3 - Às contrarrazões. 4 - Solicitem-se informações, informando-se ao Juízo a quo esta decisão
(art. 1.019, I, NCPC), 5 - Sem prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em 05 dias, de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 10 de agosto
de 2017 e, em vigor a partir da data da publicação. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar
concordância, sendo que eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para tal fim. Em face da preferência
do julgamento virtual, não havendo oposição das partes, tornem os autos oportunamente conclusos, desnecessária a certificação
de decurso pela serventia. 6 - Intimem-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio
Podestá - Advs: Fabio Rodrigues Alves (OAB: 298137/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
2245224-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo
MATARAZZO FALCãO - Agravado: Eduardo Alcantara Spinola - A decisão apontada como agravada foi publicada em 10.10.2017 (f.27)
e confirmada em 16.11.2017 (f. 33). O agravo de instrumento apenas foi protocolizado em 12.12.2017, restando, aparentemente,
intempestivo. Assim, e nos termos do art. 9º do CPC, esclareça o agravante ACERCA DA TEMPESTIVIDADE, em 5 dias, sob pena
de não conhecimento. Dê-se vista à parte contrária. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Luiz Antonio
GOMIERO JUNIOR (OAB: 154733/SP) - Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP) - Eduardo Alcantara Spinola (OAB: 78494/
SP) - Pátio do Colégio, sala 515
2246340-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: J.
B. P. dos S. - Agravado: L. G. da S. B. P. - Agravada: V. P. G. da S. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 224634091.2017.8.26.0000 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de agravo de
instrumento interposto por JEFERSON BARBOSA PACHECO DOS SANTOS, contra a r. decisão proferida às fls. 70 dos autos
de origem que, diante de fatos novos, manteve a decisão anteriormente proferida, que fixou alimentos provisórios em favor do
agravado no importe de 60% sobre o salário mínimo. Tendo em vista que os alimentos se destinam à subsistência de quem os
reclama, in casu, uma criança, imperioso se faz aguardar a instauração do contraditório, pelo que INDEFIRO pretendido efeito
suspensivo. Intime-se a parte contrária para resposta no prazo legal. Após, abra-se vista à D. Procuradoria de Justiça. Sem
prejuízo, faculto aos interessados manifestação, em 05 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo
1º da Resolução 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 10 de agosto de 2017 e, em vigor a partir
da data da publicação. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que
eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para tal fim. Em face da preferência do julgamento virtual,
não havendo oposição das partes, tornem os autos oportunamente conclusos, desnecessária a certificação de decurso pela
serventia. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2017. Fábio Podestá Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Marcelo
MARTINS ALVES (OAB: 143040/SP) - Luciano Roberto Cabrelli Silva (OAB: 147126/SP) - Jose Roberto Calhado Cantero (OAB:
119389/SP) - Pátio do Colégio, sala 515
2246570-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos
Helfer - Agravante: IVANI CORREA HELFER - Agravado: Unimed do Estado de São Paulo Federação Estadual das Cooperativas
Medicas - Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S A - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 224657036.2017.8.26.0000 Relator(a): Fábio Podestá Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. 1 - Cuida-se de agravo
de instrumento tirado contra a r. decisão que indeferiu a tutela de urgência. 2 Indefiro a tutela recursal, por não vislumbrar os
requisitos previstos no art. 995, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, ao se considerar, por ora, que os reajustes
impostos, nos percentuais de 28,80% (2016) e 34,90% (2017) não se mostram, a priori, tão incongruentes. A cautela recomenda
a oitiva da parte contrária. 3 - Às contrarrazões, intimando-se ambas as agravadas. 4 - Sem prejuízo, faculto aos interessados
manifestação, em 05 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da Resolução 772/2017, do
Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 10 de agosto de 2017 e, em vigor a partir da data da publicação. Fica
esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que eventual oposição deverá ser
manifestada em petição específica para tal fim. Em face da preferência do julgamento virtual, não havendo oposição das partes,
tornem os autos oportunamente conclusos, desnecessária a certificação de decurso pela serventia. 5 - Intimem-se. São Paulo,
15 de dezembro de 2017. Fábio Podestá Relator. Ficam intimados os agravantes a comprovarem, via peticionamento eletrônico,
o recolhimento da importância de R$ 42,40 (quarenta e dois reais e quarenta centavos), no código 120-1, na guia FEDTJ. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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