Página 3212 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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São Paulo - Apda/Apte: Alessandra de Oliveira Otone Ribeiro - DESPACHO Apelação Processo nº 1010203-39.2016.8.26.0003
Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 41.570 São Paulo, 15 de dezembro
de 2017. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Bruna Galdioli (OAB: 310656/SP) - Denys Chippnik
Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Ismael Corte Inacio (OAB: 26623/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
1018369-26.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gafisa Spe-116 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Apelada: Alexandre Couto Moraes - Apelada: Marlene Garcia Souza - DESPACHO Apelação Processo nº
1018369-26.2017.8.26.0100 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 41.588
São Paulo, 19 de dezembro de 2017. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Gustavo Pinheiro
GUIMARãES PADILHA (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Thalita Albino Taboada (OAB: 285308/SP)
- - Pátio do Colégio, sala 315
2089525-66.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Marília - Embargte: Mary Lúcia
Tannuri Hobeika (Inventariante) - Embargte: Boutros Youssef Hobeika (Espólio) - Embargte: Camillo Tannuri Hobeika - Embargte:
Juliana Tannuri Hobeika Padovani - Embargdo: Vladimir Silveira - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 208952566.2017.8.26.0000/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 41.576
São Paulo, 18 de dezembro de 2017. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Rafael William
RIBEIRINHO STURARI (OAB: 248612/SP) - Estela Nogueira Vicentini (OAB: 310602/SP) - Leandro Bueno Fregolão (OAB: 185667/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
2100085-67.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Congregação
Crista No Brasil - Região de Santos - Embargda: Anna Maria Kieffer - Embargdo: Frederico Augusto Kieffer - Embargdo: Julio
Kieffer - Embargdo: Marina Hungria Kieffer - Embargdo: Cesar Kieffer - Embargdo: Reginaldo Silva Santos - Embargdo: Erivaldo
Silva Santos - Embargdo: Leopoldina Bellandi Kieffer - Embargdo: Erasmo da Silva Santos - Embargdo: Rosely da Silva Santos
- Embargdo: Aldo Silveira Costa - Embargdo: Selma da Silva Santos - Embargdo: Sergio Silva Santos - DESPACHO Embargos
de Declaração Processo nº 2100085-67.2017.8.26.0000/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de
Direito Privado À mesa. Voto nº 41.577 São Paulo, 18 de dezembro de 2017. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia
da Cunha - Advs: Gilberto Lopes Junior (OAB: 77148/SP) - Antonio Carlos Alves da Silva (OAB: 115499/SP) - Giselayne Scuro
(OAB: 97967/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
2118578-92.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: Cooperativa Habitacional Varandas de Interlagos - Embargte: Cooperativa Habitacional Serra do Jairé - Embargda:
Neusa Izumi Sato Belasque - Embargdo: João Ricardo Belasque - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 211857892.2017.8.26.0000/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 41.582
São Paulo, 19 de dezembro de 2017. MAIA DA CUNHA RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Wilton Alves da Cruz
(OAB: 101456/SP) - Hildebrando Dantas de Aquino Junior (OAB: 162612/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315
2178955-29.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargte:
Jorge Pelakauskas - Embargte: Siomara Vidal Moita Pelakauskas - Embargdo: Construtora Marco Polo Ltda - DESPACHO
Embargos de Declaração Processo nº 2178955-29.2017.8.26.0000/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA Órgão Julgador:
4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 41.583 São Paulo, 19 de dezembro de 2017. MAIA DA CUNHA RELATOR Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Sergio Vieira Ferraz (OAB: 50319/SP) - Iara Ferreira Teixeira (OAB: 52199/SP) - Pátio do
Colégio, sala 315
2192068-50.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. P.
C. - Agravada: S. dos S. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2192068-50.2017.8.26.0000 AGRAVANTE:
R. P. C. AGRAVADA: S. S. COMARCA: São Paulo/ F. R. Santana JUIZ: Davi Capelatto EM 10.11.2017 CONCLUSOS AO
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA Vistos. Concedo à agravada prazo de 5 dias para regularização
processual. Retire-se de pauta. Após, conclusos. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. MAIA DA CUNHA Relator - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Gessica Sannazzaro (OAB: 249602/SP) - Keli Beatriz Bandeira (OAB: 225474/SP) - Luciano Alves da
Silva (OAB: 176923/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
2192822-89.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Arnaldo
Barreto Giorgetti - Embargte: Ivo Tolesano Júnior - Embargte: GT&A GIORGETTI ASSOCIADOS S/C LTDA - Embargda: Heloísa
Vicari - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 2192822-89.2017.8.26.0000/50000 Relator(a): MAIA DA CUNHA
Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado À mesa. Voto nº 41.574 São Paulo, 18 de dezembro de 2017. MAIA DA CUNHA
RELATOR - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Rodrigo Eduardo Quadrante (OAB: 183748/SP) - Paulo Guilherme de
Mendonça Lopes (OAB: 98709/SP) - Heloisa Bonciani Nader Di Cunto (OAB: 28653/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
2235765-24.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: M. M. R. - Agravada:
M. R. - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2235765-24.2017.8.26.0000 AGRAVANTE: M. M. R. AGRAVADO:
M. R. COMARCA: Santos JUIZ: Fernando Cesar do Nascimento EM 04.12.2017 CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR MAIA DA CUNHA Insurge-se o agravante contra a r. decisão que, na ação de regulamentação de guarda,
fixou provisoriamente o regime de convivência, fixando-o entre as 14 e as 18 horas, alternando os sábados e domingos dos finais
de semana, devendo as visitas serem acompanhadas por profissional de confiança da mãe da criança. Afirma a desnecessidade
de acompanhamento pela babá, pois tem plenas condições de cuidar da filha ou de designar alguém de sua confiança para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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