Página 3187 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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resposta. IV) Após, à D. Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação no prazo legal. Int. São Paulo, 11 de janeiro de 2018
Rui Cascaldi Relator - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Ana Paula Correa Patino (OAB: 117608/SP) - Rita Maria de Marchi
Pereira Silva (OAB: 328299/SP) - Paula Correa Cortado (OAB: 317210/SP) - Regina Beatriz Tavares da Silva (OAB: 60415/SP)
- Fernanda Fernandes Galluci (OAB: 287483/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - - Pateo do Colégio - sala 504

Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
0000391-28.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: R. A. H. K. - Impetrado:
M. J. de D. da 5 V. da F. e S. do F. C. C. - Cuida-se de mandado de segurança impetrado contra r. decisão que, na ação de
suprimento judicial de consentimento paterno, deferiu a tutela de urgência para autorizar a viagem do menor para o exterior com
sua genitora no período de 27.12.2017 a 12.01.2018. O impetrante aduz que a r. decisão foi proferida por juízo incompetente
ante a prevenção operada. A liminar não foi concedida (fls. 133/134). É o relatório. Com efeito, a autorização para a viagem do
menor era para o período de 27.12.2017 a 12.01.2018, o que já ocorreu, perdendo o objeto do presente “mandamus”. Destarte,
pela perda superveniente do objeto, declara-se prejudicado o presente mandado de segurança, de modo que se torna definitiva
a denegação da ordem. Do exposto, declara-se prejudicada a impetração. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs:
RICARDO ANTONIO HOSHINO KALKEVICIUS (OAB: 267535/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
0000412-38.2017.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Unimed
Seguros - Embargdo: Unimed de Assis Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
Hospital Albert Einstein - Embargda: SUZANA CRISPIN LEITE - Embargdo: HAMILTON LAZZARI LEITE - Vistos. Considerando
o teor dos embargos de declaração opostos, que poderá definir o alcance da responsabilidade da Unimed Seguros S/A,
enquanto legitimada passiva, conveniente, antes de serem pautados, a oitiva do Sr. Hamilton e da Unimed Assis no prazo legal.
Após, conclusos para voto e julgamento. Int. São Paulo, 18 de dezembro de 2017. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS Relator Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Advs: Márcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - André Luiz do Rego Monteiro
Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Jesualdo Eduardo de Almeida Junior (OAB: 140375/SP) - Cassiano de Araujo Pimentel
(OAB: 282992/SP) - Roberta Bianco (OAB: 235168/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Rafael Robba (OAB: 274389/
SP) - - Pateo do Colégio - sala 504
0000510-86.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: G. O. da S. N. - Paciente: F. de
O. H. - Impetrado: M. J. de D. 2 V. da C. de M. - Vistos. Abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Empós, tornem os autos
conclusos. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Gaspar Osvaldo da Silveira Neto (OAB: 289181/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
0000588-80.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: A. da S. - Paciente: A. V.
S. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. R. de I. - 1. Solicitem-se as devidas informações. 2. Após, cumpra-se o
determinado na decisão de fls. 39/40, abrindo-se vista à D. Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva
Júnior - Advs: Antonio da Silva (OAB: 349567/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
0000788-87.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guaíra - Impetrante: J. C. A. de A. - Paciente: A. dos S.
R. - Impetrado: M. J. de D. do P. E. da 1 C. J. - B. / S. - Vistos. Insurge-se o impetrante contra r. decisão que manteve a prisão
civil do paciente por dívida de alimentos (fls. 27). A prisão civil do alimentante foi determinada em razão do inadimplemento de
R$ 4.004,60. Houve depósito de aproximadamente a metade dessa quantia (fls. 27). Por ocasião do plantão judiciário, houve
o deferimento da liminar para a expedição de alvará de soltura (fls. 35/36), a qual, por ora e pelos mesmos motivos, deve ser
mantida. Nada mais a acrescentar, sob pena de se antecipar o julgamento. Solicitem-se informações ao MM. Juízo a quo,
no prazo de dez dias. Após, encaminhem-se os autos à D. Procuradoria de Justiça, para manifestação sobre o mérito. Int. Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Julio Cesar Alves de Almeida (OAB: 297790/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
0000891-94.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Tutela Antecipada Antecedente - São Paulo - Requerente: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A - Requerido: Marcelo Meneses da Silveira - Mantém-se a decisão de fls. 175. Intime-se a parte contrária
para resposta. Empós, conclusos. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Danilo Lacerda de Souza Ferreira (OAB: 272633/SP)
- Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Marcos Alexandre Galhardo Damião (OAB: 229836/SP) - Pateo do Colégio sala 504

DESPACHO
2155552-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: REFRISO
REFRIGERANTES SOROCABA LTDA - Agravado: RED BULL GMBH - Agravado: RED BULL DO BRASIL LTDA - Em consulta aos
autos principais constatei que foi determinado o bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado Refriso - Refrigerantes
Sorocaba Ltda, por meio do sistema Bacenjud até o valor de R$ 2.146,626,26, o que caracteriza o periculum in mora. Destarte,
estando o recurso em Julgamento Virtual, até qua haja a conclusão, havendo o perigo de dano, concedo o efeito suspensivo
para obstar o bloqueio, comunicando, com urgência, ao Juízo de origem. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Advs:
SONIA CARLOS ANTONIO (OAB: 84759/SP) - Sergio da Silva Ferreira (OAB: 127423/SP) - Claudio Franca Loureiro (OAB: 129785/
SP) - Adriana Vela Gonzales (OAB: 287361/SP) - - Pateo do Colégio - sala 504

DESPACHO

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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