Página 3106 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

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ao presente feito, cancele-se o registro de autuação. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
ANNE SANCHES PALONI (OAB: 189754/SP) - Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray
(OAB: 110621/SP)

Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 504
DESPACHO
1019458-87.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Amil Assistência Médica
Internacional S.A. - Apelado: Luis Fernando Galbine Bottaro - Vistos. Manifeste-se o apelado sobre a informação contida na
petição de fls. 378/379. Int. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Advs: Maria Cristina Alves (OAB: 50664/SP) - Moacir Manzine (OAB:
79415/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
1102545-06.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Eduardo Correa Mahfuz Apdo/Apte: Companhia Brasileira de Investimentos e Participações - Fls. 218/221: Em face do ponderado, e de forma a preservar
o direito de acesso ao judiciário, razoável o parcelamento do preparo em cinco vezes, restando, portanto, mais quatro parcelas.
Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Sergio Luiz Vendramini Fleury Filho (OAB: 158612/SP) - Marcos Henrique Romulo
Naliato (OAB: 118453/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
2213834-62.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Salto - Agravante: S. A. P. da S. - Agravante:
M. J. da S. G. M. - Agravado: M. G. M. - Manifeste-se a parte adversa sobre os termos do agravo interno. Após, tornem conclusos.
Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Marilena Matiuzzi Corazza (OAB: 83187/SP) - Paulo Cesar Corazza Filho (OAB:
344571/SP) - Ananda Fernandes (OAB: 396949/SP) - Amanda Vicentin Lao (OAB: 279816/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
2227602-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: S. P. de
M. - Agravada: V. L. R. - Vistos. 1. Acolho a petição de fls. 193/197 como aditamento. 2. Defiro em parte efeito suspensivo ao
recurso, para que os autos principais sejam remetidos à Contadoria Judicial, para verificação de dois pontos: a) em relação
à meação dos créditos trabalhistas, se efetivamente calculou a exequente sua meação sobre o valor bruto, ou seja, sobre
o valor do principal corrigido, sem considerar a dedução dos honorários advocatícios e retenções fiscais; b) com relação ao
extrato de fls. 341 no valor de R$ 731.070,13, se efetivamente corresponde aos saldos dos fundos de investimento e planos de
previdência, e se houve cômputo em duplicidade dos fundos de investimento. Caso constatados os dados apontados, deverá o
perito elaborar dois cálculos, um com base no entender da exequente e outro fundado no parecer da executada, para posterior
decisão judicial. No que se refere à penhora, fica mantida, na forma dos argumentos esposados na R. Decisão agravada. 3.
Comunique-se e solicitem-se informações, com cópia dos cálculos determinados, a serem providenciados com urgência. 4.
Intime-se para resposta. 5. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Marcus Vinicius Santini (OAB: 351957/SP) - Carla
Cristina Bussab (OAB: 145277/SP) - Marcio Batista de Sousa (OAB: 227754/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
2233119-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARLI GONçALVES
DA SILVA - Agravado: Companhia Brasileira de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vistos.
1. Ao Serviço de Distribuição para que informe o motivo da livre distribuição em face do V. Acórdão de fls. 12/18 dos autos
principais. 2. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP) Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
2233119-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marli
Gonçalves DA SILVA - Agravado: Companhia Brasileira de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Excelentíssimo Desembargador Presidente da Seção de Direito Privado: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência,
com fundamento no artigo 182 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, ante a distribuição do processo em epígrafe. Tratase de recurso de agravo de instrumento a mim distribuído de forma livre. Entretanto, a fls. 12/18 dos autos principais consta
V. Acórdão proferido em 24.11.2015, no julgamento de apelação de n° 0115727-89.2009.8.26.0002, de relatoria do Exmo. Sr.
Des. Carlos Alberto Garbi, integrante da 10ª Câmara de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça. Dessa forma, não
justificada era a distribuição a mim de forma livre do presente recurso, o que, diga-se, foi confirmado pelo serviço de distribuição
a fls. 10 deste recurso. Nessa esteira, represento a Vossa Excelência para as providências cabíveis na hipótese. - Magistrado(a)
Christine Santini - Advs: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP) - Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
2233119-41.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marli
Gonçalves DA SILVA - Agravado: Companhia Brasileira de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Fls. 11/12: Acolho a representação. Redistribua-se o presente feito ao Desembargador Carlos Alberto Garbi, integrante
da 10ª Câmara de Direito Privado, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 0115727-89.2009.8.26.0002, distribuído
em 28/01/2015. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Douglas Tadashi Magami (OAB: 294216/SP) - Flávio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
2236476-29.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: L.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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