Página 3087 do Caderno Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância
Publicado em 22/01/2018

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XI - Edição 2502

3087

0001147-37.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro
Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; 0000153-44.2018.8.26.0635; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Luiz Antonio E Silva; Paciente: Rogerio Henrique de Freitas; Advogado: Luiz Antonio E Silva (OAB: 286639/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001149-07.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de
Socorro; 2ª Vara; 0000297-64.2017.8.26.0631; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Mauro Donizetti
Ferreira; Paciente: Carmo Luis de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001150-89.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO;
Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; 0000003-12.2018.8.26.0555; Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente:
M. H. D. M.; Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da C. de
S. C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001151-74.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro
Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; 0000015-37.2018.8.26.0616; Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: N. J. da S. C.; Advogada: Rosimery Francisco Alves
(OAB: 209575/SP) (Defensor Público); Paciente: L. V. da S.; Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor
Público); Impetrado: M. J. de D. da P. da 4 C. da C. de M. das C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001153-44.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro
Plantão - 54ª CJ - Amparo; Vara Plantão - Amparo; 0000328-84.2017.8.26.0631; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Mauro Donizetti Ferreira; Paciente: Italo de Souza Corsi; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001155-14.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro Plantão - 54ª CJ - Amparo; Vara Plantão - Amparo; 0000328-84.2017.8.26.0631; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Mauro Donizetti Ferreira; Paciente: Caique Augusto da Costa; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001159-51.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ;
Foro de Mairiporã; 2ª Vara; 0000014-04.2018.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Alexsander Charlie da Silva Santos; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP); Paciente:
João Barbosa Ramos; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001160-36.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 0000042-60.2018.8.26.0635; Roubo; Impetrante: E. J. de L.;
Paciente: E. N. dos S. F.; Advogado: Erivane Jose de Lima (OAB: 123947/SP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da C. da C.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001167-28.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de
Mirandópolis; 2ª. Vara Judicial; 0001455-43.2016.8.26.0356; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Iéron Donizeti Batista; Paciente: Elizabeth Bertini Cavalcante da Silva; Advogado: Iéron Donizeti Batista (OAB: 344480/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001169-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro Plantão - 03ª CJ - Santo André; Vara Plantão - Santo André; 0000011-34.2018.8.26.0540; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público);
Paciente: G. F. C. da S.; Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001171-65.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de
Cajuru; Vara Única; 0003095-10.2017.8.26.0530; Desobediência; Impetrante: Homero Tranquilli; Paciente: Vanderlei Soares
Rodrigues; Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 41ª
CJ da Comarca de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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