TJPB 18/03/2019 -Pág. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº 0804513-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115– APELAÇÃO CIVEL Nº 084107632.2016.8.15.2001 ORIGEM:6º Vara de Família Capital.APELANTE:Emília Giulianne Vieira
Eugênio.DEFENSORIA PÚBLICA:APELADO: Luiz Fábio Gomes.ADVOGADO: Miguel de Farias Cascudo OAB/
PB 11.532.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804518-79.2018.8.15.0000 ORIGEM:Juízo da Comarca de Cacimba de Dentro AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO:Maria Bernardo da Silva. ADVOGADO: Edmilson Nunes de Oliveira OAB/PB 22.524.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 116– APELAÇÃO CIVEL Nº 085197152.2016.8.15.2001 ORIGEM:16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE:ANF Construções e Incorporações SPE Ltda. ADVOGADO:Marcello Figueiredo Filho (OAB/PB 5.154) e Danilo de Sousa Mota (OAB/PB 11.313)
APELADO: Tavie Ribeiro ADVOGADO: Antônio Elias Firmino de Araújo (OAB/PB 7.037).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805235-91.2018.8.15.0000 ORIGEM:5ª Vara da Comarca de Guarabira.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 117– APELAÇÃO CIVEL Nº 081212026.2015.8.15.0001.ORIGEM:8ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Edilene Pereira de
Andrade.ADVOGADO: José Ulisses de Lyra Júnior OAB/PB 9.977APELADO: TIM NORDESTE S/A.ADVOGADO:
Christianne Gomes da Rocha OAB/PE 20.335-A, Deborah Ingrid Marcelina de Medeiros OAB/PE 40.110, Mauricio
Leahy OAB/BA 13.907, Humberto Valverde OAB/RS 13.908.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805306-93.2018.8.15.0000 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE:
Município de Campina Grande PROCURADOR: Hannelise Silva Garcia da Costa OAB/PB 11.468.AGRAVADO: Izabel Gabriel Feitosa.DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB nº 3643).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805066-07.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.AGRAVADO: Raimundo Nonato
Macedo Neto.DEFENSORIA PÚBLICA:
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805127-62.2018.8.15.0000 ORIGEM:4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca de Capital AGRAVANTE: José
Ferreira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12.189.AGRAVADO: MRR- Participações S/A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805651-93.2017.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR:Sérgio Roberto Felix Lima OAB/PB, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.AGRAVADO: Companhia Brasileira de Distribuição.ADVOGADO:Ricardo Lalachias Ciconelo (OAB/SP
130.857).
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804803-72.2018.8.15.0000 ORIGEM:Comarca de Aroeiras.AGRAVANTE: Município de Gado Bravo. ADVOGADO: Antônio Costa de Oliveira OAB/PB 2781, Flávia de Paiva OAB/PB 10.432.AGRAVADO: A.I.G. de S.,
menor impúbere, representada por JOSICLEY GOMES DE SOUZA DEFENSORIA PÚBLICA: Paulo Fernando
Torreão.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO.DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 01– APELAÇÃO CÍVEL: 0004616-07.2001.815.2001.
ORIGEM: 2º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Livia Montenegro de Morais Leite, Zelice Pereira de
Morais, Fabricio Montenegro de Moraes, e Ivina Montenegro de Morais Porto.ADVOGADO: Fabricio Montenegro
de Morais (OAB/PB n. 10.050).APELADO: Sul America Seguro de Pessoas e Previdência S/A, Executivos S/A
Administração e Promoção de Seguros e outros.ADVOGADO: Karla Capela Morais (OAB/PE n. 21.567) e Clávio
de Melo Valença Filho (OAB/PB n. 665.B).Resultado da sessão 17.12.18-“Após o voto do relator que negava
provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Exmo Des. Abrhama Lincoln
da Cunha ramos, aguarda”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– APELAÇÃO CIVEL Nº 000149962.2013.815.1071.ORIGEM: Vara Única de Jacaraú.APELANTE: Câmara Municipal de Jacaraú.ADVOGADO:
Delosmar Domingos de M. Júnior OAB/PB 4539, Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB N7326.APELADO:
Antônio André Corsino Júnior e outros.ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB 12.007.Resultado da
sessão dia 12.02.19-“Após o voto do relator que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 03- APELAÇÃO CIVEL Nº 000269959.2015.815.2001.ORIGEM: 1º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: João Batista
Ferreira.ADVOGADO: Luciana Barros Gonçalves Botelho OAB/PB 18.748. APELADO: Unimed João PessoaCooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463, Leidon Flamarion
Torres Matos OAB/PB 13.040.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806068-46.2017.8.15.0000 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A.
ADVOGADO: Rafael Sganzerla Durand OAB/SP 211.648.AGRAVADO: Verônica Felix de Almeida
Tavares.ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto OAB/SP 13.267.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0012331-02.2014.815.0011 ORIGEM: 6º vara Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE: CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S;A e VIA TOUR TURISMO E VIAGENS LTDA.ADVOGADO:
Gustavo Viseu OAB/SP 117.417.EMBARGADO: Clio Robispierre Camargo Luconi.ADVOGADO: Wilson Furtado
Roberto OAB/ PB 12.189.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0803122-67.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande/PB.AGRAVANTE:
Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Marcos Andrade
Pinheiro.DEFENSORIA PÚBLICA: José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000033-27.2010.815.0331.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Santa Rita.EMBARGANTE: Município de Santa
Rita.PROCURADOR: Luciana Meira Lins Miranda OAB/PB 21.040.EMBARGADO: Antônio José Almeida
Martins.DEFENSORIA PÚBLICA: Rizalva Amorim de Oliveira sousa OAB/PB 2971.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0805909-69.2018.8.15.0000 ORIGEM:1º Vara de Executivos Fiscais do Estado da Paraíba.AGRAVANTE: Capella
Medical Dental Ltda. - ME ADVOGADO:Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega (OAB/PB 12.596).AGRAVADO: Estado
da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002453-46.2013.815.0251ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.EMBARGANTE: Edilma Ferreira de
Sousa.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.APELADO: Município de Cacimba de
Areia.PROCURADOR: Alexsandro Lacerda de Caldas OAB/PB 16.857.
RELATOR(A):. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102– APELAÇÃO CIVEL Nº 083415069.2015.8.15.2001ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Bayeux. APELANTE: Município de João PessoaPROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 10.237.APELADO: Denilton Antunes Muniz.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07– REMESSA NECESSÁRIA Nº
0000524-49.2002.815.2001.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.RECORRENTE:
Auto Comercial Holanda LTDAADVOGADO: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira OAB/PB 5863 e Thalita
Lorena Bezerra Menezes OAB/PB 15.133.RECORRIDO: Estado da ParaíbaADVOGADO:Gilberto Carneiro da
Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103– APELAÇÃO CIVEL Nº 083659441.2016.8.15.2001 ORIGEM: 12ª Vara Cível da Comarca da CapitalAPELANTE: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Antônio Carlos de
Araújo. ADVOGADO: Enéas Flávio Soares de Morais Segundo OAB/PB 14318, Giullyana Flávia de Amorim OAB/
PB 135.290.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104– APELAÇÃO CIVEL Nº 080197364.2015.8.15.0251ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos,APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Erivan Chaves de Almeida Tolentino. ADVOGADO: Estevam Martins da Costa Netto OAB/PB 12.461.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08– APELAÇÃO CIVEL Nº 000094941.2016.815.0981.ORIGEM:1º Vara Mista da Comarca de Queimadas.APELANTE: Maria da Guia Silva.ADVOGADO:
Hewerton Dantas de Carvalho OAB/PB 15.989.APELADO: Banco Bradesco Financiamentos S/A.ADVOGADO:
José Almir da R. Mendes Júnior OAB/RN 392-A, Suelio Moreira Torres OAB/PB 15.477.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09– APELAÇÃO CIVEL Nº 006448626.2014.815.2001.ORIGEM:4º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Banco do Brasil S/AADVOGADO:
Rafael Sganzerla Durand OAB/PB 211.648-A, OAB/RN 856-A.APELADO: João Verissimo de Lima.ADVOGADO:
Vagner Marinho de Pontes OAB/PB 15.269.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105– APELAÇÃO CIVEL Nº 080030352.2017.8.15.0111 ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchio OAB/PB 17.314-A.APELADO: Antônia
Jucimarcia Melo da Costa. ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Silva OAB/PB 20.885, Ruan Gonçalves Doso
OAB/PB 25.005.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 001953918.2013.815.2001.ORIGEM:13º Vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Georgia Teixeira Targino Cavalcante. ADVOGADO: Valter Lúcio Lelis Fonseca OAB/PB 13.838.APELADO: Banco Itau S/A.ADVOGADO: Celso
Marcon OAB/PB 10.990-A
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106– APELAÇÃO CIVEL Nº 081129582.2015.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca da de Campina Grande APELANTE: Banco Itaú Veiculos
S;A- Banco FIAT. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Carlos José da Silva.
ADVOGADO: Luciana Ribeiro Fernandes OAB/PB 14.574.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11– APELAÇÃO CIVEL Nº 001827444.2007.815.0011.ORIGEM:1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Cerealista Paraibinha LTDA e
outros.ADVOGADO: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1414
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107– APELAÇÃO CIVEL Nº 000874325.2014.8.15.2003 ORIGEM:1ª Vara Regional de Mangabeira na Comarca da Capital APELANTE:Geap Fundação de Seguridade Social ADVOGADO:Nelson Wilians Fratoni Rodrigues – OAB/PB 128.341-A, OAB/SP
128.341.APELADO:: MARIA DA CONCEICAO DE MENEZES BARROS e SEVERINA BARROS DA SILVA
ADVOGADO: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos – OAB/PB 12.378.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0033617-17.2013.815.2001.ORIGEM:2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Caio Villar Prudente Saraiva.ADVOGADO: Igor Espinola de Carvalho OAB/PB 13.699.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108– APELAÇÃO CIVEL Nº 084639981.2017.8.15.2001 ORIGEM:14ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE: Vescia Maria Fernandes
Duarte Ferreira ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.APELADO:BV Financeira S/A
Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109– REMESSA NECESSÁRIA Nº
0809933-40.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.PROMOVENTE: Severina
dos Santos Pereira DEFENSORIA PÚBLICA:José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643RÉU: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110– REMESSA NECESSÁRIA Nº 080344858.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande PROMOVENTE: Severina Margarida da Silva DEFENSORIA PÚBLICA:José Alípio Bezerra de Melo OAB/PB 3643RÉU: Estado da Paraíba
PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111– APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO
CIVEL Nº 0802820-40.2015.8.15.0001 ORIGEM:2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE:
Município de Campina Grande.PROCURADOR: Hannelise S. Garcia da Costa OAB/PB 11.468.APELADO:
Vera Lúcia Gomes de Macedo. ADVOGADO: Maria Ione de Lima Mahon OAB/PB 17.286 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 112– APELAÇÃO CIVEL Nº 080590886.2015.8.15.0001 ORIGEM:3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Metalúrgica Bom
Jesus LTDA-ME. ADVOGADO:Felipe Carvalho Vieira OAB/PB 15.747, Mariana Correia Lima de Queiroz OAB/PB
14.941.APELADO: VIVO S/A. - Telefônica do Brasil.ADVOGADO: Karina de Almeida Batistuci OAB/SP, Henrique
de David OAB/RS 84.740, felipe Esbrolio de Barros Lima OAB/SP 310.300.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 113– REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0825088-05.2015.8.15.2001 ORIGEM:5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.APELANTE:
PBPREV - Paraíba Previdência. ADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.APELADO:
Airton de Lucena. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967), Bianca Diniz de Castilho OAB/
PB 11.898.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 114– APELAÇÃO CIVEL Nº 080109872.2017.8.15.0171 ORIGEM:2ª Vara da Comarca de Esperança.APELANTE: Município de Areial.PROCURADOR:
Renato Luiz Tarradt. Maracajá OAB/PB 21.483.APELADO: Wilson Vitorino da Silva.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 000209310.2014.815.0241.ORIGEM:2º Vara da Comarca de Monteiro.APELANTE: Angeliana Araújo Costa.ADVOGADO:
Silvia Lorena Caiaffo OAB/PB 13.088, Bruno César Brito Mendes OAB/PB 12.639.APELADO: Município de
Camalau.PROCURADOR: Miguel Rodrigues da Silva OAB/PB 15.933-B
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000069080.2014.815.0281.ORIGEM: Comarca de Pilar.APELANTE: Rosilene Ferreira da Silva.ADVOGADO: Marcos
Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007.APELADO: Banco Santander S/A.ADVOGADO:Wilson Sales Belchior
OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15– APELAÇÃO CIVEL Nº 000002440.2017.815.0551.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remigio. APELANTE: ENERGISA Paraíba distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.APELADO: Anelise de Lima
santana.ADVOGADO: João paulo de Carvalho Araújo OAB/PB 21.508.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16– APELAÇÃO CIVEL Nº 012136439.2012.815.2001.ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Oscar Batista de Oliveira.ADVOGADO:
Joelma Figueiredo Suassuna Brilhante OAB/PB 12.128.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0032076-46.2013.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:
Abel Vieira de Almeida.ADVOGADO:Francisco de Andrade Carneiro Neto OAB/PB 7964.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0200570-68.2013.815.2001.ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria Augusta de Mariz Melo PordeusADVOGADO: Alexina Bezerra Cavalcanti Alves OAB/PB
15.881.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19– APELAÇÃO CIVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0000715-64.2012.815.0281.ORIGEM: Comarca de Pilar.APELANTE: Município de São José
dos Ramos.PROCURADOR: Georgiana Waniuska Araújo Lucena OAB/PB 8500.APELADO: Maria da Guia do
Nascimento SilvaADVOGADO: Roseno de Lima Sousa OAB/PB 52666, Alysson Wagner Correa Nunes OAB/PB
17.113.