TJPB 09/08/2018 -Pág. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018
01171 Processo: 0000648-59.2014.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. G. S. J. ADVOGADO: 011378PB
MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000037-54.2018.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOSE PEREIRA DA SILVA (077.741.277-20) INVESTIGADO ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR - NF 078/2018 - DATA: 08/
08/2018 - INTIME-SE, O INDICIADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, DE TODO O TEOR DO DESPACHO/
DECISÃO QUE, INDEFERIU O PEDIDO DA RESTITUIÇÃO DO BEM EMPREENDIDO.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000330-58.2017.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.90468) - RÉU CLAUDINO CESAR FREIRE (008.385.604-82) ADVOGADOS: N/A - 10025 PB - IRIO DANTAS DA
NOBREGA - NF 078/2018 - DATA: 08/08/2018 - INTIME-SE, O ADVOGADO DO QUERELANTE, PARA, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001357-52.2012.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: JULIO CESAR CAETANO DA SILVA
(063.911.074-67) - RÉU ALICIA MARTINS DE SOUSA (N/A) - VÍTIMA ADRIELE LIMA DO NASCIMENTO (N/A)
- VÍTIMA ADVOGADOS: 6903 PB - NATANAEL GOMES DE ARRUDA - NF 078/2018 - DATA: 08/08/2018 - INTIMESE, O RÉU/DENUNCIADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES
FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0002050-02.2013.8.15.0761 CLASSE: 22 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Sumário PARTES:
PAMELA RICHELLE DE BRITO SILVA (701.349.474-79) - AUTOR SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A. (09.248.608/0001-04) - RÉU ADVOGADOS: 17058 PB - EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOR 20111 PB - SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE - NF 078/2018 - DATA: 08/
08/2018 - INTIME-SE, AS PARTES POR MEIO DE SEUS ADVOGADOS, DE TODO O TEOR DA SENTENÇA
RETRO QUE, EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000238-63.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
LUZENI SEMIAO MENDES CAVALCANTE (373.900.664-15) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 078/2018 - DATA: 08/08/2018 - INTIME-SE, A PARTE
APELADA POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000318-27.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
MARIA LUIZA GOMES ALVES (043.774.594-57) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 10204 PB
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 078/2018 - INTIME-SE, A PARTE APELADA POR MEIO DE SEU
ADVOGADO, PARA QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000319-12.2015.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES:
IVANILZA CHAVES CAVALCANTI (012.921.494-93) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/
0001-41) - RÉU ADVOGADOS: 13017 PB - HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE - 10204 PB
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - NF 078/2018 - DATA: 08/08/2018 - INTIME-SE, A PARTE APELADA POR
MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000657-49.2016.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: ANDERSON ARAUJO ALVES
(700.163.464-67) - RÉU KEVINY ISLANY DOS SANTOS (713.644.214-10) ADVOGADOS: 20967 PB - GEORGE
ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA - NF 078/2018 - INTIME-SE, O RÉU/DENUNCIADO POR MEIO DE
SEU ADVOGADO, PARA, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A
REALIZAR-SE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA
NO 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0853003.92.2016.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A e GOL LINHAS AÉREAS S/A - ADVOGADO(A/S): THIAGO
CARTAXO PATRIOTA - RECORRIDO: FABIANA MARA ESTECA - ADVOGADO(A/S): FELÍCIO MARTINHO
NÓBREGA FILHO - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.02)PJE - RECURSO INOMINADO: 080073877.2015.815.0731. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO – RECORRENTE: PEIXE URBANO WEB
SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - ADVOGADO(A/S): BRUNA DE PAIVA ARAUJO - RECORRIDO: RODOLFO
RAMALHO CATAO - ADVOGADO(A/S): Raquel Ramalho Catão - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.03)PJE - RECURSO INOMINADO: 0812837-52.2015.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A -ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - RECORRIDO: ALMIR ARAUJO DE FRANÇA - ADVOGADO(A/S): ANDREY HENRIQUE TENÓRIO
PALITOT - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.04)PJE - RECURSO INOMINADO: 081866444.2015.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SAMSUNG ELETRÔNICA
DA AMAZÔNIA Ltda- ADVOGADO(A/S): RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - RECORRIDO: CRISTIANO
LAURITZEN BARBOSA -ADVOGADO(A/S): JULIANA FREITAS DE CARVALHO - RELATOR(A): MARCOS
COELHO SALLES.05)PJE - RECURSO INOMINADO: 0826177-63.2015.815.2001. 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – 1º RECORRENTE: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA - ADVOGADO(A/S): KALIANDRA ALVES FRANCHI - 2º RECORRENTE: NOVO RUMO MOTORES E PEÇAS LTDA- ADVOGADO(A/S):
JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE -RECORRIDO: THIAGO RAMOS PEREIRA - ADVOGADO(A/S): CAMILA LINS SILVA - 2º RECORRIDO: MOTOMAR PEÇAS E ACESSÓRIOS
LTDA- ADVOGADO(A/S): Augusto Ulysses Pereira Marques - RELATOR(A): MARCOS COELHO
SALLES.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803951-58.2015.815.2003. 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MAXX PAPELARIA & DISTRIBUICAO LTDA - EPP - ADVOGADO(A/
S): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa- RECORRIDO: MARCONI BARBOSA SOBRAL - ADVOGADO(A/
S): Maria da Penha Batista Sousa - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.07)PJE - RECURSO INOMINADO: 0801958-09.2017.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: MARILENE CAVALCANTI DA SILVA - ADVOGADO(A/S): José Flor do Nascimento Neto Segundo RECORRIDO: TNL PCS S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR(A): MARCOS
COELHO SALLES.08)PJE - RECURSO INOMINADO: 0843799-24.2016.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - RECORRIDO: WALTER MODESTO DA SILVA E OUTROS - ADVOGADO(A/S): PARTE SEM
ADVOGADO - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.09)PJE - RECURSO INOMINADO: 082304879.2017.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: WILSON DE AZEVEDO
LIMA - ADVOGADO(A/S): JULIETTE CARREIRO DE A LIMA - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.10)PJE RECURSO INOMINADO: 0814103-40.2016.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: LEIANE NARA ARAUJO CRUZ – ADVOGADO(A/S): JEANE DA SILVA LAURENTINO - RECORRIDO: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP - ADVOGADO(A/S): FELIPE DE
MEDEIROS FARIAS - RELATOR(A): MARCOS COELHO SALLES.11)PJE - RECURSO INOMINADO: 080230808.2014.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: APPLE COMPUTER
BRASIL LTDA - ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTÔNIO LEITE RAMALHO JUNIOR - RECORRIDO: RENATO
BORGES DA ROCHA GOMES - ADVOGADO(A/S): LUCAS DAMASCENO NOBREGA CESARINO -2º RECORRIDO: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA- ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA
MOURA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.12)PJE - RECURSO INOMINADO: 080080698.2014.815.0751. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAYEUX– PB. – RECORRENTE: ISAIAS
VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): Flaviana da Silva Câmara - RECORRIDO: HSBC BANK BRASIL
S.A.- BANCO MÚLTIPLO ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13)PJE - RECURSO INOMINADO: 0802912-66.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
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ADVOGADO(A/S): RUBENS GASPAR SERRA - RECORRIDO: Antonio de Oliveira Lucena ADVOGADO(A/S):
IÊNIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.14)PJE RECURSO INOMINADO: 0802421-53.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA-PB
– RECORRENTE: CONSTRUTORA DI LTDA. ADVOGADO(A/S): ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE - RECORRIDO: SHOPPING IMÓVEIS LTDA. ADVOGADO(A/S): Felipe Ribeiro Coutinho - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.15)PJE - RECURSO INOMINADO: 0800410-57.2014.815.2001. 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO(A/S): BRUNO DE ALMEIDA MAIA - RECORRIDO: GUILHERME RANGEL RIBEIRO ADVOGADO(A/S): GUILHERME RANGEL RIBEIRO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR16)PJE - RECURSO INOMINADO: 080098616.2014.815.0331. JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA RITA – ESTADO DA
PARAÍBA – RECORRENTE: CONSTRUTORA PLANÍCIE LTDA. ADVOGADO(A/S): Rachel Franca Falcão B.
Dantas - RECORRIDO: IONETE GOMES DE ARAÚJO SILVA ADVOGADO(A/S): FRANCISCO DAS CHAGAS
FERREIRA - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR17)PJE - RECURSO INOMINADO: 080265887.2014.815.2003. 2º JUIZADO ESPECIAL DE MANGABEIRA – RECORRENTE: ERIKA HEIM PAULINO
ADVOGADO(A/S): RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO - RECORRIDO: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RELATOR(A):
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.18)PJE - RECURSO INOMINADO: 0803199-29.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: HERMES AUGUSTO DE CASTRO ADVOGADO(A/
S): Franciney José Lucena Bezerra - RECORRIDO: CONDOMINIO STACATO ADVOGADO(A/S): PRISCILA
MARSICANO SOARES NEGRI - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.19)PJE - RECURSO
INOMINADO: 0827696-73.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE:
OLI DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): GILBERTO LUÍS VIANA - RECORRIDO: Maria das Graças Morais
Chaves - ADVOGADO(A/S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO - RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR.20) PJE - RECURSO INOMINADO: 0817349-78.2015.8.15.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL – RECORRENTE: HUGO PIRES TORRES GERÔNIMO LEITE - ADVOGADO(A/S): JOSÉ
OLAVO C. RODRIGUES - RECORRIDO: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO PESSOA PORDEUS - ADVOGADO(A/
S): FÁBIO RAMOS TRINDADE- RELATOR(A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.21) E-JUS-EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO: 3035511-11.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -EMBARGANTE: BANCO FIAT S/A. ADVOGADO(A/S): ANTÔNIO BRAZ DA SILVA -EMBARGADO: ALEXSANDRA MATIAS
GONZAGA. ADVOGADO(A/S): WAGNER HERBE SILVA BRITO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.22) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3027153-23.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: OI MOVEL S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ZENAILTON ROMÃO DO AMARAL. ADVOGADO(A/S): HENRIQUE TENORIO DOURADO, MIGUEL
MOURA LINS SILVA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.23) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
200.2009.933.627-9. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S.A e SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A ADVOGO(A/S): SUELIO MOREIRA TORRES - RECORRIDO: AURENILO GUSMAO DE VASCONCELOS.
ADVOGADO(A/S): FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS, FRANCISCO MEDEIROS DE MORAIS RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.24) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 302275278.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: KELMA DE LOURDES
MARTINS BARBOSA DA SILVA. E JOSE AUGUSTO VITORIO DA SILVA. ADVOGADO(A/S): HILTON HRIL
MARTINS MAIA -RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A. E FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(A/S): JOÃO BERNARDO GÓES -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.25) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2009.916.274-1 (3010701-68.2009.815.2003). 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: NORMA SUELY ALVES DE BRITO. ADVOGADO(A/S):
JOSE CALOS SANTOS -RECORRIDO: REJANE CORDEIRO GALIZA. ADVOGADO(A/S): RODOLFO DA
COSTA GALIZA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.26) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300039365.2013.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA -RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A. ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES -RECORRIDO: RAFAELA DA
SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. ADVOGADO(A/S): AMÁLIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.27) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 200.2011.930.842-3
(3020497-15.2011.815.2003). 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: TNL PCS
S/A - OI. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RECORRIDO: JANE BARROS CENA. ADVOGADO(A/S):
WELLINGTON NÓBREGA VILAR -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.28) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3005850-50.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE:
SONIA MARIA CORDEIRO CAVALCANTI. ADVOGADO(A/S): BRUNO EDUARDO FERREIRA PERRUSI RECORRIDO: UNIMED - JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(A/S):
GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.29) E-JUSRECURSO INOMINADO: 3027915-73.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: EDITE ALVES DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): JOÃO ANTÔNIO DE MOURA -RECORRIDO:
MARCOS ANTONIO LUCENA. ADVOGADO(A/S): SUENIO POMPEU DE BRITO, CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.30) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000359-71.2012.815.0231. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): EDNALDO RIBEIRO DA SILVA -RECORRIDO: OI MÓVEL S/
A. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.31) EJUS-RECURSO INOMINADO: 3032433-09.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: VIVIANE SILVA TENORIO. ADVOGADO(A/S): IVAN MARIA FERNANDES KURISU -RECORRIDO: SAUDE EXCELSIOR – ADVOGADO(A/S): PARTE SEM ADVOGADO -RELATOR(A): CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO.32) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3020054-36.2012.815.2001. 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MARIA DAS DORES LIRA SARAIVA. E WILDTON LIRA
SARAIVA. ADVOGADO(A/S): RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA -RECORRIDOS: FOX
FORMATURAS E GAMA FORMATURAS LTDA. ADVOGADO(A/S): VERONICA MOD‘ANNE OLIVEIRA DOS
SANTOS -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.33) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 301058642.2012.815.2003. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA -RECORRENTE: LEANDRO SOUTO
GUIMARÃES. ADVOGADO(A/S): JEREMIAS MENDES DE MENEZES -RECORRIDO: CONSULTE CONSULTORIA TECNICA. E TC ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO(A/S): ZÉLIA MARIA GUSMÃO LEE RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.34) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300808672.2013.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: DINALVA LÚCIA FERNANDES PEREIRA TORRES E ALINNE KARLA FERNANDES PEREIRA TORRES ADVOGADO(A/S): SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO. -RECORRIDO: TNL PCS S/A - OI. ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.35) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3001109-30.2014.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: MARIA JOSÉ
LISBOA DA SILVA. ADVOGADO(A/S): LEOJAIME DE FRANÇA SILVA -1º RECORRIDO: B. B. T. CALÇADOS
E ACESSORIOS LTDA - THIAGO CALÇADOS. ADVOGADO(A/S): NADIA KARINA DE MOURA MACIEL - 2º
RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): FERNANDA HALIME FERNANDES GONÇALVES-RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.36) E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000888-75.2014.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA -1º RECORRENTE: ROSINALDO LUCENA MENDES. ADVOGADO(A/S): ELAINE MARIA GONCALVES -2º RECORRENTE: JORNAL
CORREIO DA PARAÍBA LTDA (RÁDIO E TV CORREIO LTDA). ADVOGADO(A/S): CLOVIS SOUTO GUIMARÃES JUNIOR, -RECORRIDO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. ADVOGADO(A/S): ANAXIMANDRO DE
ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.37) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3024571-84.2012.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE:
JOAO ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): LIDIANI MARTINS NUNES -RECORRIDO: NOBRE SEGURADORA. ADVOGADO(A/S): SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.38) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3018933-36.2013.815.2001. 5º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO(A/S):
JOÃO RAFAEL LÓPEZ ALVES -RECORRIDO: VALTER DE FIGUEIREDO ALMEIDA. ADVOGADO(A/S):
JOAO EVANGELISTA VITAL -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.39) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000054-82.2015.815.0231. JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE -RECORRENTE: BANCO
VOLKSWAGEN. ADVOGADO(A/S): INGRID GADELHA DE ANDRADE -RECORRIDO: MARLENE SANTOS
DE CARVALHO. ADVOGADO(A/S): DIOGO DE ARAUJO TAVARES -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.40) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3013358-47.2013.815.2001. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL -RECORRENTE: GIZELDA BARRETO DE CARVALHO BRITO - ADVOGADO(A/S): RICARDO
CEZAR FERREIRA DE LIMA -RECORRIDO: LÚCIO LUIZ DE ANDRADE. ADVOGADO(A/S): VENÂNCIO
VIANA DE MEDEIROS NETO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.41) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3012364-82.2014.815.2001. 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE/RECORRIDO: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(A/
S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO/RECORRENTE: MARIFLOR LOPES COELHO ADVOGADO(A/S): JOSÉ DIAS NETO -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.42) E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 200.2009.950.424-9 (3031744-61.2009.815.2003). 2ºJuizado Especial Misto de Mangabeira
-RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RECORRIDO: ERLAN FREIRE DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A/S): NIVAN MEDEIROS ARAÚJO -RELATOR(A):
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.43) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002015-54.2013.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE: LUCILENE DE OLIVEIRA LIMA – ADVOGADO(A/
S): MARIA LUCINEIDE DIOGENES CASTRO -RECORRIDO: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A - ADVOGADO(A/
S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.44) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3045543-75.2012.815.2001. 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL -RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD - ADVOGADO(A/S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI-RECORRIDO: LUIZ BARBOSA
DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A/S): Sueldo Kleber Soares de Farias -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO.45) E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000153-42.2014.815.0181. JUIZADO ESPECIAL DE
GUARABIRA -RECORRENTE: AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ADVOGADO(A/S): RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHÃES -RECORRIDO: WALTER FERREIRA - ADVOGADO(A/S):
LUIZ ANTONIO TELES DOS SANTOS -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.46) E-JUS-RECUR-