TJPB 14/08/2017 -Pág. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017
Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan
Isaac Ferreira Filho – OAB/PB 14.435. Agravado(s): Lia Raquel Raposo Ramalho. Advogado(s): Guilherme
Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948.
Lizanka Azevedo Agra Rocha. Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim – OAB/PB 13.314. Promovido(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Remetente: Juízo da
3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 27) Agravo de Instrumento nº 0801431-86.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Usina União e Indústria S/A. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/
PB 11.689. Agravado(s): Heytor Gusmão Comércio e Representações Limitada – EPP. Advogado(s): João Paulo
de Justino e Figueiredo – OAB/PB 9.334 e Sabrina Dantas Cavalcanti – OAB/PB 15.474.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 49) Remessa Oficial nº 080113224.2015.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Isac Gonçalves Santos.
Advogado(s): Ana Cândida Vieira de Andrade – OAB/PB 8.646-A. Promovido(s): Município de Bayeux, representado por seu Procurador Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB 7.772. Remetente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 28) Agravo de Instrumento nº 0803734-73.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto
Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441, Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564 e outros. Agravado(s):
Condomínio Residencial Isaura Maria.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 50) Remessa Oficial nº 080752462.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
Ingrid Coelho Sales de Melo. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa – OAB/PB 17.253. Promovido(s): Estado
da Paraíba. Remetente: Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0804649-25.2016.8.15.0000. Oriundo da Comarca
de Teixeira. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Ana Tereza de Aguiar Valença – OAB/PE 33.980.
Agravado(s): José Ednaldo dos Santos. Advogado(s): Núbia Soares de Lima Góes – OAB/PB 8.711.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 30) Agravo de Instrumento nº 0802736-08.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Giselle Maria Menezes Nascimento e outros.
Advogado(s): Alane dos Santos Cabral – OAB/PB 20.764. Agravado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas – OAB/PB 10.410.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 31) Agravo de Instrumento nº 0803355-35.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ªVara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Suely Conceição Ribeiro da Silva. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão -OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 32) Agravo Interno nº 0803529-44.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra
Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Ingá Agropecuária e Mineração Ltda. - EPP. Advogado(s): Diego Domiciano
Vieira Costa Cabral – OAB/PB 15.574.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) Apelação Cível nº 080108984.2014.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Gerson de Oliveira Campos.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Cristiane Belinati Garcia Lopes - OAB/PB 19.937-A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 52) Apelação Cível nº 080082093.2015.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Audenora de Lima Medeiros.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) Apelação Cível nº 080026273.2014.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Luis Carlos Gonçalves da
Silva. Advogado(s): Odilon de Lima Fernandes – OAB/PB 1.268. Apelado(s): Maria Aparecida da Silva Soares.
Advogado(s): Marcos Antônio Silva – OAB/PB 10.109.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) Apelação Cível nº 081580385.2015.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ageu Ferreira
Lima Filho. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
DIA 22 DE AGOSTO DE 2017. 26ª SESSÃO ORDINÁRIA. HORÁRIO: 9:00
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 33) Agravo Interno nº 0804829-41.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Thiériclison Francisco da Silva e outros. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues – OAB/PB 12.118. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 34) Apelação Cível nº 0800633-16.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Marta Alves Gadelha. Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira – OAB/PB
20.577. Apelado(s): Município de Vieirópolis. Advogado(s): Luci Gomes de Sena – OAB/PB 12.725.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides). (PJE 35) Apelação Cível nº 0800262-52.2015.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Adalberto Petrúcio Soares dos Santos. Advogado(s): Eduardo Lopes Milhomem – OAB/MA 5.049. Apelado(s): Raimundo Marques da Silva. Advogado(s): Aélito Messias Formiga – OAB/
PB 5.769.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800654-67.2017.815.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP Nº 128.341)
EMBARGADO: ABÍLIO PLÁCIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: YURI P. C. DE ALBUQUERQUE (OAB/PB
10.673) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800738-68.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADA: OI MÓVEL S/A ADVOGADO:
PEDRO MONTEIRO BOMFIM BELLO (OAB/RJ Nº 148.616) E OUTROS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado, para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 36) Apelação Cível nº 0802511-94.2014.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba – INTERPA. Advogado(s): Luiz Pinheiro de Lima – OAB/PB 10.099. Apelado(s): Carlos Alberto da Silva Moraes. Advogado(s):
Rafael Dantas Valengo – OAB/PB 13.800.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802100-42.2016.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORES: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS E OUTROS EMBARGADO: SANDRO FELIPE DE SOUZA GOMES ADVOGADA: KARINA KALLY DA SILVA SANTOS (OAB
9479/RN)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) Agravo de Instrumento nº
0800667-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): MRV Engenharia
e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho – OAB/BA 14.534. Agravado(s): Rosângela Alves
da Silva. Advogado(s): Eudson da Cunha Braga - OAB/PB 20.936 e Petrúccio Sousa Ferreira Paiva - OAB/PB
n. 15.413.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0804333-12.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SILVANA SIMOES DE LIMA E SILVA EMBARGADO: LOCASEL TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E DJAIR PEREIRA DINIZ
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) Agravo de Instrumento nº
0801214-09.2017.8.15.0000. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Manuela Sampaio Sarmento e Silva - OAB/BA n. 18.454. Agravado(s): Alessandra Perazzo Barbosa
Mota. Advogado(s): Robério Silva Capistrano - OAB/PB n. 20.812 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0803198-62.2016.815.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: ROBSON
AGOSTINHO DE MIRANDA ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) EMBARGADO: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS PROCURADOR: TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) Agravo de Instrumento nº
0802315-81.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Ivonete de
Oliveira Souza. Advogado(s): Gabriel Martins de Oliveira – OAB/PB 12.921.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) Agravo de Instrumento nº
0800922-24.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Única de Boqueirão. Agravante(s):Município de Barra de Santana. Advogado(s): Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - OAB/PB 10.432, Gustavo Pontinelle da Silva Barbosa
- OAB/PB n. 14.936. Antônio Costa de Oliveira - OAB/PB 2781. Agravado(s): Fernanda Cosme Alves. Advogado(s):
Priscila Cristiane André Freire - OAB/PB 21.622 e Anderson Marinho de Almeida - OAB/PB 21.569.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) Agravo de Instrumento nº
0801350-06.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Edileusa Alves dos Santos Lira.
Advogado(s): Rennan Cássio Maia Oliveira – OAB/PB 23.153. 1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. 2ºAgravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Erick Macedo – OAB/PB 10.033.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) Agravo de Instrumento nº
0801007-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Irenilza
do Nascimento Arruda da Silva. Defensora: Marizete Batista Martins - OAB/PB 1.722.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) Agravo de Instrumento nº
0802148-64.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Agravante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A. Agravado(s): Antônio Martins dos Santos.
Advogado(s): Gildo Leobino de Souza Júnior – OAB/CE 28.669.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) Agravo de Instrumento nº
0801867-11.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Associação dos Estudantes Universitários de Sousa – ASSEUS. Advogado(s): João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. Agravado(s):
Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas – OAB/PB 20.183.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) Agravo de Instrumento nº
0800605-26.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Josealdo Diego
Alves Cardoso. Advogado(s): Lara Melo Leal – OAB/PB 14.211 e Thayse Silveira de Carvalho – OAB/PB 22.388.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) Agravo Interno nº 080448475.2016.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Moema Nóbrega
Cavalcanti de Almeida. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) Agravo Interno nº 080054031.2017.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Risonete Vieira. Advogado(s):
José Ayron da Silva Pinto – OAB/PB 17.797. 1ºAgravado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin – OAB/PB 22.177-A. 2ºAgravado(s): Banco Cruzeiro do Sul S/A – em liquidação extrajudicial. Advogado(s):
Benedicto Celso Benício Júnior – OAB/SP 131.896.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) Remessa Oficial nº 080908473.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s):
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0802579-35.2016.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE EMBARGANTE: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADOS: MARIA LUCILIA GOMES
(OAB/PB 84.206-A) E AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/PB 19738 – A) EMBARGADO: FRANCISCO DANTAS FERNANDES
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0801358-97.2013.8.15.0751 ORIUNDO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX. EMBARGANTE: WAGNER CAVALCANTE DE ARRUDA ADVOGADO: CAMILA THARCIANA DE MACEDO MACEDO (OAB/PB 7.703)
E JOSÉ CAMILO MACEDO MARINHO (OAB 7703/PB). EMBARGADO: ANA MARIA DE MEDEIROS ADVOGADOS: AMANDA LUNA TORRES (OAB/PB 15.400), MARIA DO ROSÁRIO MADRUGA QUEIROZ (OAB/PB
10.607), RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802731-49.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/
PB Nº. 8463) LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB Nº. 13.040) E ÍLINA CORDEIRO DE MACEDO
PONTES (OAB/PB 23.222) AGRAVADO: LENI RAFAEL PEIXOTO ADVOGADO: GIOVANNA GONÇALVES DE
SOUZA (OAB 16442/PB) E IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802083-69.2017.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, RAFAEL DE LUCENA FALCAO E OUTROS AGRAVADO: ELAINE CRISTINA GOMES DO BONFIM ADVOGADO: LEILA DO BONFIM
ROLIM (OAB/PB 17.568)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802584-23.2017.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: F. ROCHA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12060)
AGRAVADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859)
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802536-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HANA
GOMES DE LIMA LINDSEY CHRISTOFFERSEN ADVOGADO: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA (OAB/
PB 5001) AGRAVADO: RENAN MELO FREIRE ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA (OAB/PB
13.719),LUIZ FELIPE SOARES FREIRE (OAB/PB 22820) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802377-24.2017.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: CENTERDATA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI – ME ADVOGADO: GERIVALDO DANTAS
DA SILVA (OAB/PB 11616-B) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PIANCÓ PROCURADOR: DIEGO FABRÍCIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ADVOGADA: MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS (OAB/PB 21.081)