TJMG 13/12/2022 -Pág. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
CHAPADA GAUCHA:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
SERRA DAS ARARAS LUGAR “SÍTIO
ALVINO DE FÁTIMA MENDES
XXX.826.576-XX FAZENDA
94,5212
PEQUENO”
CRISTIAN ANDRÉ WENNING
XXX.124.086-XX FAZENDA SAPÉ
140,1032
FLORENTINO ALVES DE MAGALHÃES
XXX.072.641-XX CHAPADA GAÚCHA
52,9828
JOÃO FERREIRA DA COSTA
XXX.870.276-XX FAZENDA BURACOS
187,3623
URBANDINO CARLOS GOMES CARDOSO
XXX.048.516-XX FAZENDA MARIMBAS
65,2653
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -12 1724245 - 1
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1231002669/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Varzelândia. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no
município por meio da aquisição de um veículo de passeio. Valor do
Repasse: R$ 77.827,19. Valor da Contrapartida: R$ 786,14. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 4.
Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231002667/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Serranópolis De Minas. Objeto: Estabelecer a mútua
cooperação entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento
agropecuário no município por meio da aquisição de veículo utilitário.
Valor do Repasse: R$ 113.262,67. Valor da Contrapartida: R$ 1.144,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41
01 0 10 4. Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231002672/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Nova Belém. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município por meio da aquisição de uma retroescavadeira e
um caminhão toco. Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 71 1. Assinatura: 07/12/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231002658/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Município
De Bom Jesus Do Galho. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no
município por meio da aquisição de 01 (um) Veículo Utilitário. Valor do
Repasse: R$ 125.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.200,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 4.
Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231002656/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Munícipio
De Itutinga. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes
para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município por meio
da aquisição de 01 (um) caminhão. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 300.000,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 4. Assinatura:
06/12/2022. Vigência: 365 dias.
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DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio Nº 1231002689/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Munícipio
De Estrela Do Indaia. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais
ao município destinados a aquisição de Pá Carregadeira para melhoria
da infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 700.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 12.666,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 544 127 4495 0001 4440 41 01 0 10 1 Assinatura: 12/12/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio Nº 1231002683/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura
Municipal De Mato Verde. Objeto: Repasse de recursos financeiros
estaduais ao município destinados a aquisição de moto niveladora e
caminhão para melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse:
R$ 1.592.010,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.257,82. Dotação
Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10
11231 20 544 127 4495 0001 4440 41 01 0 10 1 Assinatura: 12/12/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato Do Convênio Nº 1231002679/2022. Partícipes: Secretaria De
Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Municipio
De Ipiacu. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais ao
município destinados a aquisição de uma Retroescavadeira para
melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 500.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 13.109,72. Dotação Orçamentária Estadual:
1231 20 544 127 4495 0001 4440 41 01 0 10 1Assinatura: 12/12/2022.
Vigência: 365 dias.
6 cm -12 1724399 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9197663/2018
Partes: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA E A
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - PRODEMGE.. Dotação orçamentária:
2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.91.1
2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.60.1
2371.20.304.044.4102.0001.3.3.90.40.03.0.91.1
2371.20.304.044.4104.0001.3.3.90.40.03.0.91.1
2371.20.304.044.4536.0001.3.3.90.40.03.0.91.1
2371.20.304.129.4377.0001.3.3.90.40.03.0.91.1
2371.20.609.042.4443.0001.3.3.90.40.03.1.91.1
2371.20.609.042.4444.0001.3.3.90.40.03.1.91.1
2371.20.609.042.4524.0001.3.3.90.40.03.1.91.1
2371.20.609.164.4541.0001.3.3.90.40.03.0.91.1
2371.20.304.044.4447.0001.3.3.90.40.03.0.91.1
2371.20.304.044.4449.0001.3.3.90.40.03.1.91.1
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Data
de assinatura: 02/12/2022.
4 cm -12 1723818 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1762/2022-89
Objeto: Contratação de Serviço de comunicação de dados com
provimento de acesso à rede internet, com largura de banda (bandwidht)
total de no mínimo, 200 mbps fornecido por meio de fibra ótica, para
o Campo Experimental de Santa Rita - CESR / EPAMIG CENTROOESTE. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000255/2022– SEI/MG
Nº 3050.01.0001762/2022-89 com o seguinte resultado: LOTE 01 LINK SETE SERVICOS DE INTERNET E REDES LTDA - CNPJ
07.165.786/0001-46, no valor total de R$ 148.200,00. Ratificado em
12/12/2022.
3 cm -12 1724352 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 453/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a
Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - CEFET
MINAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto
“Desenvolvimento de modelo de Sistema Agrovoltaico e programa de
capacitação, transferência e difusão de tecnologia em Minas Gerais”.
Assinatura: 12/12/2022.Vigência: 12/12/2022 a 11/11/2026. Valor:
R$2.700.198,43. Proc.: 3051002000260/2022.Assinam: (a)Nilda
de Fátima Ferreira Soares – EPAMIG; (b) Ângela de Mello Ferreira
– CEFET.
Nº. 459/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação Christiano
Otton - FCO. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto
“Pastagens bem manejadas mitigam gases de efeito estufa: estoques de
carbono no residual de pastejo em sistemas rotacionados, contínuos, ILP
e ILPF”. Assinatura: 12/12/2022.Vigência: 12/12/2022 a 12/10/2025.
Valor: R$1.350.522,56. Proc.: 3051002000267/2022.Assinam: (a)
Nilda de Fátima F. Soares – EPAMIG; (b) Benjamin Rodrigues de
Menezes– FCO.
Nº. 460/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação Christiano Otton
- FCO. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto “Manejo
agronômico da videira Chardonnay para a elaboração de espumantes na
Serra da Mantiqueira”. Assinatura: 12/12/2022.Vigência: 12/12/2022
a 12/10/2026. Valor: R$434.232,63. Proc.: 3051002 000269/2022.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG; (b) Benjamin
Rodrigues de Menezes– FCO.
6 cm -12 1724380 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1858/2022-19
Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para
atender o curso superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão
(EPAMIG ITAP). A Diretora Presidente da EPAMIG Nilda de
Fátima Ferreira Soares, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000215/2022 – SEI/MG Nº
3050.01.0001858/2022-19 com os seguintes resultados: LOTE 02, 03,
09, 12 - CERRADO MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA - 06.044.573/0004-46, valor total: R$ 1.009.300,00. LOTE 08,
15 - TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
EPP - 17.542.364/0001-04, valor total: R$ 45.700,00. LOTES 01, 04,
05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18 – FRACASSADOS. Valor total
homologado R$ 1.055.000,00. Ratificado em 12/12/2022.
3 cm -12 1724423 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Convênio nº 1271002569/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE
RIO PARANAIBA; Objeto: Serviços – Apoio – Projetos Culturais
de Interesse Público; Valor: R$ 10.989,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 4491 13 392 056 4291 0001 3 3 40 41 01 1 59 1; Assinatura:
07/12/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Convênio n° 1271002577/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSA QUATRO; Objeto: Aquisição de materiais
e serviços para Projeto Cultural; Valor: R$ 49.990,44; Dotação
Orçamentária Estadual: 4491 13 392 056 4291 0001 3 3 40 41 01 1
59 1 e 4491 13 392 056 4291 0001 4 4 40 41 01 1 59 1; Assinatura:
07/12/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Convênio n° 1271002604/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE UNAÍ; Objeto: Aquisição de Bens de Consume e
Permanente; Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual:
4491 13 392 056 4291 0001 3 3 40 41 01 1 59 1 e 4491 13 392 056 4291
0001 4 4 40 41 01 1 59 1; Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Convênio n° 1271002608/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE
ITAGUARA; Objeto: Aquisição de Bens de Consume e Permanente;
Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 4491 13 392 056
4291 0001 3 3 40 41 01 1 59 1 e 4491 13 392 056 4291 0001 4 4 40 41
01 1 59 1; Assinatura: 07/12/2022. Vigência: 365 dias.
7 cm -12 1723796 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000213/2022-32, Contrato nº 37/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação
em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento
e apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e
demais demandas concernentes à execução do contrato e do projeto
no município de Barra Longa conforme detalhado no Edital de
Credenciamento FAOP n°05/2022, que serão prestados nas condições
estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio
de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sr. José
Alexandre Carneiro. O valor do contrato é R$ 2.720,00 (dois mil,
setecentos e vinte reais). O prazo de vigência deste contrato será a partir
de 05/12/2022 e com o término em 31/01/2023; podendo ser prorrogado
segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja
autorização formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias:
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029
0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e José
Alexandre Carneiro. Data de assinatura: 07/12/2022.
5 cm -12 1723957 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000220/2022-37, Contrato nº 23/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação
em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento
e apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e
demais demandas concernentes à execução do contrato e do projeto
no município de Ponte Nova conforme detalhado no Edital de
Credenciamento FAOP n°05/2022, que serão prestados nas condições
estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio
de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sr. Roger
Ferreira Xavier. O valor do contrato é R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos
e vinte reais). O prazo de vigência deste contrato será a partir de
05/12/2022 e com o término em 31/01/2023; podendo ser prorrogado
segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja
autorização formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias:
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060
1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e
Roger Ferreira Xavier. Data de assinatura: 06/12/2022.
5 cm -12 1723974 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000225/2022-96, Contrato nº 032/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Professor(a) de Conservaçãorestauração de Bens Móveis, incluindo os suportes em Papel, Madeira
e Tela, para executar o serviço deplanejamento e execução de 4 Cursos
de 20 horas na área de Conservação-Restauração de Bens Móveis,
incluindo os suportesem Papel, Madeira e Tela nos municípios de
Diogo de Vasconcelos e Conselheiro Lafaiete, entrega de relatório final
demais demandas concernentes à execução do contrato e do projeto
conforme detalhado no Edital de Credenciamento FAOP n° 05/2022,
que serão prestados nas condições estabelecidas pelo mesmo, aceita
pelo CONTRATADA. Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE
ARTE DE OURO PRETO, por meio de seu Presidente, o Sr. Jefferson
da Fonseca Coutinho e o Sr. Marcelino Lopes da Silva Netto. O valor
do contrato é o valorR$ 7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e seis
reais), O prazo de vigência deste contrato será a partir de 06/12/2022
e com o término em 30/12/2022; podendo ser prorrogado segundo as
disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja autorização
formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias: 2171 13
392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029 0001
3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e Marcelino
Lopes da Silva Netto. Data de assinatura: 06/12/2022.
5 cm -12 1723964 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000216/2022-48, Contrato nº 28/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação
em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e
apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais
demandas concernentes à execução do contrato e do projeto no
município de Diogo de Vasconcelos conforme detalhado no Edital de
Credenciamento FAOP n°05/2022, ue serão prestados nas condições
estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de
seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sr. Gustavo
André Pereira de Azevedo. O valor do contrato é R$ 2.720,00 (dois
mil, setecentos e vinte reais). O prazo de vigência deste contrato será
a partir de 05/12/2022 e com o término em 31/01/2023; podendo ser
prorrogado segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
desde que haja autorização formal da autoridade competente. Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171
13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca
Coutinho e Gustavo André Pereira de Azevedo. Data de assinatura:
05/12/2022.
5 cm -12 1723948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000214/2022-05, Contrato nº 25/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação
em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e
apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais
demandas concernentes à execução do contrato e do projeto no
município de Caeté conforme detalhado no Edital de Credenciamento
FAOP n°05/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si celebram
a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de seu
Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sr. Marco Antônio
Luiz. O valor do contrato é R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte
reais). O prazo de vigência deste contrato será a partir de 05/12/2022
e com o término em 31/01/2023; podendo ser prorrogado segundo as
disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja autorização
formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias: 2171 13
392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029 0001
3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e Marco
Antônio Luiz. Data de assinatura: 05/12/2022.
5 cm -12 1723968 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000226/2022-69, Contrato nº 033/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Professor(a) de Conservaçãorestauração de Bens Móveis, incluindo os suportes em Papel, Madeira
e Tela, para executar o serviço deplanejamento e execução de 4 Cursos
de 20 horas na área de Conservação-Restauração de Bens Móveis,
incluindo os suportesem Papel, Madeira e Tela nos municípios de Barra
Longa e Caeté, entrega de relatório final demais demandas concernentes
à execução do contrato e do projeto conforme detalhado no Edital de
Credenciamento FAOP n° 05/2022, que serão prestados nas condições
estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADA. Que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de
seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e a Sra. Luanda de
Almeida Andrade. O valor do contrato é o valorR$ 7.776,00 (sete mil,
setecentos e setenta e seis reais), O prazo de vigência deste contrato
será a partir de 05/12/2022 e com o término em 30/12/2022; podendo
ser prorrogado segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
desde que haja autorização formal da autoridade competente. Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da
Fonseca Coutinho e Luanda de Almeida Andrade. Data de assinatura:
05/12/2022.
5 cm -12 1723955 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000228/2022-15, Contrato nº 19/2022,
cujo objeto é a prestação de serviços como Coordenador(a) de Áreas,
para executar o serviço deplanejamento, organização, produção,
acompanhamento e avaliação geral do projeto nos 06 municípiossobsua
responsabilidade, a saber: Área1 – Ouro Preto, Acaiaca, Diogo de
Vasconcelos e Área 3 – Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete, Piranga,
entrega de relatório final demais demandas concernentes à execução do
contrato e do projeto conforme detalhado no Edital de Credenciamento
FAOP n° 05/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas
pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADA. Que entre si celebram
a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de seu
Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sra. Carla Santana
do Nascimento. O valor do contrato é o valor R$12.476,00 (doze mil,
quatrocentos e setenta e seis reais), O prazo de vigência deste contrato
será a partir de 05/12/2022 e com o término em 31/01/2023; podendo
ser prorrogado segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 47
desde que haja autorização formal da autoridade competente. Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da
Fonseca Coutinho e Carla Santana do Nascimento. Data de assinatura:
06/12/2022.
5 cm -12 1723931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000227/2022-42, Contrato nº 035/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Professor(a) de Conservaçãorestauração de Bens Móveis, incluindo os suportes em Papel, Madeira
e Tela, para executar o serviço deplanejamento e execução de 4 Cursos
de 20 horas na área de Conservação-Restauração de Bens Móveis,
incluindo os suportesem Papel, Madeira e Tela nos municípios de São
Pedro dos Ferros e Itabirito, entrega de relatório final demais demandas
concernentes à execução do contrato e do projeto conforme detalhado
no Edital de Credenciamento FAOP n° 05/2022, que serão prestados
nas condições estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADA.
Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO,
por meio de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e a Sra.
Danielle Santiago Xavier. O valor do contrato é o valorR$ 7.776,00 (sete
mil, setecentos e setenta e seis reais), O prazo de vigência deste contrato
será a partir de 06/12/2022 e com o término em 30/12/2022; podendo
ser prorrogado segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
desde que haja autorização formal da autoridade competente. Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171
13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca
Coutinho e Danielle Santiago Xavier. Data de assinatura: 06/12/2022.
5 cm -12 1723938 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000222/2022-80, Contrato nº 021/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Professor(a) de Conservaçãorestauração de Bens Móveis, incluindo os suportes em Papel, Madeira
e Tela, para executar o serviço deplanejamento e execução de 4 Cursos
de 20 horas na área de Conservação-Restauração de Bens Móveis,
incluindo os suportesem Papel, Madeira e Tela nos municípios de Ponte
Nova e Barrão de Cocais, entrega de relatório final demais demandas
concernentes à execução do contrato e do projeto conforme detalhado
no Edital de Credenciamento FAOP n° 05/2022, que serão prestados
nas condições estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADA.
Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO,
por meio de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e
o Sr. Gustavo Nascimento Paes. O valor do contrato é o valorR$
7.776,00 (sete mil, setecentos e setenta e seis reais), O prazo de
vigência deste contrato será a partir de 06/12/2022 e com o término em
30/12/2022; podendo ser prorrogado segundo as disposições contidas
na Lei nº 14.133/2021, desde que haja autorização formal da autoridade
competente. Dotações Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001
3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1.
Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e Gustavo Nascimento Paes.
Data de assinatura: 06/12/2022.
5 cm -12 1723941 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000221/2022-10, Contrato nº 30/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação
em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e
apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais
demandas concernentes à execução do contrato e do projeto no
município de São Pedro dos Ferros conforme detalhado no Edital de
Credenciamento FAOP n°05/2022, que serão prestados nas condições
estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio
de seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sra. Maria
Regina Martins. O valor do contrato é R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos
e vinte reais). O prazo de vigência deste contrato será a partir de
05/12/2022 e com o término em 31/01/2023; podendo ser prorrogado
segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja
autorização formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias:
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060
1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e
Maria Regina Martins. Data de assinatura: 05/12/2022.
5 cm -12 1723943 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000215/2022-75, Contrato nº 38/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação
em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e
apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais
demandas concernentes à execução do contrato e do projeto no
município de Conselheiro Lafaiete conforme detalhado no Edital de
Credenciamento FAOP n°05/2022, que serão prestados nas condições
estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de
seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sra. Natacha
Leila de Oliveira Santos Machado. O valor do contrato é R$ 2.720,00
(dois mil, setecentos e vinte reais). O prazo de vigência deste contrato
será a partir de 05/12/2022 e com o término em 31/01/2023; podendo
ser prorrogado segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021,
desde que haja autorização formal da autoridade competente. Dotações
Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da
Fonseca Coutinho e Natacha Leila de Oliveira Santos Machado. Data
de assinatura: 05/12/2022.
5 cm -12 1723972 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000212/2022-59, Contrato nº 36/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação
em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento
e apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e
demais demandas concernentes à execução do contrato e do projeto
no município de Barão de Cocais conforme detalhado no Edital de
Credenciamento FAOP n°05/2022, que serão prestados nas condições
estabelecidas pelo mesmo, aceita pelo CONTRATADO. Que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de
seu Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sra. Elisângela
do Carmo Silva. O valor do contrato é R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos
e vinte reais). O prazo de vigência deste contrato será a partir de
05/12/2022 e com o término em 31/01/2023; podendo ser prorrogado
segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, desde que haja
autorização formal da autoridade competente. Dotações Orçamentárias:
2171 13 392 060 1029 0001 3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060
1029 0001 3390 3925 0 60 1. Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e
Elisângela do Carmo Silva. Data de assinatura: 07/12/2022.
5 cm -12 1723945 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000217/2022-21, Contrato nº 29/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local,
para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação em
reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e apoio
durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais demandas
concernentes à execução do contrato e do projeto no município de
Itabirito conforme detalhado no Edital de Credenciamento FAOP
n°05/2022, que serão prestados nas condições estabelecidas pelo mesmo,
aceita pelo CONTRATADO. Que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE
ARTE DE OURO PRETO, por meio de seu Presidente, o Sr. Jefferson
da Fonseca Coutinho e o Sra, Sara Letícia Batista Oliveira. O valor do
contrato é R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais). O prazo de
vigência deste contrato será a partir de 05/12/2022 e com o término em
31/01/2023; podendo ser prorrogado segundo as disposições contidas
na Lei nº 14.133/2021, desde que haja autorização formal da autoridade
competente. Dotações Orçamentárias: 2171 13 392 060 1029 0001
3390 3625 0 60 1 e 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3925 0 60 1.
Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho e Sara Letícia Batista Oliveira.
Data de assinatura: 06/12/2022.
5 cm -12 1723977 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212130009370147.