Seja bem vindo! Cadastre-se e aproveite todos os recursos da nossa plataforma
Você precisa estar logado para conversar.
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é
A técnica do julgamento ampliado está prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015: quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento com a presença de out
Na hipótese de dÃvida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é possÃvel indicar para penhora o próprio bem alienado. O ent
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da famÃlia de um advogado morto dentro do fórum, enquanto participava de uma audiência, e restabeleceu a sentença que reconheceu a
Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a uma ex-empregada que teve um dos dedos da mão parcialmente amputado em acidente de trabalho. A decisão é
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de visitas virtuais nos presÃdios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada sexta-feira (14) no DiÃ
O Projeto de Lei 3593/20 proÃbe a atividade advocatÃcia, em tribunais superiores, de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta colateral ou por afinidade até o terceiro grau (pais, filhos, netos, irmãos
Em ação de rescisão contratual, cumulada com danos materiais e morais, o juiz titular da 14ª Vara CÃvel de Campo Grande, José de Andrade Neto, proferiu sentença de procedência do pedido feito por uma consumi
Acórdão da 1ª Câmara CÃvel julgou improcedente recurso de apelação intentado por ex-marido contra a sentença que o condenou a prestar contas de aluguéis do imóvel do casal que estava sob sua administraçã
Uma trabalhadora que desempenhou a função de vigilante armada para uma empresa de segurança foi indenizada em R$ 12 mil por dano moral por não receber colete à prova de balas por parte do empregador. Os magistr
Acesse a sua conta no Smart Jus
Todos os campos são obrigatórios