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Aasp Notícias
Publicada em 22/03/2021

Será hoje, segunda-feira, às 19h, o lançamento da Revista do Advogado nº 149

A primeira edição do ano da Revista do Advogado, da AASP, será lançada hoje, segunda-feira, dia 22, às 19 h, com um webinar. Para o evento, foram convidados os advogados Fátima Cristina Bonassa, diretora da Revista do Advogado, Wagner Balera, coordenador desta edição, a professora Ana Paula De Raeffray e a advogada Elenice Hass, que tratarão de temas relacionados à previdência privada e seus desafios.

A participação é gratuita, e a inscrição pode ser feita em: https://mla.bs/b7b36a64. Após o evento, a publicação será disponibilizada aos associados.

Temática
Em seus 15 artigos, a Revista do Advogado nº 149 analisa diferentes aspectos da problemática que envolve a previdência no Brasil: as entradas aptas a custear o sistema previdenciário; parte das significativas prestações de previdência social; o enfrentamento da pobreza, por intermédio das prestações assistenciais; as previdências contemporâneas comparadas, entre outros.

O professor Wagner Balera, que coordenou a edição, assina – com Ana Paula Oriola De Raeffray – o último artigo, sobre previdência complementar, concluindo com a necessidade de regulação: “É imprescindível a convivência, é urgente a harmonização, é necessária a configuração de órgão único de supervisão e fiscalização, mediante bem elaborada legislação unificadora atenta às necessidades de incremento e de consolidação do setor, parte constitutiva essencial do sistema de seguridade social brasileiro”.

Esse é um dos temas discutidos no webinar do dia 22 de março, em evento 100% on-line, pela plataforma Zoom. O debate, ao vivo, permitirá a interação com o público.

Artigos autorais
Princípio da precedência do custeio, de Wladimir Novaes Martinez, abre a edição.
Descaracterização do adicional patronal RATagentes nocivos foi elaborado por Eugênia Chirata Nunes.
Marcel Cordeiro tratou de Fringe benefits.
A ação regressiva acidentária do trabalho como instrumento de efetivação da proteção do meio ambiente laboral é o artigo de Miguel Horvath Júnior.
A (des)necessidade da prova material para reconhecimento da união estável na pensão por morte foi analisada por Priscilla Milena Simonato de Migueli.
Aposentadoria dos professores após a EC nº 103/2019recebeuas considerações de Adriane Bramante de C. Ladenthin.
Danilo de Oliveira e Marcelo Lamy escrevem Comentários à aposentadoria de professor no RGPS.
Já Luís Rodrigues Kerbauy faz uma provocação no título do seu trabalho: Que previdência é essa?
Limbo previdenciário e uma gestão eficaz dos colaboradores foi escrito por Rodolfo Ramer da Silva Aguiar.
Felipe Penteado Balera abordou O auxílio emergencial e a proteção ao mínimo existencial.
Roberta Soares da Silva e Carla Benedetti trataram de Seguridade e proteção social: por um sistema previdenciário que ampare grupos vulneráveis.
Marta Maria Ruffini Penteado Gueller articula temática do Direito Trabalhista se propondo a responder: É penhorável o fundo de previdência privada do trabalhador?
Direito creditório judicial como ativo de plano de previdência complementar foi o assunto de Fábio Lopes Vilela Berbel.
Os fatores determinantes para a expansão e sustentabilidade do regime de previdência complementar foi o tema de Elenice Hass de Oliveira Pedroza.
Por fim, Wagner Balera e Ana Paula Oriola De Raeffray assinam Previdência privada fechada ou aberta: convivência ou unificação?

Sobre a Revista do Advogado
A Revista do Advogado é uma publicação trimestral da Associação dos Advogados (AASP), distribuída para os associados em formato impresso e digital. Sua proposta editorial tem como objetivo a atualização profissional, com aprofundamento de um tema por edição. Já em abril de 1980, quando foi lançada, colocava em foco “A mulher perante o Direito”.É assim que a AASP, como entidade fomentadora das letras jurídicase prestadora de serviços, tem estado na vanguarda de ações institucionais que interessam à advocacia, sua razão de existir.

Para conhecer edições anteriores, acesse: www.aasp.org

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