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Diário da Justiça ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 53 ficando CITADO para, nos termos do art. 406, § 1, 2 e 3, do CPP, RESPONDER A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTOS, REQUERER DILIGÊNCIAS E ARROLAR TES-TEMUNHAS ATÉ O MÁXIMO DE 08 (OITO) SE FOR O CASO. Ficando, ainda, ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 157, § 2º, inci- sos I e II do Código Pe
Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 58 083.885.944-51, residente e domiciliada no Sítio Jenipapo dos Lúcios, vizinha a Igreja Santa Luzia, zona rural deste município de São Bento-PB, em face de seu irmão JOÃO EMÍDIO NETO, brasileiro, divorciado, absolutamente incapaz, nascido aos 28.09.1968, natural de São Bento-PB, filho de José Dutra Cavalcante e Marizete de Assis Mai
Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 28.09.1968, natural de São Bento-PB, filho de José Dutra Cavalcante e Marizete de Assis Maia, portador do RG nº 2.113.102 SSP/PB e CPF 038.941.814-51, residente e domiciliado no mesmo endereço supra, foi decretada a sua interdição, conforme sentença datada de 03.10.2018, cujo dispositivo vai aqui transcrito:. Diante do exposto, JULGO PROCE