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Pedro Luis Magalhaes SilvaMariliz  Miretzki
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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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Processo Civil com foco em processos previdenciários

A AASP promove amanhã, sexta-feira-feira, 14/8, às 16 horas, o webinar gratuito \"Processo Civil com foco em processos previdenciários\". Participam do evento os seguintes expositores: Andressa Ruiz Cereto, Artu

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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STF começa a julgar ações sobre correção monetária de créditos trabalhistas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (12), duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) e duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) em

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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Imunidade do ITBI não alcança imóvel de valor maior do que o capital da empresa

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há imunidade tributária do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) caso o valor do imóvel seja maior do que o capital social d

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 20 de setembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 20/9/2020, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resoluç

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora de um imóvel residencial que, embora estivesse alugado, era o único bem de família do ex-sócio de uma empresa de Contagem (MG).

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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Lançada nova versão da Carta de Serviços do TRT-2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) disponibilizou a nova versão da Carta de Serviços, destacando as alterações trazidas com a suspensão do atendimento presencial, em virtude da pandemia. Tam

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 12/08/2020
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Webinar gratuito: Produtividade em tempos de pandemia: gestão do tempo para a advocacia moderna

A AASP promove hoje, quarta-feira, 12/8, às 17 horas, o webinar gratuito \"Produtividade em tempos de pandemia: gestão do tempo para a advocacia moderna\". Participam do evento os seguintes expositores: Marco Tull

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 12/08/2020
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Mês da Advocacia AASP

Para celebrar o Dia 11 de Agosto, data da criação dos cursos jurídicos no Brasil, a AASP preparou uma série de eventos digitais. As inscrições continuam abertas somente para os seguintes eventos: amanhã, 13/8

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 12/08/2020
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Webinar gratuito: Alienação parental: debates sobre os 10 anos da Lei 12.318/2010

A AASP realiza na quinta-feira, 13/8, às 17 horas, o webinar gratuito \"Alienação parental: debates sobre os 10 anos da Lei 12.318/2010\". Participam do evento os seguintes expositores: Glícia Brazil (psicóloga

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 12/08/2020
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Resolução permite videoconferência em processos que envolvem adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em processos de apuração de ato

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