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Pedro Luis Magalhaes SilvaMariliz  Miretzki
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Postado por Aasp Notícias
Postada em 14/08/2020
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TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Co

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 14/08/2020
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Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia

O Congresso Nacional derrubou, na quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam alterar a Lei nº 8.906/1994 (Estatu

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 14/08/2020
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Governo lança aplicativo eSocial Doméstico

O governo lançou nesta quinta-feira (13) o aplicativo eSocial Doméstico para quem contrata trabalhadores domésticos. O novo aplicativo possibilita que o empregador faça o registro de empregados e o gerenciamento

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 14/08/2020
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Governo permite dispensa de alvarás e licenças para Microempreendedores Individuais

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. A Resolução nº 59, de 12 de agosto, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplif

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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TJSP inicia segunda fase do projeto Gravação de Audiências

O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou na segunda-feira (10) a segunda fase do projeto Gravação de Audiências,, por meio do qual uma ferramenta interligada ao Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) pos

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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BC regulará instituições que aderirem a novo sistema de pagamentos

As instituições de pagamento que aderirem à nova plataforma de pagamentos instantâneos Pix serão supervisionadas pelo Banco Central (BC), mesmo as que atualmente não estão sujeitas à fiscalização da autori

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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Congresso derruba vetos; e receitas médicas serão aceitas em formato digital

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (12) diversos vetos presidenciais a projetos de lei. Entre eles, os vetos a dois itens do Projeto de Lei 696/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), relacionados a

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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Portaria eleva limite de valor para julgamentos não presenciais

A Portaria nº 296 do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de ontem, 12 de agosto de 2020, eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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Mês da Advocacia AASP

Para celebrar o Dia 11 de Agosto, data da criação dos cursos jurídicos no Brasil, a AASP preparou uma série de eventos digitais. As inscrições continuam abertas somente para os seguintes eventos: hoje, quinta-

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Postado por Aasp Notícias
Postada em 13/08/2020
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Webinar gratuito: Alienação parental: debates sobre os 10 anos da Lei 12.318/2010

A AASP realiza hoje, quinta-feira, 13/8, às 17 horas, o webinar gratuito \"Alienação parental: debates sobre os 10 anos da Lei 12.318/2010\". Participam do evento os seguintes expositores: Glícia Brazil (psicól

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